Diário do Amapá - 23/03/2024

INOVAÇÃO - Encerrou na sexta-feira, 22, o 1° Tech Gov FórumAmapá, evento promovido pelo Governo do Estado, que reuniu durante dois dias mais de 300 profissionais de tecnologia, para debater ideias inovadoras, no auditório do Sebrae, em Macapá. A Iniciativa se alinha à proposta do Plano de Governo da atual gestão que prevê a implementação do processo de digitalização das instituições públicas. A programação, organizada pelo Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Amapá (Prodap), contou com a presença de mais de 20 especialistas que tiveram a oportunidade de trocar experiências, através de palestras sobre soluções tecnológicas e inovadoras. Reprodução Eis que empreendedores amapaenses e, claro, por tabela os consumidores, demonstram preocupação com a Emenda Constitucional nº 132/2023, que alterou o Sistema Tributário Nacional (STN) e que passará por regulamentação a partir de discussão do texto de Lei Complementar. É que o novo texto constitucional altera sobremaneira a dinâmica de incentivos fiscais em toda a área de abrangência da Zona Franca. É que os municípios pertencentes à Amazônia Ocidental, composta pelos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima, são beneficiados com incentivos tributários como Isenção do Imposto sobre Produto Industriali- zado (IPI), para Mercadoria Nacional, e Isenção do Imposto de Importação - II, (Isenção do IPI), para Mercadoria Estrangeira. A extrafiscalidade antes cristalizada pela Zona Franca, estende os benefícios para a Amazônia Ocidental e Amapá, pode ter sido fragilizada pelo novo texto constitucional, que assegura o diferencial competitivo à Zona Franca de Manaus e às Áreas de Livre Comércio, tais incentivos fiscais essenciais para o potencial competitivo da indústria e do comércio local, Por fim, empreendedores acreditam ser necessário ocupar as discussões neste contexto, haja vista que a matriz de incentivos foi o que possibilitou a estruturação dos diversos ramos de empreendedorismo na Amazônia nos últimos 50 anos. Por isso propõem mobilização política para iniciarmos uma jornada de discussão, atuando juntos para garantir a manutenção dessas vantagens. MACAPÁ - A Unidade Básica de Saúde (UBS) São Pedro amanheceu com uma programação especial dedicada ao mês da mulher, nesta sexta-feira (22). A iniciativa da Prefeitura de Macapá contou com um mutirão de atendimentos de saúde voltados para o público feminino durante o dia todo.Ação promove o bem-estar e a qualidade de vida das mulheres de Macapá, que têm o acesso facilitado a serviços preventivos de saúde. Além de conscientizar sobre a importância do autocuidado e da prevenção de doenças. Foram oferecidos atendimentos como, oficina de automaquiagem, coleta para PCCU, vacinação, aula de zumba (realizada ao ar livre), atendimento odontológico, testes rápidos, etc.