Diário do Amapá - 17 e 18/11/2024

ENERGIA - Enquanto a delegação do governo brasileiro faz propaganda sobre transição energética na COP 29 no Azerbaijão, um novo aumento de imposto foi publicado essa semana no País e coloca em sério risco os compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas assumidos pelo Brasil. Trata-se da elevação do imposto de importação de módulos fotovoltaicos (painéis solares) de 9,6% para 25%, incluindo o cancelamento das quotas estabelecidas anteriormente, conforme publicação da Resolução GECEX nº 666, de 12 de novembro de 2024. Essa é a avaliação da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Reprodução Divulgação A Petrobras anunciou que até fevereiro de 2025 estará concluído o Centro de Preservação da Fauna em Oiapoque. A iniciativa atende a uma demanda do Ibama e está relacionada ao pedido de licença ambiental para exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O anúncio foi feito pela diretora de Assuntos Corporativos da estatal, Clarice Coppetti. A construção do centro, somada à contratação de mão de obra, aeronaves e embarcações, representará um investimento de R$ 150 milhões. A medida faz parte do esforço da Petrobras para atender às exigências do Ibama, que no ano passado negou o primeiro pedido de licença ambiental para a perfuração da Foz do Amazonas. Apesar do indeferimento inicial, por parte de técnicos do time Marina Silva, a Petrobras apresentou uma nova solicitação em 2024. No mês passado, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, pediu mais esclarecimentos à estatal, mesmo após parecer técnico recomendar novamente o indeferimento por falta de “elementos suficientes” para revisão. A Petrobras está analisando 14 novas recomendações do Ibama, todas voltadas à proteção da fauna, com previsão de resposta até o final de novembro. A diretora afirmou que o centro de preservação deverá ser concluído até fevereiro de 2025. O plano, que prevê investimentos de cerca de 110 bilhões de dólares, não trará mudanças significativas em relação às diretrizes anteriores, segundo a diretora. SANTANA - A Secretaria Municipal de Administração (Semad) ofereceu aos seus servidores uma série de atendimentos de saúde como parte das campanhas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”. Entre os serviços disponibilizados estão consultas com clínico geral, psicólogo, nutricionista, atualização da caderneta de vacinação e cuidados estéticos. Além disso, servidores que realizaram exames previamente puderam se consultar e receber os resultados. O secretário de Administração, Israel Monteiro, destacou a importância da iniciativa para a valorização dos servidores. “Essa ação, que os nossos servidores recebem hoje, faz parte da nossa preocupação, enquanto gestão”, disse o gestor.