Diário do Amapá - 19 e 20/03/2023

AUTOMÓVEL - O Governo do Amapá prorrogou o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o dia 31 de março. Com o prazo estendido, o cidadão tem uma nova oportunidade de quitar o imposto em cota única, com desconto de 20%. A portaria que regulamenta o novo calendário pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foi publicada no Diário Oficial do Amapá nesta sexta-feira, 17. Desta forma, alterou-se também o período para quem escolher o pagamento em cotas a vencer. É possível realizar o pagamento exclusivamente on-line, acessando o site do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP). V Reprodução V Breno Barbosa O equinócio das águas ocorre na próxima segunda-feira. O fenômeno marca a mudança de estações nos hemisférios Norte e Sul e o momento em que o sol incide diretamente sobre a linha do Equador, fazendo com que o dia e a noite tenham a mesma duração de tempo. O fenômeno do Equinócio está previsto para ocorrer às 18:24. Mas este ano a programação inicia às 8:30h e é coordenada pela Secretaria de Estado de Turismo. Quem visitar o ponto turístico, também receberá informações sobre a formação do fenômeno que acontece duas vezes ao ano no Amapá, em março e em setembro, sendo uma das principais atrações turísticas do estado. Ao assumir as operações de água e esgoto no Amapá, em julho de 2022, a CSA iniciou um plano de recuperação das estruturas recebidas, reabilitação e modernização dos sistemas, com mais de R$100 milhões de investimento. A captação de água do Rio Amazonas também passa por obras, responsáveis por de 70% do abastecimento. O novo Procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos, na manhã de sexta-feira (17), participou da reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSP/MP- AP) como presidente, após sua posse ocorrida no último dia 8 de março, na pauta a remoção e a promoção de promotores de justiça. O secretário do Colegiado, foi o promotor de Justiça Vinicius Carvalho. PREFEITURA - A Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS) alerta os batedores de açaí, donos de lanchonete e demais empreendedores de alimentos a procurarem a instituição para emitirem o Alvará de Licença Sanitária como forma de legalizar as vendas. A iniciativa visa evitar interdições dos estabelecimentos. A coluna apurou ainda junto à Prefeitura que para emitir a licença, o comerciante precisa comparecer à sede da SMVS e apresentar comprovante de residência, RG, documentos da empresa e Atestado de Saúde Ocupacional dos funcionários (ASO). O ASO é a prova de que a pessoa está apta para exercer função no comércio de alimentos.