Diário do Amapá - 28/12/2024

POLÍTICA |POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ SÁBADO | 28 DE DEZEMBRO DE 2024 FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 Ssssa As chapas são encabeçadas pelo vereador eleito DaLua e pelo vereador reeleito João Mendonça O vereador reeleito João Mendonça (PRD) e o vereador eleito Pe- droDaLua (União Brasil) en- cabeçam as duas chapas que disputarão o cargo de presi- dente da Câmara Municipal de Macapá, na eleição mar- cada para o dia 1º de janeiro, logo após a sessão solene de posse dos 23 vereadores elei- tos em 6 de outubro. As duas chapas foram registradas nesta sexta-feira, 27 de de- zembro, dentro do prazo es- tabelecido. A chapa de oposição ao prefeito reeleito Antônio Furlan (MDB) foi a primeira a ser inscrita. Além de Pedro DaLua para a presidência, tem os vereadores eleitos Margleide Alfaia (PDT), como 1ª vice-presidente, Jo- selyo Aguiar (PP), 2º vice- presidente, Japão Baia (So- lidariedade), 1º secretário, e Ruzivan Pontes (Republi- canos), 2º se- cretário. Ele tem verea- dores eleitos pelos parti- dos do sena- dor Davi Al- c o l u m b r e (União), do governador Clécio Luís (Solidarieda- de) e do mi- nistro Wal- dez Góes (PDT). A chapa da situação, formada por aliados do atual prefeito Antônio Fur- lan, tem a seguinte compo- sição: Presidente João Men- donça (PRD), 1ª vice-presi- dente Luany Favacho (MDB), 2º vice-presidente Bruno Igreja (MDB), 1º secretário Paulo Nery (PSD) e 2º se- cretário Elenice (PODE- MOS). A chapa eleita co- mandará a Câmara Munici- pal de Macapá pelos próxi- mos dois anos. Votação do Orçamento A Secretaria de Comuni- cação da Câmara Municipal de Macapá informou, na tar- de desta sexta-feira (27), que na segunda-feira, 30 de de- zembro, os vereadores farão uma sessão extraordinária para votar o Orçamento do município para 2025. O valor de R$ 2,38 bilhões. ■ DUAS CHAPAS VÃO DISPUTAR ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ ELEIÇÃO Decisão obriga a prefeitura de Pedra Branca a efetuar o pagamento de servidores O Ministério Público do Amapá (MP-AP) tomou decisão ju- dicial que obriga o município de Pedra Branca do Amapari (PMPBA) a efetuar o pagamento integral dos atrasos dos servidores das áreas de saúde e educação, sejam eles efetivos ou temporários, relativos aos meses em atraso. Na ação auxiliada pela pro- motora de justiça e titular da Promo- toria de Justiça de Pedra Branca, Ca- rolina Oliveira, também foi concedida a tutela de urgência, comdeterminação do prazo de cinco dias para que o gestor municipal regularize os paga- mentos. A promotora de justiça, após várias tentativas de uma solução por meio extrajudicial, e diante dos atrasos re- correntes, bem como a falta de paga- mentos de contratos temporários, op- tou por judicializar a exigência de cumprimento da legislação, inclusive na Lei Orgânica Municipal (LOM) “que determina a obrigatoriedade do pagamento até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalho”. Diante dos documentos que com- provam os atrasos recorrentes nos pa- gamentos, a juíza da Vara Única da Comarca de Pedra Branca, Anaeresa Rodrigues, acolheu o pedido do MP- AP e determinou que o município de Pedra Branca do Amapari deve, no prazo de cinco dias, efetue o pagamento integral dos atrasos dos servidores das áreas de saúde e educação, sejam eles efetivos ou temporários, relativamente aos meses de atraso. Determina, ainda, a regularização do pagamento dos pe- ríodos futuros, observando o prazo legal de pagamento até o quinto dia útil de cada mês subsequente, sob pena de multa. Em caso de descumprimento, será feito o bloqueio judicial de verbas pú- blicas municipais suficiente para ga- rantir o pagamento dos atrasos, a ser efetivado por meio de requisição direta às instituições financeiras responsáveis pela gestão de recursos do ente públi- co. ■ PAGAMENTOS ATRASADOS N a manhã desta sexta-feira, 27, o senador Randolfe Rodrigues e o governo do Amapá, por meio da Agência de Fomento do Amapá (Afap), fizeram entrega de 14 motos financiadas pela linha de crédito ‘Mototaxista Legal’ aos mo- totaxistas do município de Oiapo- que. O programa conta com recurso destinado pelo senador, que faz parte do pacote de R$ 5 milhões que per- mite a realização de diversas ações de fomento ao empreendedorismo no Amapá. “Estamos trazendo opor- tunidades aos que querem empreen- der e investir no seu trabalho, assim o dinheiro circula e aquece a econo- mia, além de melhorar a vida das pessoas”, explicou Randolfe. O investimento no programa Mo- totaxista Legal soma R$ 500 mil e tem o objetivo de renovar a frota, melhorar as condições de trabalho e também melhorar o transporte para os usuários. “Nós colocamos juros de menos de 1,5%, aumentamos a carência para pagamento e colocamos as melhores condições para promover a melhoria do trabalho da classe”, contou o pre- sidente da Afap, Eduardo Braz. ■ EM OIAPOQUE Com recurso de Randolfe, governo do Amapá retoma financiamento para mototaxistas