Diário do Amapá - 04/12/2024

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUARTA-FEIRA | 04 DE DEZEMBRO DE 2024 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES A Codevasf lançou edital de pregão eletrônico que tem como objeto o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos básicos, projeto básico e projeto executivo para pavimentação da estrada Parque Linha do Equador, no estado do Amapá. As propostas já estão sendo recebidas, com abertura marcada para 18 de dezembro, no site www.gov.br/compras/pt-br. Encontro sobre saúde O governo doAmapá promove, nesta quarta-feira (4), o I Encontro de Saúde do Hospital de Emergências (HE) Dr. Oswaldo Cruz, dedicado ao desenvolvimento e aprimoramento das práticas da unidade. O evento tem foco na inovação e na qualidade do atendimento, reunindo profissionais de diversas áreas do local para discutir as transformações recentes, que incluemmais de 80 espaços reformados e o início da obra do novo HE, bemcomo os desafios enfrentados e as perspectivas de crescimento e melhoria dos serviços de emergência. Bolsa família em Santana EmSantana, a prefeitura informa que o prazo para a pesagemobrigatória do Programa Bolsa Família está próximo do fim, e encerra em 20 de dezembro. O acompanhamento é essencial para garantir a continuidade do benefício. Devem realizar o acompanhamento famílias comcrianças menores de 7 anos, mulheres entre 14 e 44 anos, e gestantes. O procedimento pode ser feito emqualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Policlínica, nos turnos da manhã ou tarde. O não comparecimento pode resultar na suspensão do benefício. Centro administrativo A Prefeitura de Serra do Navio está anunciando licitação visando a contratação de empresa especializada em obras e serviços para a construção do centro administrativo do município, atendendo convênio de 2021 celebrado entre a prefeitura e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. As propostas começam a ser recebidas nesta quarta-feira 2, e têm abertura marcada para dia 18 deste mês. Projeto Tattoo Nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, o Shopping Popular de Macapá será palco da 18ª Edição Especial de Natal do Projeto Tattoo Solidário. O evento, que é uma parceria entre o projeto e a Prefeitura de Macapá, acontece das 8h às 18h e oferece tatuagens a preços acessíveis em troca de doações de alimentos não perecíveis, com o objetivo de proporcionar um Natal mais feliz para famílias carentes. Debatendo educação Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Amapá, o deputado Roberto Góes (União) participa da Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), que vai até dia 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. A Conferência debate o futuro da educação no Brasil e a introdução de novas tecnologias e o aprimoramento do processo educacional. O evento reúne legisladores de todo o país, promovendo o intercâmbio de experiências e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à educação. Recomendação para festas A Prefeitura de Macapá e secretarias do município com atribuição para combate da poluição sonora estão recebendo recomendação do Ministério Público do Amapá (MPAP), para que se abstenham de conceder autorizações e licenças para festas, shows e outros em locais inapropriados, principalmente na Praça Barão do Rio Branco, sem isolamento acústico. Já a Polícia Militar e a SEMA, órgãos do estado, devem coibir e atuar, mediante boletim de ocorrência a ser remetido à Delegacia de Meio Ambiente, eventos e shows que estiverem com som ligado em volume acima do razoável e em níveis intoleráveis ao ser humano, não necessitando da realização da perícia, sendo suficiente a potencialidade do dano à saúde humana para configuração da conduta delitiva, independente do horário. Direito de matrícula A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou projeto de lei que assegura aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seus dependentes na escola onde trabalham. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados. A matrícula depende da existência de vaga e não se aplica a escolas com processo seletivo. Edital Mãe Dulce Nesta terça-feira (3), o governo do Amapá fez o repasse de recursos aos projetos fomentados no edital "Mãe Dulce", coordenado pela Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Fundação Marabaixo). Foram 24 iniciativas, divididas em três categorias, que visam fortalecer as comunidades de terreiro e promover a cultura afro- brasileira no estado. Parque linha do Equador Debatendo educação Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Amapá, o deputado Roberto Góes (União) participa da Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), que vai até dia 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. A Conferência debate o futuro da educação no Brasil e a introdução de novas tecnologias e o aprimoramento do processo educacional. O evento reúne legisladores de todo o país, promovendo o intercâmbio de experiências e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à educação. RAPIDINHA Condenação de golpistas O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 310 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O número foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pela acusações, nesta terça-feira (3). De acordo com a procuradoria, dois anos após os atos, 229 foram condenados como executores dos atos e 81 na condição de incitadores. As condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão. ■ TRANSPOSIÇÃO - O Governo Federal aprovou o enquadramento de mais 559 servidores de ex-Territórios do Amapá, Roraima e Rondônia à União. Portarias de transposições de novembro foram publicadas no DOU da segunda-feira (2), e as de outubro, no DOU do dia 31 de outubro. ■ ■ PRÊMIO - Pelo segundo ano consecutivo a Justiça Eleitoral do Amapá recebe o Selo Diamante de Qualidade pelos serviços prestados à população do estado. ■ ■ LOTERIA - Professor e matemático Raimundo Tavares já está com bolões prontos para interessados em jogar na Mega da Virada. É só ligar para 981318419. Sorte tem quem acredita nela. ■ V Foto/ Divulgação O governador Clécio Luis e o senador Davi Alcolumbre (União-AP) anunciam, nesta sexta-feira (6), a apresentação da programação do “Réveillon do Amapá – o maior ano novo da Amazônia”. Serão quatro dias de shows gratuitos, empreendedorismo, lazer e muita diversão. O evento desta sexta-feira contará com a presença de artistas locais e nacionais, como a atriz Giovanna Antonelli e o apresentador Zeca Camargo. O lançamento da programação do maior ano novo da Amazônia vai acontecer às 11 horas às margens do Rio Amazonas, atrás da Fortaleza de São José de Macapá. A programação de fim de ano recebe o apoio do governo federal, por meio do Ministério do Turismo, e do setor privado, responsável pela contratação dos shows nacionais. Réveillon do Amapá