Diário do Amapá - 01/11/2024

BRASÍLIA - Nesta quinta-feira, 31, o governador Clécio Luís reuniu com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, em Brasília (DF), para acelerar as transferências definitivas das terras da União para o Amapá. Com oito glebas restantes, o estado entra na fase final do processo, somando a matrícula de 2 milhões de hectares em 12 áreas já regularizadas. Nos próximos 60 dias, reuniões com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Casa Civil devem concluir a transferência das glebas restantes. As áreas próximas às rodovias estão sendo priorizadas por serem consideradas estratégicas. Reprodução Agência Senado Valdonei Amanajás, ex-Caesa no governo Waldez e ex-Setrap no primeiro ano da gestão Clécio, não confirma ainda mudança de mala e cuia para Brasília, para assumir posto no MDIR (Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional), conforme noticiado. “Eu só acredito vendo a publicação”, disse, em tom muito bem- humorado o advogado e agente público. Josiel Alcolumbre, de volta ao posto de comando do Sebrae Amapá, se diz encantado com a seriedade e forte controle interno da entidade que passou a presidir no Amapá, assim como os ditames regimentais dentre as diversas entidades que formam o colegiado. Diz que o ambiente é eminentemente técnico e o time altamente capacitado. Enfrentar o feminicídio de mulheres negras é uma questão de justiça social e de compromisso com a igualdade racial no Brasil. Segundo Sandra Cardoso, que preside o Conselho dos Direitos da Mulher no Amapá, o Brasil é o quinto no mundo em feminicídios, cerca de 1450 ao ano, um a cada 6 horas, diz o Anuário Brasileiro Segurança Pública (2023). A exploração de petróleo na costa brasileira figura entre os principais planos da Petrobras. No planejamento estratégico, a companhia prevê investimento de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial – área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte – no período de 2024 a 2028. Mas o licenciamento só deve sair no ano que vem. TERRAS - O Governo do Amapá e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) firmaram um acordo de cooperação técnica para facilitar o acesso de produtores rurais a financiamentos. O documento foi assinado pelo governador Clécio Luís e pelo ministro Paulo Teixeira na quinta-feira, 3, em Brasília (DF), durante a reunião para acelerar o processo de transferências das terras da União ao Estado. Antes, o registro no Sistema Nacional de Cadastro Rural era feito apenas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Agora, com a nova medida, técnicos do Amapá Terras poderão realizar os cadastros, simplificando e permitindo que os títulos sejam regularizados.