Diário do Amapá - 22 e 23/12/2024

FALECOM0COMERCIAL E-mail: comercial.da@bol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa |ECONOMIA | DIÁRIO DO AMAPÁ 7 ECONOMIA DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 22 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024 O encontro de Cúpula do Brics, previsto para ocorrer no Brasil em 2025, teve sua identidade vi- sual anunciada nesta sexta-feira (20). Este projeto de comunicação visual terá, como principal elemento, a árvore amazônica Samaúma – uma obra da natureza que pode chegar a 60 metros de altura e 2 metros de diâmetro. Tamanha grandeza rendeu a essa ár- vore apelidos como Escada do Céu, Mãe das Árvores e Guardiã da Floresta. Ceiba pentandra é o nome dado a ela pelos cientistas. De acordo com o governo fe- deral, ter essa árvore à frente da identidade visual do Brics 2025 é algo que “traduz o objetivo do grupo”. “A capacidade da Sumaúma de retirar água das profundezas do solo, mesmo em tempo de seca, e compartilhá-la com outras plantas, simboliza a cooperação e o desenvolvimento compartilhado. As sa- popemas também são usadas para co- municação na floresta. A estrutura de maneira combinada à quantidade de água acumulada no tronco, uma vez golpeada, propicia um som que ecoa por longas distâncias, o que evoca a ideia de conexão e diálogo”, justifica secretaria de Comu- nicação Social da Presidência da Repú- blica. Em 2025, o Brasil assumirá a presi- dência do Brics, bloco originariamente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e que foi ampliado pela participação de Arábia Saudita, Irã, Emi- rados Árabes Unidos, Egito e Etiópia. Esta é a segunda vez que o Brasil sedia o encontro. A primeira foi há 15 anos. Brics Nascido de um acrônimo (palavra formada por iniciais) cunhado em 2001 por Jim O’Neil, então economista-chefe do banco de investimentos Goldman Sachs, o Brics nasceu como Bric, que também significa tijolo em inglês. Na época, o economista tentava de- signar economias emergentes com alto potencial de crescimento no século 21. Somente em 2006, os quatro países cons- tituíram um fórum formal de discussões, na Reunião de Chanceleres organizada à margem da 61ª Assembleia Geral das Na- ções Unidas, em setembro daquele ano. Em2014, a integração aumentou, com o anúncio da criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também co- nhecido como Banco do Brics, na reunião de cúpula em Fortaleza, em julho daquele ano. Fundada formalmente em 2015, a ins- tituição financia projetos de infraestrutura e crescimento sustentável nos países- membros. Emoito anos, oNDB emprestou US$ 33 bilhões para 100 projetos de in- fraestrutura, energia renovável, transporte, entre outras iniciativas. OBrics formou um fundo de reservas com o objetivo de preservar a estabilidade financeira dos países-membros em tempos de crise. Reserva de recursos para ser usada como socorro em caso de necessi- dade, esse fundo foi instituído já com um aporte de US$ 100 bilhões. ■ GOVERNO FEDERAL ANUNCIA IDENTIDADE VISUAL DO BRICS 2025 PROJETO V Foto/ Brics/Divulgação O governo obteria superávit primário em2024 se o CongressoNacional não tivesse prorrogado a desone- ração da folha de pagamento para 17 setores da economia, ajudado pequenosmunicípios e prorrogado o apoio ao setor de eventos, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã com jornalistas, o ministro disse que as projeções apresentadas pela equipe econômica no ano passado para o Orça- mento de 2024 estavam certas. Segundo o ministro, se o Congresso tivesse aprovado na íntegra a Medida Pro- visória 1.202, editada no fim de 2023, o governo não teria perdido R$ 45 bilhões em receitas neste ano. Desse total, cerca de R$ 20 bilhões vêm da desoneração da folha, R$ 15 bilhões do Programa Emer- gencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e R$ 10 bilhões da redução da con- tribuição à Previdência Social por pequenos municípios. De acordo com Haddad, o governo teria obtido superávit primário (resultado positivo nas contas sem os juros da dívida pública), mesmo com os créditos extraor- dinários em torno de R$ 33,6 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul. “Se tivéssemos conseguindo aprovar na íntegra a Medida Provisória 1.202, o Brasil teria obtido superávit primário neste ano, mesmo com o Rio Grande do Sul, que foi algo completamente imprevisto”, afirmou Haddad. Estimativas Segundo oministro, as projeções apre- sentadas pelos ministérios da Fazenda e doPlanejamento, emagosto do ano passado, para o Orçamento deste ano revelaram-se corretas. O problema, ressaltou Haddad, foi a renovação de uma série de incentivos fiscais que não estava prevista noOrçamento de 2024. “O planejamento da Fazenda no ano passado foi impecável do ponto de vista do arcabouço fiscal. Se o Congresso tivesse aprovado todas as medidas [da MP 1.202], teríamos situação superavitária de verdade desde 2013. O superávit de 2022 não foi consistente. Foi fake [falso], fruto de calote, de privatizações açodadas, de dividendos extraordinários, de maquiagem contábil”, disse o ministro, criticando o governo an- terior. Editada nos últimos dias do ano pas- sado, aMP1.202 teve quase todo o conteúdo transferido para projetos de lei. A desone- ração da folha e a ajuda a pequenos muni- cípios foi prorrogada até 2027, com reo- neração gradual até lá, após um acordo entre o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. ■ PROJEÇÕES A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) ficará para o próximo ano. Havia a expectativa de que o projeto pudesse ser votado até amanhã, mas o relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que seu relatório será apreciado no ano que vem “após o recesso parlamentar.” Em nota divulgada à imprensa na noite desta quinta- feira (19), Coronel disse entender a necessidade de avançar na apreciação do orçamento, mas que ainda faltam in- formações consolidadas sobre a matéria. "Apreciar a peça mais importante do parlamento merece cuidado e tempo”, disse, em nota divulgada na noite de ontem (19). Entre as informações pendentes, estão as relacionadas ao salário-mínimo, que “afetam significativamente despesas previdenciárias, benef ícios sociais e metas fiscais, exigindo cálculos e projeções mais precisos”. A expectativa é que o Senado vote ainda nesta sexta- feira (20) outro projeto do pacote de corte de gastos do governo, Projeto de Lei (PL) 4.614/24 - que limita o ganho real do salário-mínimo aos limites do arcabouço fiscal (inflação medida pelo INPC e ganho real entre 0,6% e 2,5%) e restringe o acesso ao Benef ício de Prestação Continuada (BPC). “Além disso, a própria LDO, aprovada na quinta com centenas de emendas, encontra-se pendente de sanção e análise de possíveis vetos, o que pode alterar substancial- mente as diretrizes norteadoras do orçamento”, diz a nota. Coronel disse que o objetivo do adiamento não é re- tardar o processo, “mas assegurar um documento que de fato retrate as prioridades nacionais, o equilíbrio das contas públicas e o compromisso com as metas de médio e longo prazos”. “Sem uma base normativa plenamente definida e um cenário fiscal delineado por todos os elementos votados e sancionados, corremos o risco de produzir uma peça orçamentária desconectada da realidade”, diz a nota. ■ LOA Lei Orçamentária Anual será votada após recesso parlamentar ● GOVERNO OBTERIA SUPERÁVIT EM 2024 SEM DESONERAÇÃO DA FOLHA, DIZ HADDAD Bets: AGU diz que há dificuldades para impedir uso do Bolsa Família Em novembro, o saldo total da carteira de crédito deve crescer 1,2%, é o que mostra a Pesquisa Especial de Crédito, divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Com esse resultado, informou a Febraban, o ritmo de expansão anual deve passar de 10,8% para 11%. A projeção é feita com base em dados consolidados dos principais bancos do país. O destaque do mês deverá vir do crédito voltado às empresas, que deve crescer 1,4% no mês, fazendo o ritmo de expansão anual acelerar de 8,9% para 9,6%. Isso deve ocorrer como resultado do impulso provocado pelos programas públicos e as compras de final de ano, explicou a Febraban. A pesquisa revelou também que a carteira direcionada do crédito Pessoa Jurídica deve crescer 1,6% no mês, im- pulsionada pelos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelos programas públicos. Já a carteira livre deve crescer 1,3% em novembro. A expectativa é de que o crédito às famílias cresça 1,1% ao mês, mantendo o ritmo de crescimento anual da carteira praticamente estável e em elevado patamar. Já a carteira Pessoa Física Livre deve crescer 1,1% em novembro e a carteira Pessoa Física Direcionada deve avançar 1,0%, sustentada pelo bom desempenho dos financiamentos imobiliários e do crédito rural. A Pesquisa Especial de Crédito da Febraban é divulgada mensalmente e é uma prévia dos dados oficiais, que devem ser divulgados no dia 27 de dezembro pelo Banco Central. ■ ● DADOS