Diário do Amapá - 12/12/2024

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUINTA-FEIRA | 12 DE DEZEMBRO DE 2024 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES AMaternidade BemNascer, do Governo do Amapá, foi selecionada para integrar o Projeto de Reestruturação de Hospitais Públicos (RHP), do Ministério da Saúde (MS). Na terça- feira (10), e nesta quarta-feira (11), representantes do Hospital Sírio-Libanês estiveramna unidade, na Zona Norte de Macapá, para promoverem consultorias especializadas na busca por aprimoramentos nos processos assistenciais e gerenciais da unidade. Administrada pelo Instituto Ovídio Machado, a maternidade foi indicada pelo MS para participar do RPH no âmbito do Programa deApoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), uma parceria entre o SUS e hospitais de referência nacional. Sessão do TRT em Macapá Emuma iniciativa que entra para a história do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), ocorre nesta sexta- feira (13), a primeira sessão de julgamento descentralizada noAmapá. Magistrados e servidores da 3ª Turma do TRT-8 irão se deslocar até Macapá, para realizar as audiências a partir das 9h, no Salão "Plenário Desembargador Constantino Brahuna", do Tribunal de Justiça doAmapá (TJAP), parceiro desta iniciativa. A 3ª Turma que comporá o quórumdas audiências é formada pelos desembargadores Luís José de Jesus Ribeiro, Francisca Oliveira Formigosa, MaryAnne Acatauassú Camelier Medrado e Antonio Oldemar Coelho dos Santos. OMinistério Público do Trabalho (MPT) será representado pela procuradora regional do Trabalho, Rita Moita. Contrato de combustível EmPracuúba, o promotor de justiça Hélio Paulo Furtado, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato (denúncia) em inquérito civil, coma finalidade de apurar eventuais irregularidades na formalização e execução do contrato de fornecimento de combustível à prefeitura, sem licitação, no valor de R$- 1.950.000,00, pelo período de 12 meses. Formatura marcada Com o propósito de fortalecer a educação, promover a cidadania e disseminar o princípio da fraternidade, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoverá nesta quinta-feira, dia 12 de dezembro, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), a formatura da 1ª turma do Projeto Falando Direito Amapá. A iniciativa, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), é executada pelo Poder Judiciário por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e a Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP/TJAP), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e IEDF. Pessoas desaparecidas Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do governo do Amapá que institui a obrigatoriedade dos órgãos públicos do estado de realizar a divulgação de informações de pessoas desaparecidas em suas repartições físicas ou sítios eletrônicos institucionais. E segue a guerra A CTMac informa que os usuários de vale transporte têm até 13 de dezembro para emitir novos cartões. E diz que antigos cartões não serão mais válidos, sendo obrigatório o cadastro ou recadastramento para a emissão de novos cartões, que deverão ter crédito para passagens. Já o Setap solta nota e diz que o sistema de bilhetagem da CTMac é paralelo e ilegal, e que os cartões emitidos pela companhia não conseguem ser usados pela população. No meio da guerra eterna está o passageiro que usa o vale transporte. Cursos concluídos O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), e em parceria do Serviço Nacional Industrial (Senai-AP), fez a certificação, na terça-feira (10), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), de cidadãs que concluíram de cursos de capacitação voltados para mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social. Ao todo, foram entregues 70 certificados. A iniciativa foi do projeto “Aperfeiçoa Mulher”. As capacitações promovidas pela Cevid/TJAP e Senai- AP foram de Corte e Costura, Informática Básica e Pães Artesanais. Sobre ser diferente Com a presença de cidadãos, lideranças de movimentos sociais, representantes de entidades e segmentos, membros, servidores e colaboradores do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o procurador-geral de justiça Paulo Celso Ramos apresentou a campanha “É Sobre ser Diferente. É Sobre ser Você”. O lançamento aconteceu na terça-feira (10), no Dia Internacional dos Direitos Humanos, na Procuradoria-Geral de Justiça. Reconhecimentos, homenagens e uma roda de conversa fizeram parte da programação. A Assessoria de Comunicação do Ministério Público começou a socializar os vídeos gravados com servidores que participaram da campanha. Primeira sessão virtual Com 30 processos na pauta, está marcada a primeira sessão ordinária virtual do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP)). A sessão virtual vai da meia noite de segunda-feira (16) às 23h59 do dia 20 de dezembro. Os processos tratam de admissão de pessoal e aos concessivos de aposentadoria. Maternidade selecionada Celular nas escolas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas. A proibição vale para a educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio. RAPIDINHA Mega da virada Neste ano, a Mega da Virada vai pagar o valor recorde de 600 milhões de reais, o maior prêmio já sorteado na história da modalidade, de acordo com a Caixa Econômica Federal. O concurso 2.810 vai ser realizado no dia 31 de dezembro em São Paulo, a partir das 20h. O prêmio não acumula. E as apostas estão abertas desde o dia 11 de novembro. A Caixa calcula que se um único apostador ganhar todo o prêmio e aplicar na poupança receberá aproximadamente 3,4 milhões de reais no primeiro mês de rendimento. ■ FORÇAS ARMADAS - Alistamento militar feminino começa em 1° de janeiro de 2025. O Ministério da Defesa anunciou que pretende abrir 1,5 mil vagas iniciais nas três Forças Armadas, das quais as candidatas poderão escolher. ■ ■ DECISÃO DO TCU - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares precisa melhorar assistência à saúde e ao ensino. Fiscalização do TCU propôs recomendações à rede Ebserh no sentido de aprimorar a gestão e integração dos hospitais universitários federais. ■ ■ PROJETOS - O governo do Amapá, via Secretaria da Infraestrutura, já trabalha projetos para a construção de Mercado no Habitacional Açucena em Macapá, construção da Feira do Produtor Habitacional Açucena e projeto para construção da Feira do Produtor Habitacional São José. ■ V Foto/ Divulgação Estudo divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre a violência nos estados da Amazônia Legal aponta que 43 cidades da região enfrentam disputas de domínio territorial e do tráfico de drogas entre as facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). De acordo com o mapa Território do Crime, que lista os municípios com a presença de facções da Amazônia Legal, cinco delas atuam no Amapá, nos municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Laranjal do Jari e Oiapoque. No Amapá, alguns candidatos apoiados por facções já disputaram mandato de vereador, mas nenhum conseguiu se eleger. Disputa entre facções