Diário do Amapá - 31/07/2024
JUSTIÇA - O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) publicou, no Diário de Justiça Eletrônico nº 134, de 26 de julho de 2024, a Instrução Normativa nº 121/2024-GP-TJAP. Esta instrução estabelece diretrizes para a simplificação e objetividade nas comunicações e eventos institucionais. A norma visa reduzir formalidades excessivas, promover a brevidade dos pronunciamentos e capacitar os envolvidos em técnicas de comunicação eficiente e acessível. A coluna apurou ainda que a Normativa, entrou em vigor na data de sua publicação, estabelece que todos os eventos institucionais do TJAP devem seguir roteiros simplificados e focados na eficiência. Reprodução Divulgação Técnicos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avaliam que um reajuste da Equatorial Amapá de 8,75%, conforme recomenda o Ministério de Minas e Energia, é mais benéfico para os consumidores do que o índice concedido anteriormente pela própria agência, de 0%. Uma minuta de Nota Técnica emitida Gestão Tarifária e Regulação. O Programa de Pós-graduação em Estudos de Fronteira (PPGEF), da Unifap, ampliará este ano a oferta de curso stricto sensu. Além do mestrado, conseguiu, neste mês, a aprovação do Doutorado em Estudos de Fronteira pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC). O doutorado proporcionará a formação interdisciplinar, o desenvolvimento de competências teóricas e metodológicas, o estímulo de produção de conhecimento aplicado e o fomento do conhecimento em políticas públicas para desenvolvimento socioeconômico, preservação ambiental, promoção cultural e dos direitos humanos. No último fim de semana das férias escolares, 28, a programação do “Santana Verão” encerrou com atividades esportivas e de lazer em diversos balneários do município. No Igarapé da Fortaleza, atletas profissionais, amadores e iniciantes disputaram provas no SUP, caiaque, natação e corrida de rabeta. Até mesmo turistas de outros estados participaram dos eventos, o que denota o quão assertiva foi a iniciativa. EDUCAÇÃO - O Governo do Amapá reforça a participação dos gestores no Censo Escolar 2024. A primeira etapa ocorre até 31 de julho para coletar informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. Os dados são importantes para compreender a situação educacional do Amapá, além da efetividade das políticas públicas educacionais. A coluna apurou ainda que o Censo Escolar é o maior levantamento de dados estatísticos educacionais de âmbito nacional. Ele é realizado anualmente e coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep).
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