Diário do Amapá - 22 e 23/12/2024

POLÍTICA |POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 22 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024 FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 9 Ssss Nomeação vale para período de 2025 a 2027; promotor de justiça foi o mais votado da lista tríplice enviada pelo Ministério Público ao chefe do Executivo amapaense O promotor de justiça Ale- xandreMonteiro foi no- meado pelo governador do Estado do Amapá, Clécio Luís, para o cargo de procura- dor-geral de justiça do Minis- tério Público do Amapá (MP- AP), para o biênio 2025/2027. A nomeação foi feita na noite de sexta-feira (20), no Palácio do Setentrião, na presença da procuradora de justiça e con- selheira do CNMP, Ivana Cei, e do procurador de justiçaNicolau Crispino. Os indicados foramdefinidos em votação virtual realizada no dia 6, comparticipação de 100% dos membros aptos a votar, que em sua maioria votaram em Alexandre Monteiro, com 60 votos, compondo a lista tríplice com o procurador de Justiça Nicolau Crispino, com43 votos, e o promotor de Justiça e atual PGJ, Paulo Celso Ramos, ob- tendo 41 votos. Ogovernador do estado disse que os três indicados são exce- lentes profissionais de carreira no MP-AP e que utilizou o cri- tério do mais votado para deci- dir, em respeito aos membros da instituição. “Eu recebi uma lista tríplice com três grandes nomes do nos- so Ministério Público e que estão no mesmo patamar com muitos serviços prestados para a instituição e para a sociedade. Então eu estabeleci um critério que é mais objetivo, que não compara esses três grandes no- mes e ao mesmo tempo é uma demonstração de respeito à von- tade dos membros do MP. Eu escolhi o jovem promotor Ale- xandreMonteiro porque ele foi o mais votado, aliás é a 2ª vez que ele figura na lista tríplice como o mais votado entre os candidatos. Espero com isso si- nalizar que tenho um respeito pela instituição e em respeito aos seus membros, como de- monstração de quem acredita no papel doMinistério Público, eu resolvi então optar pelomais votado. Parabéns ao dr. Alexan- dre. Parabéns à instituição Mi- nistério Público do Amapá”. Perfil de AlexandreMontei- ro Alexandre Flávio Medeiros Monteiro é natural de Natal (RN). Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), es- pecialista emCiências Criminais pela Universidade Sul de Santa Catarina (Unisul), graduado em Ciências Contábeis pela Facul- dade Estácio e especialista em DireitoAdministrativo e Gestão Pública junto à Fundação Escola Superior doMinistério Público (FMP-MPRS). Antes de ingressar no MP- AP foi técnico ministerial do MPRN (2001-2006), assessor de procurador de justiça doMPRN (2003-2006) e professor cola- borador daUniversidade Federal doAmapá (2008), nas disciplinas de Direito Penal III e IV. No MP-AP, foi aprovado no V Concurso para Promotor de Justiça Substituto, sendo em- possado em18/08/2006. Exerceu a titularidade nos municípios de Oiapoque, Amapá, Tartaru- galzinho eMazagão. Foi assessor da Corregedoria-Geral do MP- AP, de 2014 a 2020, e integrou grupos e comissões no âmbito interno, tanto na área meio quanto na área finalística. Atual- mente exerce a titularidade da 8ª Promotoria Criminal deMa- capá e o cargo de Secretário- Geral da Procuradoria-Geral de Justiça. ■ O MAIS VOTADO ALEXANDRE MONTEIRO É NOMEADO PELO GOVERNADOR CLÉCIO PARA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MP-AP Governo faz entregas dos programas Acolher Amapá e Combate à Fome O governador Clécio Luís, namanhã deste sábado, 21, na quadra da Igreja Jesus de Nazaré, bairro de mesmo nome, fez de duas entregas, uma só, reunindo ao seu lado o senador Randolfe Rodrigues e Arimatéia de Oli- veira, representante doMinistério do Desenvol- vimento e Assistência Social (MDS). Todas as entregas foram oriundas do MDS, que inclui emsua nomenclatura, Família e Com- bate à Fome. Cinco veículos Van foramentregues ao governo para repassá-los ao Abrigo São José, emMacapá, e umpara cada umdestesmunicípios: Laranjal do Jari, Itaubal do Piririm, Mazagão e Pracuuba. Ogovernador Clécio entregou kits de alimentos e benef ícios às entidades cadastradas noprogramaAmapá SemFome.Ogestor ressaltou o progresso que o estado vem tendo no trabalho de redução da pobreza e insegurança alimentar. Clécio Luís lembrou que no início de seu go- verno, há quase dois anos, o estado do Amapá estava com a maior taxa do país de pobreza e também a maior de insegurança alimentar, 60%. Desse índice, 13% estavam passando fome. Hoje, garantiu o governador, a insegurança alimentar nomeio da população amapaense está em 32%. “Ainda é uma taxa considerável, alta, mas estamos trabalhando para acabar com isso”, ponderou Clécio Luís. Pelo programa Amapá Sem Fome foram feitas entregas para 23 instituições da zona sul de Macapá. As organizações foram cadastradas emedital lançado em setembro deste ano, bene- ficiando 98 entidades. No evento, foram distri- buídos 13 mil kits de alimentos e nutricionais para crianças de 0 a 6 anos, além de vale-gás social. O governador explicou que após a entrega, na quadra da Igreja Jesus de Nazaré, as organi- zações aprovadas pelo Conselho de Segurança Alimentar eNutricional começariama distribuir os alimentos aos beneficiários das entidades, através do Programa Acolher Amapá e Amapá sem Fome. As cinco vans foram entregues em razão de articulações do senador Randolfe Ro- drigues. Oparlamentar, que também contribuiu na entrega do programa ‘Acolher Amapá,’ fez uma relação daquele ato ao aniversariante do próximo dia 25, Nosso Senhor Jesus Cristo: “Ele veio ao mundo deixar a mensagem de proteção aos mais pobres e mais desprotegidos”. As entregas feitas em razão do Amapá sem Fome vão ter prosseguimento emoutras ocasiões, como hoje, por conta de recursos de emendas parlamentares do senador Davi Alcolumbre e de Aline Gurgel, no período em que ela era de- putada. ■ RECURSOS O Ministério Público Federal (MPF) renovou compro- misso com a Rede de Con- trole da Gestão Pública no Amapá, composta por mais cinco órgãos públicos. O objetivo da Rede é articular ações de fiscalização, combate à corrupção e controle social no estado. O Acordo de Cooperação Técnica proposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi assinado pelo procura- dor-chefe doMPF no Amapá, João Pedro Becker Santos, em novem- bro. O secretário de representação substituto do TCU no Amapá, Agnaldo da Luz Costa, participou do ato. O acordo busca fortalecer a articulação e reforçar a atuação estratégica das instituições para o compartilhamento de dados e documentos. Entre os compro- missos assumidos pelos partici- pantes, estão a elaboração e exe- cução de um plano de trabalho e o desenvolvimento de ações de combate à corrupção. Um agente de integração terá a função de fa- cilitar a coordenação e a execução das atividades referentes ao acor- do. Assinaram o termo, além do MPF, o Ministério Público do Es- tado do Amapá, a Controladoria Geral da União, a Superintendên- cia Regional da Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado do Amapá. O período de vigência do acordo é de cinco anos. Rede A Rede de Controle da Gestão Pública é um grupo de cooperação entre organizações públicas, criado em 2009 com outras denomina- ções, para fortalecer a fiscalização e o controle da gestão pública no Brasil. Sua atuação envolve cola- boração, adaptação de práticas bem-sucedidas e trabalhos em áreas específicas como transpa- rência, saúde e combate à cor- rupção. No ambiente virtual cli- cando AQUI é disponibilizada in- teração e aprendizado para os par- ticipantes. ■ PARCERIA MPF renova compromisso com Rede de Controle da Gestão Pública no Amapá DOUGLAS LIMA EDITOR