Diário do Amapá - 13/01/2023

INSS - Com a divulgação pelo IBGE do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2022 acumulado em 5,93%, o Ministério da Previdência oficializou nessa quarta-feira, dia 11, que o reajuste de aposentadorias, pensões e auxílios do INSS usará o índice, sem acréscimos, como referência, ou seja, sem ganho real acima da inflação. A correção vale para os benefícios acima do salário mínimo, hoje em R$ 1.302, como foi estabelecido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no fim do ano passado. O valor do piso nacional, no entanto, deve subir para R$ 1.320. O valor é previsto no orçamento de 2023 aprovado pelo Congresso, mas ainda precisa ser oficializado pelo governo federal. V Reprodução V Divulgação O Governo do Estado e a Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap) definiram ações de infraestrutura e de segurança para a realização do Carnaval 2023. A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) iniciou, em dezembro do ano passado, as obras de adaptação do Sambódromo para a realização do Carnaval de 2023. Setor dos transportes públicos anunciou que o início do cadastro e recadastro da meia- passagem foi antecipado para segunda-feira, 16, e prossegue até 31 de março. O processo será presencial. A decisão foi tomada em razão do grande volume de estudantes que já realizaram suas matrículas e estão com a declaração escolar atualizada. O ministro da integração, Waldez Góes, foi à posse de Sonia Guajajara, da Secretaria dos Povos Indígenas, e de Anielle Franco, na , Igualdade Racial. Desejou muito sucesso às duas, em sua importante missão de resgatar pautas tão importantes para o nosso país, e muita gente lembrou que no Amapá a questão indígena é das bem resolvidas. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) obteve, na terça- feira, 10, liminar favorável junto à 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, em desfavor do Governo do Estado do Amapá (GEA) e Município de Macapá, para a imediata regularização de lotes de terra nos bairros Marabaixo I, II, III e IV. A ordem judicial é ao poder público, em específico ao Instituto de Terras do Amapá (Terrap). AVIAÇÃO - AAssociação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) parabeniza Belém, capital do Pará, pelo seu aniversário de 407 anos. As belezas naturais e a rica cultura da cidade são alguns dos atributos que atraem os visitantes para a primeira capital da Região Norte, que tem um papel fundamental para a aviação comercial manter a conectividade com o resto do país. Cientes da importância do estado, a Abear e suas associadas lançaram nesta alta temporada 2.358 novos voos no Pará, de dezembro de 2022 a março de 2023, o que mostra o papel de protagonismo da malha aérea paraense para a retomada das operações aéreas no mercado doméstico.