Diário do Amapá - 21 e 22/04/2024

Senador Randolfe Rodrigues, sem partido, mas que deverá ingressar de volta no PT, encabeça movimento em favor da união das esquerdas da política amapaense, visando as eleições municipais deste ano. Se isso vier a ocorrer, de fato, será histórico, porque por estas bandas nunca as esquerdas se uniram, plenamente, preferindo, em tempo de eleições, apoiar partidos de ideologias às vezes completamente opostas. Hoje, oficialmente, os eleitores deMacapá somam311.065 pessoas. Na projeção de José Seixas, assessor da presidência doTRE-AP, comos novos registros feitos na instituição, o número de aptos para votar em2024 deve subir para emtorno de 320mil. Emassim sendo, o quociente eleitoral para cada partido eleger umvereador, será de dez mil sufrágios. Quer dizer, emcada dez mil que umpartido ou uma federação fizer, umcandidato estará garantido como vereador, omais votado, claro. JUSTIÇA - As Promotorias de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e de Defesa da Saúde reuniram na última quarta-feira (17), no Complexo Cidadão da Zona Sul, com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS) e representantes da empresa Saúde Link e do Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate – Capuchinhos responsáveis pelo Programa Mais Visão. A coluna apurou ainda que os promotores de justiça Laércio Mendes eWueber Penafort conduziram o encontro para tratar da apresentação das licenças e dos alvarás necessários para retomada dos atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos. Reprodução Deputados e senadores lançaram a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. Os 206 parlamentares defendem que a Petrobrás mantenha seus estudos na faixa costeira, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, com bacias sedimentares com grande potencial de petróleo e gás. O governo do Amapá revogou 15 atos que aprovaram regimes especiais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para empresas de importação de combustíveis. A decisão foi assinada pelo secretário estadual da Fazenda, Jesus de Nazaré de Almeida Vidal, e publicada no Diário Oficial do Amapá na 4ª feira (17.abr.2024). Na justificativa da renovação, o secretário considerou haver norma legal conflitante com os regimes especiais, além da necessidade de que a legislação tributária local se adeque ao estabelecido em leis complementares federais e convênios do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda). No entanto, nem todos os atos foram revogados. O deputado Júnior Favacho (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa requerimento que solicita à Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) a conclusão da obra em concreto da ponte da Vila do Corre Água, que liga as cidades de Macapá e Cutias. São constantes reivindicações da comunidade que tem sofrido transtornos por conta das condições precárias da antiga ponte de madeira. SAÚDE - Segundo dados atualizados nesta sexta-feira, 19, o Hospital de Emergência do Amapá (HE) zerou mais uma vez a fila de cirurgias ao realizar 76 procedimentos em apenas uma semana. A unidade de saúde, desde o ano passado, busca agilizar o atendimento de demandas cirúrgicas, melhorando a qualidade pelo programa Zera Filas, que já garantiu mais de 3 mil procedimentos. Nesta semana, foram realizadas 55 cirurgias ortopédicas, uma das maiores demandas do bloco cirúrgico, que diariamente efetua de 12 a 14 procedimentos. Também foram feitas 4 intervenções gastrointestinais, 3 cirurgias vasculares e 9 gerais.