Diário do Amapá - 17/02/2023

INTERNET - Resultado de Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Amapá (MP- AP), o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque deferiu, no último dia 31 de janeiro, pedido de liminar no processo Nº 0000069- 44.2023.8.03.0009, para que a empresa Norte Telecom Ltda – ME se abstenha de aplicar reajustes com base na variação cambial do Euro (moeda da Comunidade Europeia) nos contratos de serviço de acesso à internet vigentes e futuros. A ACP foi assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, promotor de Justiça Hélio Furtado. Além de buscar coibir reajustes abusivos dos contratos, a ação visa reparar danos causados aos consumidores do município. V Reprodução V Breno Barbosa Depois de receber o prefeito de Laranjal do Jari, Márcio Serrão, o ministro Waldez Góes falou com secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, o ex-senador Telmário Mota de Oliveira e a presidente do conselho da Associação Nacional das Empresas de Engenharia de Infraestrutura de Transportes (Anetrans), Luciana Dutra. Os contratos futuros de minério de ferro subiram na quinta-feira (16), com a China, maior produtora de aço do mundo, reiterando sua determinação de apoiar o crescimento econômico estimulando os gastos do consumidor. O reforço elevou o otimismo do mercado, que tem mantido cautela avaliando as perspectivas de demanda. Um grupo é suspeito de esquentar mais de R$ 4 bilhões de ouro ilegal. A Polícia Federal (PF) realizou na quarta-feira (15) uma operação para combater uma quadrilha acusada de "esquentar" mais de R$ 4 bilhões de ouro extraído de garimpos ilegais da região amazônica. Especialista em administração de empresas e em planejamento e controle, o executivo Carlos Henrique Martins, comenta sobre a implementação do uso de nota fiscal eletrônica no comércio de ouro que está sendo estudado pela Receita Federal. O novo sistema poderá ajudar no combate ao garimpo ilegal que ocorre no Brasil, e auxiliar na rastreabilidade, proteção e, principalmente, no controle durante a aquisição do material. AGRICULTURA - O Governo do Amapá trabalha na implantação da plataforma Nosso Campo, que busca melhorar o processo de venda da produção rural para escolas públicas, através de um sistema informatizado, tornando mais simples o acesso de produtores rurais a chamadas e editais públicos para a comercialização dos alimentos. A coluna apurou ainda que essa iniciativa é coordenada pela Universidade Estadual do Amapá (Ueap). Na última terça-feira, dia 14, a Secretaria da Ciência e Tecnologia (Setec) realizou uma reunião com órgãos jurídicos, administrativos e contábeis do Estado para definir as próximas etapas da implantação.