Diário do Amapá - 20/12/2024

ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SEXTA-FEIRA | 20 DE DEZEMBRO DE 2024 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO Pensando longe Não é apenas o chanceler Mauro Vieira que está de olho no futuro bem longe de Brasília. Vários de seus chefes de departamento trabalham para serem contemplados com postos no exterior pelos próximos quatro anos. Numerosas embaixadas também devem receber novos embaixadores. É o caso da Espanha, onde está o ex-assessor internacional do ministério da Agricultura, na gestão Tereza Cristina, Orlando Leite. Tereza na fila Em entrevista ao portal JD1, a senadora Tereza Cristina, ex- ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro, destacou as conquistas do Progressistas em Mato Grosso do Sul em 2024 e afirmou que está preparada para uma possível candidatura à Presidência da República. O que pegou de surpresa muita gente em Brasília. Embora considere o cenário distante, enfatizou que a decisão dependerá de fatores partidários e pesquisas. Custo da cidadania A Comissão Orçamentária do Parlamento italiano aprovou uma emenda que aumenta a taxa de reconhecimento da cidadania italiana de €545(R$ 3.544) por família para €600(R$ 3.800) por pessoa. A medida tem apoio da maioria parlamentar e deve ser aprovada até o fim deste ano. “O motivo desse aumento é justamente para impedir o acesso de estrangeiros descendentes à cidadania italiana”, comentou Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4u. Inteligência oculta A Comissão Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) vai funcionar o ano que vem, independentemente de comandar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara – caberá a um(a) deputado(a) o comando das duas. E os deputados garantem que a querem ativa. A CCAI não funcionou este ano sob mãos do senador Renan Calheiro, blindando a Abin. E só teve uma sessão por emendas para 2025. PetBras vem aí O presidente Lula da Silva sancionou a lei federal 15.046 que obriga união e municípios a cadastrarem pets. Cães, gatos e afins. seria um tipo de RG nacional bicho, como nome do pet, endereço onde vive, cadastro atualizado de vacinas, nome dos tutores e o mais curioso, ainda não obrigatório, porque precisa regulamentar: uso de chips para monitoramento, caso se crie um órgão a nível federal. A sanção deixa aberta essa hipótese para a iminente regulamentação. O que não está claro ainda é qual secretaria nas prefeituras vai cuidar disso, e qual órgão do governo federal. Pode ser criada no âmbito do Ministério da Agricultura uma PetBras? A Corregedoria da Polícia Militar indiciou por tentativa de homicídio o policial que arremessou um homem de uma ponte na zona sul da capital paulista, em 1º de dezembro, durante abordagem policial. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que o In- quérito Policial Militar (IMP) foi relatado ao Tribunal de Justiça Militar. Outros seis policiais envolvidos na ocorrência vão res- ponder por lesão corporal, peculato culposo e prevaricação. Eles permanecem afastados de suas funções, segundo a secretaria. O soldado que jogou o rapaz da ponte está preso no Presídio Militar Romão Gomes desde o dia 5. “Durante as investigações, a Corregedoria da PM colheu o depoimento dos militares e individualizou a conduta de cada um. Em 4 de dezembro, a Corregedoria da PM repre- sentou pela prisão de um dos policiais que aparecia nas imagens arremessando o homem”, disse, em nota, a SSP. O pedido de prisão foi aceito pela Justiça Militar no dia seguinte. O caso também é investigado em inquérito pela Polícia Civil, por meio da Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco) da 2ª Seccional. Os policiais respondem ainda na esfera administrativa, que apura a conduta dos envolvidos. Histórico A ação do soldado Luan Felipe Alves Pereira, no bairro Cidade Adhemar, foi flagrada em vídeo no qual se observa o policial segurando o homempela camiseta, se aproximando da beirada e jogando o rapaz no rio. Os policiais, na ocasião, disseram ter dado ordem para que duas pessoas, em uma motocicleta, parassem para averiguação. Como a dupla se recusou a parar, iniciou-se uma perseguição. Um rapaz foi detido e o outro, já dominado pelos policiais, foi jogado de cima da ponte por um policial. Segundo testemunhas, ele sobreviveu com fe- rimentos. ■ VIOLÊNCIA PM que arremessou rapaz de ponte responderá por tentativa de homicídio D ados de nova pesquisa apresen- tada nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destacam a queda significativa na taxa de analfabetismo dos residentes de terras indígenas que têm 15 anos ou mais. No Censo 2010, eles eram 32,3%. Passada mais de uma década, a taxa caiu para 20,8% no Censo 2022. Conforme o IBGE, são considerados alfabetizados aqueles que sabem ler e escrever um bilhete simples, seja em português ou em qualquer outro idioma que conhecem, incluindo as línguas e dialetos indígenas. Apesar de os dados indicaremmelhora considerável ao longo de 12 anos, a situação ainda é alarmante já que o analfabetismo atinge um em cada cinco residentes de terras indígenas, sejam elas declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como reservas. Os dados revelam grande discre- pância na comparação com a população total do país. A taxa de analfabetismo nacional é de 7%, praticamente três vezes menos do que os 20,8% apurado para a população que vive em terras in- dígenas. Essa discrepância, no entanto, tende a diminuir caso se mantenham os atuais ritmos de queda da taxa. Nas terras in- dígenas, a redução dos 32,3% apurados no Censo 2010 para 20,8% registrado pelo Censo 2022 configura redução de 11,4 pontos percentuais. No mesmo pe- ríodo, a queda da taxa nacional foi de 2,6 pontos percentuais: saiu de 9,6% em 2010 para os 7% registrados em 2022. Considerando todos os indígenas que vivem no país, o analfabetismo tam- bém teve recuo significativo, saindo de 23,4% para 15,05%. Embora seja uma queda menos expressiva do que o ob- servado apenas entre os residentes nas terras indígenas, os dados indicam queda de 8,35 pontos percentuais. O Censo Demográfico é a única pesquisa domiciliar que vai a todos os municípios do país. As informações le- vantadas subsidiam a elaboração de po- líticas públicas e decisões relacionadas com a alocação de recursos financeiros. O Brasil costuma realizar uma operação censitária a cada dez anos. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro de- vido à pandemia de covid-19 e depois por adversidades orçamentárias. Acesso à água Os novos dados divulgados pelo IBGE também revelam dificuldades es- pecíficas enfrentadas pelos indígenas que vivem em locais urbanizados, na comparação com os demais residentes dessas áreas. Eles costumam enfrentar mais problemas relacionados como os serviços públicos e a infraestrutura. ■ IBGE ANALFABETISMO ATINGE UM EM CADA CINCO RESIDENTES DE TERRAS INDÍGENAS V Foto/ Fernando Frazão/Agência Brasil