Diário do Amapá - 19 e 20/05/2024

Vinda daministra do planejamento, Simone Tebet, ao Amapá, nessa semana, encheu-nos de esperanças quanto à possibilidade do estado finalmente entrar no concerto do país e do mundo, inclusive com integração econômica. Tebet foi embora compromessa de que emdois anos serão liberados recursos para ampliação do Porto de Santana e construção da ponte sobre o rioJari, bem como para o asfaltamento da BR 156. Então, cabe-nos esperar. EDUCAÇÃO - O Governo do Amapá reuniu secretários de Educação dos 16 municípios do estado para apresentar os resultados da fluência de leitura de 12 mil alunos do 2º ano do ensino fundamental, que integram o programa Criança Alfabetizada. Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seed), os estudantes, que foram avaliados em março deste ano, apresentaram o melhor desempenho dos últimos 5 anos para o período. O mapa de avaliação do estado mostrava, predominantemente, as cores vermelhas e laranja, indicando que muitas crianças chegavam ao segundo ano sem conseguir ler ou apenas soletrando. Reprodução Governador Clécio recebeu de um historiador, professor da rede pública do município de Amapá, apelo por um memorial aos restos mortais dos brasileiros que tombaram na invasão francesa que foi rechaçada por Cabralzinho. De pronto, convidou o colega educador para integrar a equipe que fará o projeto para a justa homenagem. O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Amapá (PRDC/AP), expediu nota técnica com diretrizes para auxiliar a atuação conjunta do MPF e da Polícia Federal (PF) na prevenção e na repressão de casos de violência no campo contra pessoas socialmente vulneráveis pela disputa de terras no estado. A iniciativa baseia-se em experiências práticas para aprimorar investigações, proteger as vítimas, oferecer segurança jurídica e reduzir riscos de falhas na resolução de casos ilícitos e criminosos. Apresenta fundamentação jurídica nacional e internacional para promoção dos direitos humanos, o panorama de ocorrências de violência no campo, entre outras. Pesquisadores que atuam no Centro de Memória do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) encontraram em um dos processos estudados, uma carta atribuída a Francisco Xavier da Veiga Cabral. O general Cabralzinho tem desde 2021 o nome no Livro de Heróis da Pátria. Ele foi tido como herói na disputa entre o Brasil e a França pela então região do Contestado Franco-Brasileiro, no Amapá, ao derrotar guarnição de invasores franceses. JUDICIÁRIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) ficou na segunda colocação do I Prêmio de Inovação Eleitoral, em Brasília, na categoria III Desenvolvimento Democrático, com o projeto ‘Empoderamento Indígena por meio da educação: formação continuada dos professores para a promoção da participação política’. Durante a premiação, estiveram presentes o presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages; o corregedor eleitoral e vice- presidente, desembargador Carmo Antônio de Souza; a vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP), juíza Ariadne Alencar; a secretária judiciária do TRE Amapá, Mylene Lages; dentre outros.