Diário do Amapá - 20/12/2024

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SEXTA-FEIRA | 20 DE DEZEMBRO DE 2024 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES Com a proximidade do Natal, período emque o consumo aumenta, o Instituto de Defesa do Consumidor noAmapá (Procon-AP) inicia os atendimentos itinerantes. Nesta sexta-feira (20) e sábado (21), a ação será na praça da Rodovia do Curiaú, na Zona Norte de Macapá, e na segunda-feira (23), as equipes estarão na Alameda Francisco Serrano, no centro comercial. Durante a ação, os consumidores poderão abrir reclamações, denúncias e receber orientações jurídicas. A iniciativa é coordenada pelos setores deAtendimento e Cartório, Assessoria Jurídica e Fiscalização. Pedido negado Ao negar o pedido do vereador Chico Papel (Francisco das Chagas Gomes Freire) para que a vereadora Elma Garcia não fosse diplomada em Santana, a juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, da 6ª Zona Eleitoral, mandou o caso para o Tribunal Regional Eleitoral. Elma teve o atual mandato cassado pelo TSE e foi tornada inelegível por oito anos, a contar da eleição de 2020, mas disputou a eleição deste ano e foi reeleita. Já Chico Papel não conseguiu se reeleger ficou na suplência. O MP Eleitoral também pediu que Elma Garcia não fosse diplomada. A diplomação em Santana ocorreu no último dia 16. Disputa pelo terminal Alémda Rocha Granéis Sólidos de Exportação (vencedora da disputa), o leilão do terminal portuário de Santana, contou commais três participantes, que realizaram os seguintes lances (emordem): Cianport (Companhia Norte de Navegações e Portos) – R$ 58,05 milhões; Arco Norte Infraestrutura e Logística – R$ 40 milhões; Atena Fundo de Investimentos – R$ 1 milhão (não se classificou para a etapa de viva-voz). Atualmente o terminal é ocupado pela Cianport por meio de contrato de transição. Commais de 155 anos de existência, a Rocha Granéis Sólidos de Exportação está presente emáreas portuárias de importância mundial como nos portos de Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC), Rio Grande (RS) e Itaqui (MA). Show de talento OGoverno doAmapá realiza, nesta sexta-feira (20), o projeto "Show de Talento" no Centro de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (AMA-LBTI). O objetivo é celebrar as atividades desenvolvidas ao longo do ano, estimulando a arte e cultura e promovendo a autoestima e bem-estar das acolhidas. A unidade, vinculada à Secretaria de Políticas para Mulheres, acolhe e atende a população LGBTQIA+ promovendo um espaço de visibilidade, socialização, cuidados e fortalecimento, por meio de serviços gratuitos como assistência jurídica, social, psicológica e de saúde. Contas não prestadas EmCalçoene, o promotor de justiçaWelder Tiago Santos Feitosa instaurou procedimento que tempor objeto "apurar possíveis irregularidades referentes a não prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Calçoene nos exercícios de 2019 e 2020, tendo como investigado Júlio Cesar Buscarons, o Júlio Sete Ilhas, então presidente da casa legislativa. Buscarons também foi prefeito de Calçoene, e acabou derrotado na tentativa de se reeleger. Compromisso renovado OMinistério Público Federal (MPF) renovou compromisso coma Rede de Controle da Gestão Pública noAmapá, composta por mais cinco órgãos públicos. O objetivo da Rede é articular ações de fiscalização, combate à corrupção e controle social no estado. OAcordo de Cooperação Técnica proposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi assinado pelo procurador-chefe do MPF noAmapá, João Pedro Becker Santos, emnovembro. O secretário de representação substituto do TCU noAmapá, Agnaldo da Luz Costa, participou do ato. Instituições inspecionadas Em atuação nacional coordenada, o Ministério Público Federal (MPF) inspecionou duas instituições de internação para tratamento voluntário de dependência química no Amapá. Em uma delas, em Macapá, foram constatadas condições precárias de estadia, incluindo internos que estavam na instituição contra a própria vontade. Na outra, no município de Mazagão, falhas foram identificadas no trabalho proposto aos internos e no contato com os familiares. As inspeções ocorreram no fim de novembro e contaram com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (M PT), do Ministério Público do Amapá (MP- AP), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Conselho de Psicologia. Beleza no Amapá Uma pesquisa recentemente publicada pelo perfil Acervo Charts no X (antigo Twitter) provocou uma grande repercussão ao divulgar o ranking dos estados brasileiros com os homens mais bonitos. O levantamento colocou o Rio Grande do Sul no topo da lista, seguido pelo Rio de Janeiro em segundo lugar e pela Bahia na terceira posição. O Amapá é o 18º colocado, deixando para trás os estados do Rio Grande do Norte, Roraima, Pará, Maranhão, Ceará, Piauí, Acre e Mato Grosso. Mega da virada Todas as apostas na modalidade da Mega-Sena passaram a ser exclusivas para a Mega da Virada, que será sorteada no dia 31 de dezembro, com prêmio de R$ 600 milhões, que não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante. Os interessados podem apostar nas lojas físicas ou no APP das Loterias Caixa. Iniciando atendimentos Inscrições abertas Estão abertas as inscrições para os processos seletivos do Mestrado Profissional em Estudo de Cultura e Política (PPCult), da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Interessados podem se inscrever até 17 de janeiro de 2025, por meio do site https: www2.unifap.br/ppcult. Não será necessário pagar taxa de inscrição. O processo terá quatro etapas avaliativas, e o resultado final será divulgado no dia 15 de fevereiro de 2025. RAPIDINHA Procedimento homologado O Ministério das Comunicações homologou o procedimento de seleção referente ao chamamento público, com o intuito de selecionar as instituições parceiras para adesão ao Programa Brasil Digital. A habilitação de instituição candidata a parceira não garante direito ao recebimento da infraestrutura. Nos munícipios em que houver mais de uma instituição habilitada, será selecionada a candidata cujo local de instalação e infraestrutura básica estiverem em melhores condições, segundo critérios que privilegiem a melhor solução técnica e o menor custo. Do Amapá está listada a Unifap, campus Laranjal do Jari. ■ POSSE - Os prefeitos eleitos ou reeleitos nas eleições municipais deste ano tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2025. O mesmo vale para os vereadores. ■ ■ OBRA - A Seinf tornou público que requereu, junto a SEMA, a licença prévia e licença de instalação, para a atividade de construção de Ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto, bairro Igarapé da Fortaleza, em Macapá e Rodovia Salvador Diniz, bairro Igarapé da Fortaleza em Santana. ■ ■ ENCERRAMENTO - Esta quinta-feira (19) foi o último dia para o atendimento em regime de plantão nos cartórios eleitorais e nas secretarias dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Desde agosto, essas unidades estavam abertas aos sábados, domingos e feriados. ■ V Foto/ Divulgação A exploração de petróleo na Margem Equatorial pode gerar mais de dois milhões de empregos formais. É o que aponta relatório apresentado no TCE Amapá, durante o Seminário Terceiro Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, pela diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos. A exploração de petróleo na Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, passando pelo Pará e parte do Maranhão, pode gerar 2,1 milhões de empregos formais; pode adicionar R$ 409 bilhões ao PIB (Produto Interno Bruto) dos estados que a compõe, com acréscimo de R$ 25 bilhões em tributos e R$ 20 bilhões em royalties e participações especiais. Os dados apresentados por ela estão no item 5 do relatório, que trata do impacto econômico com a exploração de óleo e gás na Margem Equatorial, tema sensível e importante para a sociedade. Silvia Anjos é geóloga com PhD pela Universidade de Illinois. Benefícios da exploração do petróleo