Diário do Amapá - 05/12/2024

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUINTA-FEIRA | 05 DE DEZEMBRO DE 2024 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES A artesã de Mazagão, Ezequiele Lima, do Projeto Tecendo Arte do Sebrae no Amapá, foi selecionada em edital da Agência Brasileira de Promoções de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) para participar da Expoartesanias em Bogotá, capital da Colômbia. O evento é a maior feira internacional latino- americana, e nesta edição o Brasil é o país homenageado. A Expoartesanias acontece no período de 4 a 17 de dezembro. Ezequiele leva para Bogotá três peças em cerâmica com grafismo dos povos Maracá e Cunani, antigas civilizações indígenas que habitavam no Amapá. Cidades intermediadoras Resolução do Comitê Executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), comandado pelo ministro Waldez Góes, institui o Programa Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional, no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O Programa tem como finalidade ampliar o acesso a oportunidades de trabalho e renda, a infraestruturas econômica e urbana, e a bens e serviços públicos, da população residente nos territórios especificados. Do estado Amapá estão na resolução as cidades de Amapá, Oiapoqu e, Cutias, Pracuúba e Tartarugalzinho. Cabeceiras modulares A Codevasf publicou edital de pregão eletrônico visando a contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista em diversos municípios inseridos na área de atuação da sua 11ª Superintendência Regional, no estado do Amapá. As propostas começaram a ser recebidas nesta quarta- feira 4, com abertura marcada para dia 20 deste mês em sessão pública pelo site www.gov.br/compras/pt-br. Condenações confirmadas A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sessão realizada na terça-feira (3), quando julgou 50 processos, confirmou a condenação de dois bancos, BANCO PAN S.A. e C6 BANK, por falhas que levaram um cliente a cair em um golpe envolvendo a portabilidade de um empréstimo consignado. O relator do processo foi o juiz Décio Rufino. Trapiche revitalizado Em julho de 2021, o então governador Waldez Góes (PDT), atual ministro do governo Lula, firmou cessão de uso do Trapiche Eliezer Levy para o município de Macapá. A PMM está anunciando para este mês a entrega do trapiche revitalizado. Crime hediondo Proposta que classifica o tráfico de pessoas de um modo geral como crime hediondo foi aprovada, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). O projeto deverá passar por uma segunda votação na comissão. Se aprovado, e não houver recurso para votação em Plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. A proposta altera a lei de crimes hediondos, que hoje classifica como crime hediondo o tráfico apenas de crianças e adolescentes, para determinar que o tráfico de toda e qualquer pessoa seja tratado como crime hediondo. Destaque em conferência A Escola do Legislativo do Amapá – Ocivaldo Gato (Escleg) ganhou destaque nacional ao participar do XL Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel), durante a 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no Rio de Janeiro. Representando a instituição, a diretora pedagógica Kelren Abdon apresentou um projeto da Escleg voltado ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil, reforçando o protagonismo do Amapá em políticas educacionais. A diretora-geral da Escleg, deputada Liliane Abreu, destacou a relevância e a repercussão nacional do projeto, trabalho que reflete o compromisso da Escola do Legislativo com a transformação social, com o Amapá na vanguarda dessa luta tão importante. Curso para adoção O Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, sob a responsabilidade interina do juiz substituto Fernando Mantovani, realizará, nesta quinta (5) e sexta-feira (6), uma nova edição do Curso de Preparação para Adoção. A iniciativa, promovida semestralmente, busca capacitar, informar e esclarecer dúvidas dos pretendentes à adoção que buscam habilitação e inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Planos devolvidos Em reunião de sua diretoria colegiada, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap), decidiu pela devolução dos Planos Diretores de Água e Esgoto apresentados pela CSA, para devidas adequações, estabelecendo o prazo até 18 de dezembro de 2024 para a devolução com as adequações. De Mazagão para a Colômbia Direito das pessoas com deficiência O governador Clécio Luís sancionou lei (3.132/2024), resultado de projeto da deputada Alliny Serrão, presidente da Assembleia Legislativa, que institui a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. A semana será realizada anualmente na última semana de agosto e visa criar um espaço para reflexão, conscientização e promoção dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla. A escolha do mês de agosto, alinhada a ações nacionais e internacionais, reflete o compromisso do Amapá com políticas públicas voltadas à inclusão social e à promoção dos direitos humanos. RAPIDINHA Supersalários em TCEs Pelo menos 68 conselheiros de Tribunais de Contas Estaduais receberam pelo menos um supersalário nos dez primeiros meses de 2022, sendo que 37 foram reeleitos e 31 foram eleitos para o primeiro mandato. De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o pagamento desses conselheiros pode chegar a R$ 121.748, enquanto o valor mensal dos supersalários dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) é de R$ 35.692. Há 274 registros de supersalários em 10 Cortes: Tocantins, Alagoas, Acre, Bahia, São Paulo, Roraima, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais. ■ PRISÃO - A Força de Combate ao Crime Organizado (FICCO/AP) prendeu um dos líderes do crime organizado no município de Breves (PA), integrante do Comando Vermelho. O bandido (nome não revelado) atuava na região de Breves, mas estava foragido em Laranjal do Jari, no Amapá. ■ ■ SERVIÇO - Ruas e avenidas de Macapá recebem serviços de recuperação asfáltica pelo Governo do Amapá. Iniciativa busca melhorar a mobilidade urbana em oito bairros da capital. ■ ■ FALECIMENTO - Ganhador de R$ 201 milhões da Mega morre 24 dias após receber prêmio. O pecuarista Antônio Lopes da Silveira, de 71 anos, passava por um procedimento odontológico quando sofreu mal súbito. Caso aconteceu em uma clínica de Cuiabá (MT). ■ V Foto/ Divulgação A bancada do MDB no Senado Federal, que conta com 11 senadores, oficializou nesta quarta-feira (4) o apoio ao nome de Davi Alcolumbre (União-AP) para a disputa da presidência da Casa. A eleição em fevereiro de 2025, e o amapaense desponta como favorito para assumir o posto. O anúncio foi feito pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), durante a sessão plenária desta quarta. Ele também anunciou a recondução na liderança da bancada do senador Eduardo Braga (MDB-AM) por mais dois anos. Calheiros pontuou que os parlamentares do partido entregaram a Alcolumbre uma carta-compromisso como exigência para apoiá-lo, que recebeu o aval do senador. MDB oficializa apoio a Davi