Diário do Amapá - 06/12/2024

ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SEXTA-FEIRA | 06 DE DEZEMBRO DE 2024 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO IBAMA ao mar Apesar de negar que o IBAMA trabalhe contra o avanço do Brasil no setor de exploração de petróleo, no ano passado o órgão negou licença para exploração de um bloco na Bacia da Foz do Amazonas. Desde 2004, se sabe que o potencial é de uma reserva estimada em 10 bilhões de barris de petróleo. Ela, de novo Diplomatas experientes em agendas palacianas internacionais notaram que dona Janja da Silva, a primeira- dama do Brasil, fez questão de mandar a Secretaria de Comunicação da Presidência citar seu nome, na agenda do presidente Lula da Silva, em cerimônias de recepção a chefes de Estado. Parem as máquinas Emmeio à tensão do pacote de corte de gastos do Governo, os deputados Douglas Viegas (UNIÃO-SP) e Rafael Simoes (UNIÃO-MG) querem a realização de uma audiência pública na Câmara para... discutir a concessão do título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao município de Piranguinho, em Minas Gerais. A despeito disso, viva o povo de Piranguinho e suas tradições! Recuo A missão que iria a Boa Vista e Pacaraima (RR) foi abortada antes de ter sua agenda aprovada. Encabeçada pelos deputados General Girão (PL- RN) e General Pazuello (PL-RJ), ela ficará para 20255, mesmo com o aumento significativo de venezuelanos que entram por ali todos os dias. Girão e Pazuello decidiram recuar para não perderem eventual votação de interesse dos militares no pacote de corte de custos do Governo. E a turma? A renúncia do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) da presidência da Comissão de Legislação Participativa, diante de eventual cassação do seu mandato, está provocando muitas tensões no partido. Braga emprega, em cargos comissionados que pagam até R$ 20 mil, vários militantes do PSOL. Birra diplomática O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, não recebeu o diretor-adjunto para a América Latina e o Caribe da chancelaria israelense, embaixador Mattanya Cohen, apesar dos apelos de diferentes protagonistas. A ideologia aloprada tem falado mais alto no Itamaraty, amparada nas decisões de Celso Amorim, assessor especial da Presidência. Cohen passou há dias pelo Brasil com a missão de recompor as relações bilaterais, após o estresse causado pelas declarações do presidente Lula da Silva – que tornou-se persona non grata em Israel por falas intempestivas sobre a guerra do país contra grupos terroristas. Com o cessar-fogo no Líbano encaminhado, Cohen entendia que é momento de trabalhar a reaproximação, o que inclui o Brasil designar um novo Embaixador em Israel. O israelense teve agenda intensa com diferentes líderes políticos em São Paulo e Brasília e foi embora. Apesar da birra, o Brasil segue sendo o principal parceiro comercial do país do Oriente Médio na América Latina. A Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo pediu nesta quarta-feira (4) a prisão do policial militar que jogou um homem de cima de uma ponte em São Paulo. O caso aconteceu na madrugada da última segunda-feira (2) durante uma abordagem policial no bairro de Cidade Adhemar, na zona Sul da capital paulista. Os policiais teriam dado ordem para que duas pessoas em uma motocicleta parassem para averi- guação. Como a dupla se recusou a parar, iniciou-se uma perseguição. Um rapaz foi detido e o outro, já dominado pelos policiais, foi jogado de cima da ponte por um policial. Segundo testemunhas, ele sobreviveu com ferimentos. “Os 13 policiais envolvidos na ação foram ime- diatamente afastados de suas funções e respondem a um inquérito policial militar (IPM) conduzido pela Corregedoria da PM. O agente responsável pela agressão foi ouvido e sua prisão foi solicitada à Justiça Militar”, disse em nota a Secretaria de Segurança Pública (SSP). O caso é apurado também pela Polícia Civil, pela Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocor- rências Diversas da 2ª Seccional de Polícia. De acordo com a SSP, diligências estão em andamento para que a vítima seja ouvida. Todos os policiais envolvidos pertencem ao 24º Batalhão da PM, em Diadema, na região metropolitana da capital paulista. Eles usavam câmeras corporais, cujas imagens serão utilizadas nas averiguações sobre a ação. ■ AFASTAMENTO Corregedoria pede prisão de PM que jogou homem de ponte P oucomais de umano após reestru- turar todo o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o governo fe- deral agora discute mudanças na Política Nacional de Inteligência, em vigor desde 2016. Nesta quarta-feira (4), os membros do Conselho Consultivo do Sisbin (Con- sisbin) aprovaram uma proposta de texto que a Casa Civil encaminhará para que seja analisada por outras instâncias do governo e que, ao final, servirá de subsídio para a elaboração de um decreto presi- dencial. “Superada essa etapa [no conselho], a Casa Civil vai fazer os encaminhamentos. Então, o próximo passo será o decreto presidencial”, explicou Luiz FernandoCor- rêa, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, órgão central do sistema. Além da Abin, integram o Consisbin os ministros da Casa Civil (CC), do Gabi- nete de Segurança Institucional (GSI) e dos ministérios da Defesa; da Justiça e Se- gurança Pública e das Relações Exteriores. Da reunião desta quarta-feira, a primeira desde a reestruturação do sistema, emse- tembro do ano passado, participaram, além de Corrêa, o ministro Rui Costa (CCl) eMarcosAntonioAmarodos Santos (GSI). Os outros foramrepresentados por servidores de alto escalão das respectivas pastas. Atualização De acordo com Corrêa, a iniciativa busca atualizar o atual “marco orientador da atividade de inteligência” no Brasil, de forma a “refletir as atuais necessidades” do sistema nacional, composto por 48 ór- gãos públicos federais. Entre os funda- mentos da proposta estão a garantia da soberania nacional, a segurança da socie- dade, a defesa do Estado Democrático de Direito e a proteção de informações e es- truturas sensíveis. “Daí a proteçãodoEstadoDemocrático de Direito, o combate ao extremismo vio- lento, a desinformação, a definição do papel da inteligência na produção de co- nhecimento para assessoramento das de- cisões, a contrainteligência protegendo dados sensíveis e estratégicos do país”, de- talhou o diretor-geral da Abin. A proposta de uma nova política na- cional deve ser acompanhada por uma redefinição da Estratégia Nacional de In- teligência. Para isso, o Consisbin também aprovou, nesta quarta-feira, a criação de um grupo de trabalho encarregado de apresentar uma proposta ematé 120 dias. Ainda segundoCorrêa, “fatos recentes” foram determinantes para que o governo federal discutisse uma nova política mais alinhada às garantias do Estado deDireito, commais controle social e transparência. “Temos que estar prontos para as de- mandas do momento. Lógico que isso tem impactos na formação, no direciona- mento, na capacitação”, admitiu Correa, reconhecendo que fatos como o ataque aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em 8 de Janeiro de 2023, im- pulsionaram a reformulação de todo o sistema de inteligência e da Abin. ■ CONSISBIN GOVERNO FEDERAL DISCUTE NOVA POLÍTICA NACIONAL DE INTELIGÊNCIA V Foto/ Wilson Dias/Agência Brasil