Diário do Amapá - 20/12/2024

POLÍTICA |POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ SEXTA-FEIRA | 20 DE DEZEMBRO DE 2024 FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 Ssssa Empresa Rocha Granéis irá revitalizar e estruturar área para impulsionar o desenvolvimento econômico do estado por 25 anos C om articulação dos Governos do Amapá e Federal, a empresa Rocha Granéis Sólidos de Exportação foi a vencedora do certame que levou a lei- lão uma parte do Porto de Santana, principal terminal de cargas do estado. A dis- puta ocorreu na B3, Bolsa de Valores de São Paulo e foi realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Com a oferta de R$ 58,06 milhões, a arrematante vai administrar a área por 25 anos, com a possibilidade de prorrogação do contrato. A estimativa de investimen- to é de R$ 88,89 milhões, para impulsionar o desen- volvimento econômico da região com movimentação e armazenamento de granel sólido e vegetais. O presidente da Agência de Desenvolvi- mento Econômi- co (Agência Amapá), Wan- denberg Pitaluga Filho, ressalta que a disputa pela área portuá- ria foi bastante acirrada e de- monstrou para vários investido- res nacionais a potencialidade de exploração de granéis sólidos que o Amapá re- presenta, assim como tam- bém as possibilidades de es- coamento devido à posição geográfica estratégica para o eixo norte do Brasil, como porta de saída para o mun- do. “Foi uma demonstração para o mercado nacional da seriedade que o Governo do Amapá transparece para o Brasil e fortalece a cadeia produtiva, com a geração de emprego e renda, que se- gue os princípios do que o governador Clécio Luís prio- riza na gestão”, concluiu Pi- taluga Filho. A empresa Rocha Granéis também deve construir mais de 30 metros de cais, modi- ficando o píer de atualmente 200 para 230 metros. Antes do processo, um estudo será feito para elevar a área do calado de 12,40 para 13,20 metros. O espaço é um canal de navegação que permite a passagem de embarcações de maior porte, sendo um limite de segurança que evi- ta encalhes. ■ PORTO DE SANTANA É LEILOADO E EMPRESA VENCEDORA DEVE INVESTIR R$ 88,89 MILHÕES ARREMATADO Senador Randolfe fará entrega de 5 vans para atender assistência social do governo do Amapá e mais 4 municípios N o próximo sábado, 21, às 9h, na Igreja Jesus de Na- zaré, em Macapá, o sena- dor Randolfe Rodrigues, junto com o governador Clécio Luís e o senador Davi, bem como re- presentantes do Ministério da As- sistência Social, fará a entrega de 5 veículos que vão atender o abrigo São José, em Macapá, e os muni- cípios de Laranjal do Jari, Itaubal, Mazagão e Pracuuba. Os veículos visam beneficiar unidades cadastradas no Sistema de Cadastro do Sistema Único de Assistência Social (CadSUAS), contribuindo com a estruturação da frota de veículos disponível nos serviços da Assistência Social, possibilitando às equipes se des- locar para realizar atendimentos, colaborar no deslocamento de usuários e ampliar o acesso em geral do público aos serviços so- cioassistenciais. “Antes do Natal, a gente con- segue fazer essa entrega impor- tante, que soma um pouco mais de R$ 1,5 milhão para equipar a entidades de assistência social, como o abrigo São José em Ma- capá, o Centro de Convivência de Laranjal do Jari e os CRAs de Pracuuba, Mazagão e Itaubal”. Além disso, o governo do es- tado avança na entrega de kits alimentos do programa ‘Amapá Sem Fome’ para instituições ca- dastradas. Em 2023, o parlamentar desti- nou mais de R$ 30 milhões para custear as atividades de assistência social dos municípios de Santana, Oiapoque, Laranjal do Jari, Itaubal, Porto Grande, Macapá, Pracuuba, Cutias, Calçoene, Tartarugalzinho, Mazagão, Amapá e Vitória do Jari. Entre as aquisições estão 14 pic- kups, 7 vans, 6 microônibus e 9 carros. ■ BENEFÍCIO P ara aprimorar a qualidade do ser- viço prestado e evidenciar a trans- parência reconhecida pelo rece- bimento do Selo Diamante, por dois anos consecutivos, oGoverno do Estado anuncia modernização administrativa. A medida reafirma o que prevê o Plano de Governo na garantia uma pres- tação de serviço de qualidade e transpa- rente para toda a população amapaense. Para fortalecer as ações que vêm sendo desenvolvidas de forma clara, organizada, dentro das normas legais, todas as se- cretarias estaduais passarão a terUnidade de Controle Interno, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre as medidas que modernizam instituições públicas estaduais está a criação da Secretaria de Estado dos Di- reitos Humanos (Sedih), para ampliar e melhor atender as classes mais vulnerá- veis, com a oferta de um atendimento amplo e humanizado. Onovo órgão tem amissão de promover a política estadual de preservação da ordem jurídica, de- fender a cidadania e as garantias consti- tucionais, além de desenvolver estudos e propormedidas relacionadas aos direitos civis, políticos, sociais e econômicos. As mudanças incluem ainda a extin- ção de cargos e funções antigas, que ajuda a custear a criação de novos postos de trabalho atualizados que integrem com mais eficiência a administração e possibilitem mais agilidade, conforto e eficácia no quadro institucional do Exe- cutivo Estadual. Assim, haverá uma dis- tribuição de responsabilidadesmais apri- morada, garantindo que políticas públicas estaduais sejam elaboradas de forma in- tegrada. O projeto também prevê medidas de sustentabilidade, como na Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado doAmapá, reforçando o com- promisso do estado com práticas mo- dernas de governança e respeito aomeio ambiente. Na Segurança Pública foi atualizada a estrutura organizacional e base legal do Instituto de Administração Peniten- ciaria do Estado do Amapá (Iapen), cuja legislação necessitava de adequações. ■ APRIMORAMENTO Modernização administrativa é anunciada para reforçar a transparência pública