Diário do Amapá - 06/12/2024

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SEXTA-FEIRA | 06 DE DEZEMBRO DE 2024 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES Portaria do Ministério da Saúde habilita o estado do Amapá e seus municípios selecionados ao recebimento de recursos do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde. Leilão de terminal A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) vai realizar o último bloco de arrendamentos portuários deste ano no dia 18 de dezembro. O leilão, que vai acontecer na B3, em São Paulo, conta com três áreas, e uma delas é o MCP03, no Porto de Santana, no Amapá. Este terminal vai movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais. O contrato, com prazo de 25 anos, prevê investimentos de R$ 88,89 milhões. Provas confirmadas As candidatas e os candidatos do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral podem verificar, por meio de consulta individual, pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), os locais onde deverão fazer as provas de analista judiciário e técnico judiciário no dia 8 de dezembro de 2024. O Cebraspe é a banca responsável pela organização e realização do concurso. São oferecidas 412 vagas, distribuídas entre 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Menor sob risco Em Oiapoque, a promotora de justiça Marcela Balduino Carneiro determinou a instauração de procedimento administrativo, tendo por objeto "acompanhar situação de risco a que se encontra exposta a F. M. da S., de 12 anos de idade, vítima de estupro de vulnerável (atualmente gestante de seis meses) perpetrado pelo seu padrasto Juranilson Barbosa Pantoja (investigado preso) com consentimento de sua genitora". Viva Santana Para celebrar os 37 anos de criação do município de Santana, a Prefeitura lançou o projeto “Viva Santana”, que reúne eventos culturais, esportivos, gastronômicos e tecnológicos até fevereiro de 2025. O objetivo é destacar as tradições locais e fortalecer a economia santanense. De acordo com o prefeito Sebastião Bala Rocha, o projeto é um resgate cultural e um incentivo ao empreendedorismo: O Viva Santana já é uma tradição em nosso município. Ele aproxima as pessoas, fortalece os laços comunitários e representa nossa cultura viva, além de fomentar a economia e os empreendedores locais. Fim do prazo O prazo para os eleitores justificarem a ausência no 1º turno das Eleições de 2024, ocorrido no dia 6 de outubro, se encerrou nesta quinta-feira (5). Os cidadãos tiveram 60 dias para apresentar à Justiça Eleitoral a justificativa fundamentada da ausência. Caso o eleitor não justifique a tempo, precisará pagar multa. No caso de quem não vota, não justifica e nem paga as multas eleitorais, existem as seguintes consequências: Impedimento para tirar o passaporte e a carteira de identidade; para se inscrever em concurso público; para renovar a matrícula em escolas da rede pública; e para tomar posse ou receber remuneração em cargo público, entre outras restrições. Apadrinhamento natalino Com o propósito de criar laços afetivos, oferecer ajuda financeira ou material, promover a reintegração familiar e comunitária como madrinhas e padrinhos de crianças ou adolescentes em situação de vulnerabilidade, que vivem em instituições de acolhimento, o Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá está com as inscrições para o Programa de Apadrinhamento Natalino até o dia 12 de dezembro de 2024. A unidade que tem como titular a juíza Stella Ramos, está com a iniciativa coordenada pelo juiz substituto, Fernando Mantovani. O programa acontece de janeiro a dezembro, mas é intensificado para as festas natalinas e ano novo. Seleção na Rede Sarah Inicia nesta sexta-feira (6) o período de inscrições para o processo seletivo da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação. Ao todo, a seleção preencherá 27 vagas para cargos de ensino superior de biomédico, fonoaudiólogo, médicos e professores. Ofertas serão lotadas no Amapá, Distrito Federal e em mais seis estados. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas na data prevista de 23 de fevereiro de 2025, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser publicado em momento oportuno. Samba no Mercado A PMM anuncia para esta sexta- feira (6) o Samba no Mercado Central, ponto de encontro dos amantes do samba e do pagode. O evento celebra o Dia Nacional do Samba, ocorrido dia 2, e inicia às 17h. Atrações confirmadas: Grupo Vou Vivendo, Kinzinho & Banda, Pegada de Gorila e Nosso Skema. Municípios habilitados Novo exame Para detectar de forma precoce problemas no coração de recém- nascidos, o Governo do Amapá implantou o teste do coraçãozinho no rol de exames de triagem neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML). Essa é a primeira vez que o Estado oferece o exame, capaz de detectar cardiopatias graves que podem levar ao óbito ainda no primeiro mês de vida. O teste do coraçãozinho é mais um dos exames de triagem neonatal oferecido no Hospital da Mulher, que também realiza o teste do pezinho, do olhinho e da orelhinha. RAPIDINHA Encerramento e certificação O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, que também preside o Comitê Estadual da Primeira Infância do Amapá, participou, nesta quinta-feira (5), no Palácio do Setentrião, da solenidade de encerramento e certificação do “Selo Unicef Edição 2021-2024”. Na mesma cerimônia, conduzida pelo governador Clécio Luis, foi comemorado os cinco anos do Regime de Colaboração do Programa Criança Alfabetizada, celebrado entre o Governo do Estado com os municípios amapaenses. Também presentes pelo TJAP, a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa e o secretário-geral, Veridiano Colares. ■ PLENÁRIA - Dia 13 de dezembro, no distrito de Monte Dourado, Almeirim-PA, acontece a 10ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Consultivo da Estação Ecológica (ESEC) do Jari. São as comunidades do Cunani (Calçoene), Ambé e São Pedro dos Bois(Macapá), e São Tomé do Aporema (Tartarugalzinho). ■ ■ INCLUSÃO - Portaria do INCRA inclui no Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no estado do Amapá. ■ ■ DIPLOMAÇÃO - A Justiça Eleitoral do Amapá inicia, nesta sexta- feira (6), a diplomação dos candidatos e candidatas eleitos na eleição de 6 de outubro. E a diplomação começa pelos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca. ■ V Foto/ Divulgação O Governo do Amapá lança nesta sexta-feira (6), a Operação Papai Noel em todos os municípios. O objetivo é intensificar o policiamento nas áreas comerciais no mês de dezembro, visando prevenir e reprimir a prática de delitos pelo alto fluxo de consumidores nas compras de fim de ano. A segurança pública será reforçada ainda com a entrega de equipamentos e armamento. A operação, realizada pela Polícia Militar (PM-AP), vai contar com militares e viaturas exclusivas para a ação, incluindo as do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e Força Tática, e o ônibus de videomonitoramento equipado com sistema de câmeras de segurança. Haverá ainda patrulhas de inteligência, tanto da PM quanto da Polícia Civil. A Sejusp fará o repasse de 800 rádios digitais e armamentos. São modelos portáteis, móveis (instalados emviaturas) e fixos (destinados a unidades operacionais), 100 unidades do fuzil/carabina, e 100 unidades de espingarda calibre 12. Operação Papai Noel