Diário do Amapá - 07/12/2024

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SÁBADO | 07 DE DEZEMBRO DE 2024 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES Nesta sexta-feira (6) foi publicado no Diário Oficial da União o edital do concurso da Embrapa, com 1.027 vagas distribuídas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Do total de vagas, 719 são para ampla concorrência, 103 para pessoas com deficiência (PcDs) e 205 para pessoas pretas e pardas (PPPs). Os interessados podem realizar as inscrições entre as 10h do dia 16 de dezembro deste ano e 18h de 7 de janeiro de 2025, pelo site do Cebraspe, que é a banca organizadora. As provas serão aplicadas no dia 23 de março de 2025. Recomendação expedida A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, o Instituto Rui Barbosa – IRB, a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – Abracom, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância – FPPI e a União dos Vereadores do Brasil – UVB, expediram recomendação aos Legislativos estaduais, distrital e municipais acerca da inclusão da priorização da primeira infância nos Projetos de Plano Plurianual (PPA), de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de Lei Orçamentária Anual (LOA) e da observância necessária da transparência. Projeto homologado O Ministério da Cultura publicou lista de projetos culturais homologados que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Entre os projetos está o Carnaval Beira Rio, Desfile de Blocos Carnavalescos do Amapá, da Agência Cultural e Serviços do Amapá, que teve aprovado o valor de R$ 930 mil. A proposta com o projeto Carnaval Beira Rio, é organizar e fomentar financeiramente e logística o desfile tradicional de blocos carnavalescos que ocorre ha 30 anos na cidade de Macapá e há 15 anos pelo circuito Be ira Rio. Capacidade retificada Portaria do presidente do Incra, César Fernando Schiavon Aldrighi, retifica a capacidade da Resex Rio Cajari localizada no municípios de Mazagão e Laranjal do Jari, estado do Amapá. Considerando nota técnica, a capacidade de 1.500 famílias, constantes em portaria de junho de 2003, foi retificada para 2.700 famílias. Startups de Santana Amazon Pororoca (purificação de água); Sem Lixo (reciclagem); e Pingo de Tinta (capacitação) são startups atendidas pelo Sebrae e que representam o Amapá na Expo Favela Innovation 2024. A Expo Favela Innovation é uma feira de negócios que reúne expositores que são empreendedores das favelas. O objetivo é dar visibilidade a essas iniciativas e, assim, proporcionar um palco para o encontro com investidores que possam acelerar os empreendimentos e gerar negócios. A etapa nacional da Expo Favela acontece em São Paulo, no período de 6 a 8 de dezembro, no Expo Center Nort e, das 10h às 17h. Santa padroeira Neste sábado, 8 de dezembro, é dia de festejar Nossa Senhora da Conceição, que em Macapá é a padroeira do bairro do Trem. Além de Macapá, o dia de Nossa Senhora da Conceição é comemorado nos municípios de Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Santana e Vitória do Jari. Encontro internacional Com o objetivo de fortalecer a cooperação institucional no enfrentamento da criminalidade na área transfronteriça e aperfeiçoar a promoção da Justiça na fronteira amapaense com a Guiana Francesa, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Corte de Apelação de Caiena, promoverão, no período de 9 a 13 de dezembro, em Macapá, o 1º Encontro Internacional. Na quarta-feira (4), em reunião on-line, conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa, foram alinhados os preparativos para o evento, que tem como tema “Estratégias Conjuntas no Combate a Crimes Transnacionais e Promoção da Justiça em Áreas de Fronteira”. Transporte escolar O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação anunciaram incremento de 50% para o transporte escolar feito por meio fluvial, na região Norte. O pagamento será retroativo, considerando janeiro como base de cálculo, e o montante - de R$ 32 milhões - deve ser pago ainda neste ano. Essa é a primeira vez que há um reajuste diferenciado do programa. Atualmente, os repasses são feitos às prefeituras, estados e Distrito Federal, que recebem um valor único por aluno matriculado, independentemente da região onde o estudante está. Com a mudança, o valor per capita foi reajustado levando em consideração as particularidades e as diversidades do Brasil. Licenças parentais Em sessão virtual iniciada nesta sexta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal começou a julgar ADIs dos estados de Alagoas (7542), Roraima (7520), Paraná (7528) e Amapá (7543) sobre regras relacionadas às licenças parentais (maternidade, paternidade e por adoção) de servidores públicos civis e militares. Concurso na Embrapa TRT8 com nova direção O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, realizou, nesta sexta-feira (6) a cerimônia de posse da nova administração do TRT-8, para o biênio 2024-2026. A nova administração é composta pelos desembargadores Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, no cargo de presidente; Maria Valquíria Norat Coelho, no cargo de vice- presidente e Luís José de Jesus Ribeiro, no cargo de corregedor regional. Sulamir Monassa presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amapá, no período de 1991/1993. Ingress ou na Justiça do Trabalho, como Juíza Togada, pelo quinto constitucional da advocacia, em julho de 2004, compondo a 2ª Turma. RAPIDINHA Crime organizado A Família Terror é uma facção local que nasceu no Amapá e também tem presença no Pará e em Rondônia, segundo o estudo “Cartografia da Violência na Amazônia”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Eles são associados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), e lançaram candidatos a vereador em Macapá e Santana nas duas últimas eleições municipais, mas não obtiveram sucesso. ■ DIPLOMAÇÃO - Depois de Serra do Navio e Pedra Branca, realizada nesta sexta-feira (6), a diplomação de eleitos e eleitas em 6 de outubro prossegue na terça-feira (10), nos municípios de Laranjal e Vitória do Jari, Amapá e Calçoene. ■ ■ RESTOS A PAGAR - Decreto do governador Clécio Luís autoriza, até 31 de dezembro de 2024, a regularização e cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados referentes à folha de pagamento, benefícios de pessoal e outras despesas correlatas, desde que as unidades gestoras responsáveis confirmem a existência de saldo a pagar inscrito, sem débitos correspondentes. ■ ■ PADRINHOS - O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá está com as inscrições para o Programa de Apadrinhamento Natalino até o dia 12 de dezembro de 2024. ■ V Foto/ Divulgação O Governo do Amapá promove, neste sábado (7), a confraternização natalina para as famílias do Residencial São José, na Zona Sul de Macapá, das 16h às 23h. O evento contará com Papai Noel, distribuição de cestas, entrega de brinquedos para as crianças, bingo, apresentações musicais, de corais, feira com praça de alimentação e iluminação decorativa de uma árvore. A finalidade da celebração é proporcionar às famílias dos habitacionais momentos de fraternidade, fortalecimento dos laços comunitários, alegria e lazer. A ação é coordenada pela Secretaria da Habitação, com apoio do deputado Rodolfo Vale e do senador Davi Alcolumbre. Natal Luz no São José