Diário do Amapá - 06/12/2024

POLÍTICA |POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ SEXTA-FEIRA | 06 DE DEZEMBRO DE 2024 FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 Ssssa Laudo técnico de oceanógrafo encomendado pelo Ministério Público Federal diz que que eventos climáticos extremos, como as recentes secas na Amazônia, podem criar “cenários imprevisíveis” na região pleiteada pela empresa O Ministério Público Fede- ral (MPF) pediu que a Pe- trobras façamais estudos antes de seguir com seus planos para perfurar na Bacia da Foz do Rio Amazonas, citando po- tenciais efeitos de condições cli- máticas extremas nas marés, se- gundodocumentos protocolados na segunda-feira no órgão am- biental Ibama vistos pela Reu- ters. Umlaudo técnicodeumocea- nógrafo encomendado peloMPF e datado de 1 de outubro disse que eventos climáticos extremos, como as recentes secas na Ama- zônia, podemcriar “cenários im- previsíveis”. Com base nisso, os promo- tores argumentaram que a mo- delagem de dispersão de óleo usada pela Petrobras em seu pe- dido por uma licença de perfu- ração junto ao Ibama, em águas ultraprofundas do litoral doAma- pá, é “insuficiente”. Em carta à Petrobras em 19 de novembro, o MPF disse que se a empresa não cumprir as “exi- gências mínimas técnicas” para obter uma licença, oórgãopoderá entrar com uma ação judicial contra aPetrobras devidoa amea- ça de lesão ao meio ambiente. Procurada, a Petrobras afir- mou que responderá a todos os questionamentos levantados pe- los procuradores, acrescentando que ofereceu “infraestrutura, re- cursos, planos e programas so- cioambientaismuitomais robus- tos” do que os exigidos por lei. A Petrobras está em busca de uma licença do órgão am- biental federal Ibama para per- furar na Bacia da Foz do Rio Amazonas, em águas ultrapro- fundas do Amapá, considerada a área de maior potencial para a abertura de uma nova fronteira de petróleo no país, devido à geologia semelhante com a vizi- nhaGuiana, onde a ExxonMobil estádesenvolvendo campos enor- mes. Abacia fica no extremo norte daMargemEquatorial brasileira, que vai do Rio Grande do Norte aoAmapá, e contémainda enor- mes desafios socioambien- tais. O plano da Petrobras de perfurar na região am- bientalmente sensível abriu uma cisão no governo do pre s ident e Luís Inácio Lula da Silva entre alguns aliados com preo- cupações ambientais e outros que buscamexpandir a indústria de petróleo e gás. Não é a primeira vez que pro- motores federais ameaçam blo- quear os planos de perfuração, após recomendaremque o Ibama negasse a licença à Petrobras de- vido a possíveis danos às comu- nidades indígenas. Em maio de 2023, o Ibama negou a licença à Petrobras, que fez mudanças em seus planos e aplicou um pedido de reconsi- deração. No fim de novembro, a Pe- trobras enviou ao Ibama novas informações técnicas referentes aoprojeto, apedidodopresidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, segundo documentos vistos pela Reuters. Agostinho fez o pedido após decidir em outubro seguir com a análise do pedido da Petrobras para explorar a foz doAmazonas, mesmo depois que a área técnica do órgão fez um novo parecer negativo e recomendou nova- mente indeferir a licença e ar- quivar o processo. ■ MPF PEDE MAIS ESTUDOS DA PETROBRAS SOBRE PLANOS PARA PERFURAR FOZ DO AMAZONAS “CENÁRIOS IMPREVISÍVEIS” E Júnior Favacho propõe frente parlamentar para fomentar parcerias com China T ramita na Assembleia Legisla- tiva do Amapá (Alap) Reque- rimento do deputado estadual Júnior Favacho (MDB), solicitando criação da Frente Parlamentar Bra- sil-China, que terá como finalidade incentivar o desenvolvimento e a cooperação econômica entre órgãos e instituições públicas e privadas do estado do Amapá e aquele país. A frente também buscaria atrair investimentos e promover desenvol- vimento tecnológico, educacional, na saúde, segurança pública, esporte e incentivo ao uso de energias reno- váveis através de cooperação técnica entre instituições públicas e finan- ceiras. Prevista para durar dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, a frente seria com- posta por cinco membros. O depu- tado Júnior Favacho exerceria o papel de coordenador-geral, acompanhado por um vice-coordenador e três membros. A iniciativa surgiu após a recente visita do presidente da China ao Bra- sil, que resultou na assinatura de quase 40 acordos bilaterais envol- vendo setores estratégicos como in- fraestrutura, energia, mineração, fi- nanças, comunicações, agricultura e pecuária. Seis novos acordos foca- dos em inserir o Brasil nas cadeias produtivas chinesas também foram firmados. O objetivo da Frente Parlamentar incluiria também buscar financia- mento para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, além de fortalecer os acordos econômicos e comerciais entre o Amapá e a Chi- na. Também pretenderia promover ações em assistência social, cultura, esportes, educação, preservação am- biental e desenvolvimento sustentável, ampliando o diálogo multissetorial entre os dois territórios. ■ FINANCIAMENTO A o nomear os 42 novos servidores da Polícia Científica do Amapá (PCA) nesta quarta-feira, 4, o go- vernador Clécio Luís citou que os peritos criminais, odontolegistas, técnicos periciais e auxiliares chegam qualificados e moti- vados ao serviço público, fortalecendo a Segurança Pública no estado. “Esses peritos e técnicos vão dar agi- lidade aos inquéritos policiais. Todos foram muito bem qualificados e estão motivados, reforçando a nossa segurança pública. O trabalho da Polícia Militar, dos Bombeiros, do Detran, da Polícia Civil, ganha respaldo com o trabalho da PolíciaCientífica. Não temboa segurança pública semo trabalhoda ciência”, destacou Clécio Luís. O concurso foi realizado em 2022, conduzido pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), e a turma nomeada nesta quarta-feira passou por 3 meses de curso coordenado pela Academia Inte- grada de Formação e Aperfeiçoamento (Aifa). Os novos servidores serão distri- buídos nas unidades da PCAemMacapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque. A contratação dos concursados segue o plano da gestão de investir e valorizar os servidores públicos, que emmenos de 1 ano emeio de governança, já convocou 4,5 mil novos servidores públicos em áreas como gestão, educação e segurança. Os chamamentos simbolizam a oxige- nação do serviço público, e muda as rea- lidades dos novos funcionários do Esta- do. “Nunca pensei que eu estaria reali- zando esse sonho que foi construídomui- tas vezes por caminhos tortos e sofridos, mas forjado emmuita luta, fé, resiliência e dedicação. Escolhemos o caminho do conhecimento e da ciência. É como es- colhemos servir esse Estado, através da prestação de um serviço de excelência, comética, probidade e eficiência. Estamos prontos”, discursou a mais nova perita criminal CarolinaMaranhão, oradora da turma. ■ SOLENIDADE Clécio empossa 42 servidores da Polícia Científica