Diário do Amapá - 20/04/2024

JUSTIÇA - As Promotorias de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e de Defesa da Saúde reuniram na última quarta-feira (17), no Complexo Cidadão da Zona Sul, com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS) e representantes da empresa Saúde Link e do Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate – Capuchinhos responsáveis pelo Programa Mais Visão. A coluna apurou ainda que os promotores de justiça Laércio Mendes e Wueber Penafort conduziram o encontro para tratar da apresentação das licenças e dos alvarás necessários para retomada dos atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos. Reprodução Deputados e senadores lançaram a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. Os 206 parlamentares defendem que a Petrobrás mantenha seus estudos na faixa costeira, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, com bacias sedimentares com grande potencial de petróleo e gás. O governo do Amapá revogou 15 atos que aprovaram regimes especiais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para empresas de importação de combustíveis. A decisão foi assinada pelo secretário estadual da Fazenda, Jesus de Nazaré de Almeida Vidal, e publicada no Diário Oficial do Amapá na 4ª feira (17.abr.2024). Na justificativa da renovação, o secretário considerou haver norma legal conflitante com os regimes especiais, além da necessidade de que a legislação tributária local se adeque ao estabelecido em leis complementares federais e convênios do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda). No entanto, nem todos os atos foram revogados. O deputado Júnior Favacho (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa requerimento que solicita à Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) a conclusão da obra em concreto da ponte da Vila do Corre Água, que liga as cidades de Macapá e Cutias. São constantes reivindicações da comunidade que tem sofrido transtornos por conta das condições precárias da antiga ponte de madeira. SAÚDE - Segundo dados atualizados nesta sexta-feira, 19, o Hospital de Emergência do Amapá (HE) zerou mais uma vez a fila de cirurgias ao realizar 76 procedimentos em apenas uma semana. A unidade de saúde, desde o ano passado, busca agilizar o atendimento de demandas cirúrgicas, melhorando a qualidade pelo programa Zera Filas, que já garantiu mais de 3 mil procedimentos. Nesta semana, foram realizadas 55 cirurgias ortopédicas, uma das maiores demandas do bloco cirúrgico, que diariamente efetua de 12 a 14 procedimentos. Também foram feitas 4 intervenções gastrointestinais, 3 cirurgias vasculares e 9 gerais.