Diário do Amapá - 16/03/2023

LICITAÇÕES - A nova Lei de Licitações e Contratos completará dois anos de vigência no dia 1/4/2023. Com a revogação das Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011 nessa data, o uso da Lei 14.133/2021 nas novas licitações e contratações será compulsório para toda a administração direta, autárquica e fundacional das três esferas de governo. A coluna apurou ainda que o emprego da nova legislação foi muito comedido ao longo dos dois anos de transição que se iniciaram a partir da publicação da Lei 14.133/2021, prejudicando a assimilação de suas disposições pelos agentes públicos, o que torna premente a necessidade de capacitação para a sua aplicação. V Reprodução V Divulgação Ministro amapaense Waldez Góes esteve reunido com o prefeito de Manaus, Davi Almeida e o vice-governador, Tadeu de Souza, para definir novas medidas de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de toda infraestrutura da capital amazonense, atingida por chuvas intensas. O SENAI Amapá está com 420 vagas abertas para cursos técnicos presenciais nas Unidades de Macapá e Santana. As formações são nas áreas de Segurança no Trabalho, Manutenção Automotiva, Refrigeração e Climatização, e Manutenção e Suporte em Informática – conforme a programação que consta no fim da matéria. A cultura ancestral do açaí ganha os mercados mundo a fora e novas tecnologias são necessárias na maximização da produtividade, agregação de valor, sustentabilidade e comercialização voltada a consumidores mais exigentes. O açaí é uma fruta originária da região amazônica, encontrada em países como Brasil, Peru, Colômbia e Suriname. OAmapá já é o terceiro maior produtor de açaí no Brasil, com cerca de 3% da produção nacional. Em 2021, a produção de açaí no estado foi de cerca de 43 mil toneladas, segundo o IBGE. Amaior parte da produção é destinada ao mercado interno. A outra parte de produção é exportada em polpa ou creme por agroindústrias existentes na região. SANEAMENTO - A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) segue com o plano de reabilitação e modernização da Captação de Água Bruta de Macapá, situada às margens do Rio Amazonas. O novo painel de média tensão e os transformadores adquiridos compõem o novo de maquinário que trará mais eficiência e segurança operacional à unidade. Foram investidos mais de R$2 milhões neste parque. “O circuito que temos instalado não nos atende, é exposto a fatores externos, não é seguro e está fora das normas. Por isso, estes altos investimentos para potencializar a capacidade dos trabalhos realizados na nossa captação de água”, diz Alan Silva, executivo da CSA.