Diário do Amapá - 12/12/2024

ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUINTA-FEIRA | 12 DE DEZEMBRO DE 2024 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO Índio Hermano? O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) pediu à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que explique a atuação da FUNAI na concessão de certidões de nascimento ou registro administrativo de índios não nascidos no Brasil. Segundo ele, a FUNAI está concedendo os registros para indígenas paraguaios. A prefeitura de Guaíra (PR), em petição no STF, destacou que não é novidade a entrada em massa na fronteira. Efeito Camilo O Ministério da Educação, sob comando do cearense Camilo Santana (PT), tem alegado que, devido à falta de pessoal para realizar a análise dos processos, verbas via emendas parlamentares para universidades estão suspensas para este ano – mesmo as mais antigas, na fila de meses ou mais de ano. Mas quem acompanha o caso crava que os repasses para as federais e estaduais do Nordeste estão em dia. Alô, BNDES! Acredite, leitor, a que nível chegou o Brasil. Uma empresa ligada à facção PCC pediu empréstimo ao BNDES para construir uma mega estrutura no setor de logística em São Paulo. A turma do compliance e do garimpo policial do bancão, se tiver atenção aos nomes, vai encontrar ampla ficha criminal dos requerentes. Covid nas aldeias Mesmo com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no País, as comunidades indígenas ainda enfrentam dificuldades com o vírus. Até outubro deste ano, mais de 1.300 indígenas foram infectados. Quatro óbitos foram confirmados, segundo o Ministério da Saúde. Foram investidos mais de R$ 55 milhões em insumos de saúde em 2024 em prol da saúde indígena. Câmara x al-Assad A queda do ditador Bashar al-Assad, na Síria, abre caminho para a Câmara dos Deputados corrigir uma anomalia da gestão de Lula da Silva: cassar o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, concedida ao ditador em 2010. Proposta neste sentido tramita na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) desde 2018 por iniciativa do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ). O atual presidente da CREDN, Lucas Redecker (PSDB-RS), deve pautar a proposta para a esta quarta-feira (11). Nos anos anteriores, o PT bloqueou as tentativas de se cassar a comenda. Agora, com a queda de al-Assad e a revelação de sua ostentação luxuosa, é mais difícil para a esquerda sustentar a narrativa. O relator é o deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE). O médico Roberto Kalil Filho disse no meio da tarde desta quarta-feira (11) que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está bem, sentado e conversando. Kalil, um dos médicos da equipe que cuida de Lula, afirmou ainda, em breve declaração, que o dreno colocado na cabeça do presidente está funcionando de acordo com o es- perado. “Ele está bem, sentado e conversando”, disse. Lula permanece internado no Hospital Sírio-Li- banês, em São Paulo, em uma unidade de tratamento intensivo, para cuidar de uma hemorragia intracra- niana. “[O paciente] evoluiu bem no pós-operatório imediato, sem intercorrências. Está lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem”, diz o texto de boletim médico divulgado às 12 horas. Na madrugada de terça-feira (10), o presidente Lula foi submetido a uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana, consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça. Histórico Lula teve mal-estar semelhante a um quadro gripal, acompanhado por dores de cabeça, na última segunda-feira (9) à noite, e foi encaminhado ao Hos- pital Sírio-Libanês, em Brasília. Ele passou por res- sonância magnética, exame que detectou uma he- morragia intracraniana. O presidente foi transferido para São Paulo, onde passou pelo procedimento ci- rúrgico para evitar que o hematoma comprimisse o cérebro. ■ INTERNAÇÃO Lula está bem e conversando, diz médico O conflito por controle de territórios e pelo uso da terra na Amazônia Legal é o principal eixo que es- trutura a geração da violência na região atualmente. A conclusão é do estudo Cartografia das Violências na Amazônia, do FórumBrasileiro de Segurança Pública (FBSP), emparceria como InstitutoMãe Crioula (IMC), em sua terceira edição. O relatório aponta que, apesar da re- dução na taxa de desmatamento, ainda figuram no ranking das cidades mais desmatadas Altamira (PA), São Félix do Xingu (PA), Porto Velho (RO), Lábrea (AM), Novo Progresso (PA), Itaituba (PA), Colniza (MT), Apuí (AM), Pacajá (PA) e Novo Repartimento (PA). Sete delas constamno ranking das 100 cidades mais violentas da Amazônia, e nove estão no último relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que documenta conflitos fundiários. “Essa sobreposição demonstra o quan- to o controle do território e o uso da terra são hoje fenômenos que estruturam a produção de violência e de criminalidade na região amazônica, tanto do ponto de vista dos ilícitos ambientais, como o des- matamento e o garimpo ilegal de ouro, quanto o tráfico de drogas, que tem po- tencializado a questão da violência letal na região”, explicou o coordenador de projetos do Fórum, David Marques, em entrevista à Agência Brasil. “Assim como os conflitos fundiários, relacionados à regularização da posse da terra, que tambémhistoricamente existem na região e têm se notabilizado pela pro- dução da violência, incluindo a violência letal”, apontou. O levantamento de ca- dastro de propriedades rurais apontou que mais de 20 mil imóveis estão locali- zados em terras indígenas (TIs) ou áreas de proteção ambiental. Há sobreposição de propriedades emTIs em8.610 imóveis rurais. Em áreas de conservação am- biental, há 11,8 mil propriedades regis- tradas. Apesar do registro de queda nos úl- timos anos, a região permanece com altas taxas de mortes violentas. Em 2023, houve 8.603mortes violentas intencionais (homicídios dolosos, latrocínios, mortes decorrentes de intervenção policial e mortes de policiais) na Amazônia Legal, uma taxa de 32,3mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, 41,5% maior do que a taxa brasileira, de 22,8 mortes para cada 100 mil habitantes. Considerando o triênio 2021-2023, 445 dos 772 municípios tiveram taxas de mortes violentas intencionais (MVI) mais elevadas do que as da média do país. Tais cidades concentram 66,8% da população da região e 83,7% de todos os assassinatos. Ainda que o levantamento aponte a redução recente da violência na região, o fórum avalia que o quadro de violência continua alarmante. ■ FBSP CONFLITO POR TERRITÓRIO É PRINCIPAL GERADOR DE VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA V Foto/ Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil