Diário do Amapá - 10/12/2024

| OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ TERÇA-FEIRA | 10 DE DEZEMBRO DE 2024 2 LUIZ MELO Diretor Superintendente ZIULANA MELO Diretora de Jornalismo Circulação simultânea em Macapá, Belém, Brasília e em todos os municípios do Amapá. Os conceitos emitidos em artigos e colunas são de responsabilidade dos seus autores e nem sempre refletem a opinião deste Jornal. Suas publicações são com o propósito de estimular o debate dos problemas amapaenses e do país. O Diário do Amapá busca levantar e fomentar debates que visem a solução dos problemas amapaenses e brasileiros, e também refletir as diversas tendências do pensamento das sociedades nacional e internacional. MÁRLIO MELO Diretor Administrativo DIÁRIODECOMUNICAÇÕES LTDA. C.N.P.J: 02.401.125/0001-59 Administração, Redação e Publicidade Avenida Coriolano Jucá, 456 - Centro CEP 68900-101 Macapá (AP) - Fone: 96-3223-7690 www.diariodoamapa.com.br COMPROMISSOCOMANOTÍCIA A humanidade inventou a escrita há pouco mais de cinco mil anos, quando começou a registrar os acontecimentos, nascendo daí a História. Sabemos que nossa espécie é gregária, provavelmente como resultado da seleção natural. Para viver em grupo aparece a especialização, como do caçador e da coletora, e da hierarquia, como chefe, curandeiro e guerreiro. A agricultura levou ao desenvolvimento de cidades e organização social mais complexa. Ao que parece, a realeza foi o predominante até 508 a.C., quando Clístenes criou a Democracia em Atenas, um governo de todos. Bem, não exatamente todos, mas todos que eram homens, adultos, livres e proprietários de terra. O mais interessante foi criar o conceito de cidadão que ganhou força durante o Império Romano, basta lembrar que quando Paulo revela ser cidadão romano, os magistrados temeram as consequências (At 16,38). A revolução francesa nos deu a ideia de cidadania, abolindo a vassalagem ao estado, ao tirano, com deveres e direitos iguais a todo cidadão. Especial- mente, o conceito que um cidadão vale um voto, não importa sexo, etnia, riqueza etc. Mas se consi- derarmos a escolha do líder, podemos situar a escolha de um Papa pelos cardeais em eleição desde 1.059, certamente foi um exemplo. Foi nos Estados Unidos da América onde nasceu a democracia moderna, representativa. Os estados modernos como o nosso são separados em três poderes. O Legislativo é bicameral, senado e câmara. E o Judiciário é composto de instâncias. As instâncias superiores da Justiça são escolhidas pelos representantes do povo, por exemplo, o pre- sidente indica e o Senado aprova! Muitos acreditam que deveria ser por concurso, pois teria o mérito do conhecimento avaliado impessoalmente. Acontece que concursos são falhos e não detectam caráter, enquanto que o nomeado pelo povo (indiretamente) passou por critérios meritórios do conhecimento e de outros mais humanos. Quem não acredita, basta olhar os juízes e fiscais estaduais, por exemplo, eu já tive a experiência de encontrar os piores deles. Não esqueçamos que os juízes são os servidores públicos mais bem pagos e com mordomias ina- creditáveis, como férias longas e feriados prolongados. E não custa lembrar que justiça lenta, não é Justiça. Como se vê, esse e outros problemas mostram que há muito a melhorar, mas não se pode esquecer que os outros sistemas políticos são muito piores. Parece tão simples entender isso que fico surpreso quando vejo gente letrada defender o fim do Estado de Direito e ser favorável ao uso arbitrário do poder por mitômanos que ele nunca conhecerá de verdade. Uma falta de lógica incrível. Fiz 60 anos, cresci na linha dura da ditadura, lutei pacificamente pela Democracia na minha Pátria, como muitos brasileiros da minha idade para cima. Vejo com preocupação instituições do Estado serem atacadas, princi- palmente, a imprensa e seus agentes, os jornalistas. É preciso que os cidadãos, especialmente os militares, manifestem seu respeito à Constituição, para não serem chamados de traidores, como qualificou Ulysses Guimarães, herói inscrito no Panteão da Pátria!. ■ Louvor e labor pela Democracia As instâncias superiores da Justiça são escolhidas pelos representantes do povo, por exemplo, o presidente indica e o Senado aprova! Muitos acreditam que deveria ser por concurso, pois teria o mérito do conhecimento avaliado impessoalmente. E-mail: mariosaturno@uol.com.br Tecnologista Sêniordo INPE MARIO EUGENIO N o momento em que a crise deflagrada pelo novo coronavírus cria gravíssimo impacto planetário de múltiplas consequências, alguns fatos de especial relevância causam inédita preocupação, pelo poder que têm em interferir nos já dif íceis e imprevisíveis rumos do desenvolvimento humano, social e econômico global no futuro pós-pandemia. Distintas dimensões da crise entrelaçam-se no Brasil, fazendo convergir problemas anteriores e aqueles deflagrados pela Covid-19. Isso tem repercussões ambientais e sociais de alto risco para o País, seu povo e instituições, bem como para a humanidade. Afinal, é inegável que o Brasil, por suas características geopolíticas, diversidade cultural e incomparável patrimônio ambiental, é umdos pilares das transformações dos conceitos de desenvolvimento que se observam em escala global, pautados na sustentabilidade socioambiental e no respeito aos direitos humanos. Por isso, independentemente do esforço de autoridades, centros de pesquisa, uni- versidades, comunidade de saúde e sociedade civil em atender às urgências da pandemia e em preservar a capacidade de recuperação da nossa economia, cabe alertar sobre alguns pontos que podem ter efeitos desastrosos no futuro próximo do País e na sua inserção nos esforços globais de soerguimento: Grupos empresariais de diferentes nações e ramos de atividade manifestaram seu desconforto com os rumos que vem tomando a destruição da Floresta Amazônica, com aumento expressivo do ritmo e do volume do desmatamento. É crescente a fragilização das condições de investimento no País. Este problema decorre das sinalizações efetivas, dadas por instituições e personalidades de governo, por meio de palavras, ações e omissões, de um afastamento dos preceitos ecológicos. Trata-se de postura em sentido contrário dos protocolos de ação consolidados no mundo inteiro, que reconhecem a necessidade e a urgência inarredável de respeito e defesa do meio ambiente como bem estratégico coletivo e não mais como objeto de uso predatório e centrado em interesses produtivos mais imediatos. É crescente a parcela da sociedade global que reconhece na conservação rigorosa e de base científica dos recursos naturais e dos bens da natureza um ativo de imenso valor, pre- ponderante para o crescimento econômico sustentá- vel. Outra questão a ser considerada é que a pandemia e seus efeitos devastadores mostram-nos que a reto- mada das atividades e das esperanças individuais não deve pretender apenas recompor o desenho previa- mente existente no qual espelhávamos nossas vidas, nossas sociedades, nossa economia e nossas interações locais, nacionais e globais. A recuperação exige pensamento estratégico. É decisivo dar um passo à frente, dialogar com as reflexões e respostas positivas e inovadoras hoje gestadas no mundo todo. Dessa forma, é incompreensível e causa perplexidade que o Brasil não se dedique a inserir fortemente a Amazônia preservada como parte fundamental de seu cacife para a conjuntura necessaria- mente diferenciada que surgirá da Covid-19. Mas, o que vemos é o aumento ex- pressivo e persistente do desmatamento, a fragilização dos órgãos de fiscalização com expertise na área ambiental e a redução significativa das punições impostas aos infratores. Também é pesarosa a situação de risco extremo a que estão submetidos os povos indígenas em todo o País, sobretudo na Amazônia. À escalada da pressão de atividades ilegais de mineração e desmatamento em suas terras, mesmo as já demarcadas, soma-se agora a ação devastadora do novo coronavírus. Mesmo diante de tais ameaças concretas, esses brasileiros não vêm recebendo a atenção diferenciada que sua situação de maior vulnerabilidade exige. Em contraste com o esforço voluntário da sociedade civil brasileira e internacional para so- corrê-los, é nítida a participação tímida dos órgãos governamentais na sua proteção, mesmo diante dos números que indicam um impacto que pode ser fatal para várias etnias. ■ À escalada da pressão de atividades ilegais de mineração e desmatamento em suas terras, mesmo as já demarcadas, soma-se agora a ação devastadora do novo coronavírus. Mesmo diante de tais ameaças concretas, esses brasileiros não vêm recebendo a atenção diferenciada que sua situação de maior vulnerabilidade exige. E-mail: arthur@libris.com.br Advogada LUANAM.ALBUQUERQUE Negligência com ambiente