Diário do Amapá - 23/11/2024

TJAP - O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF/TJAP) – unidades especializadas sob a coordenação do desembargador João Lages –, deu continuidade, nesta quinta-feira (21), na sede do TJAP, a 1ª Semana da Socioeducação do Amapá. A iniciativa, que será encerrada nesta sexta-feira (22), na Escola Judicial (EJAP), tem o propósito de fortalecer as medidas no sistema socioeducativo do Estado. Tema: “A Promoção da Socioeducação pela Articulação em Rede do Sistema de Garantia de Direitos”. Reprodução Divulgação O Incra no Amapá abriu processo seletivo para preencher 120 vagas em lotes no assentamento Altamir Mineiro Rezende Vale do Ariramba, localizado no município de Tartarugalzinho (AP), distante cerca de 230 quilômetros da capital, Macapá. As inscrições podem ser realizadas até o dia 3 de dezembro de 2024, presencial ou pela internet. Segundo o edital, uma vez efetuada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração. Os candidatos devem apresentar documentos pessoais que comprovem o trabalho e moradia no meio rural. Não poderá ser selecionado como beneficiário da reforma agrária, candidato que for ocupante de cargo, emprego ou função pública remunerada. O amapaense no ministério do presidente Lula anuncou, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), investimentos importantes por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta semana, o repasse de R$ 8.379.103,99 para ações de resposta e recuperação a municípios dos estados do Amapá, Amazonas e Pará. A possibilidade de destinar até 6% do Imposto de Renda devido ao Governo Federal para projetos ligados às leis de incentivo ao Esporte e à Cultura ainda é uma informação desconhecida por muitos brasileiros. A coluna apurou ainda que dessa forma, com o objetivo de conscientizar e divulgar esse direito que a população possui, o advogado Renato Paixão criou o movimento I.R. do BEM. MPAP - Seis novos servidores passaram a integrar o quadro efetivo do Ministério Público do Amapá (MP-AP) nesta terça-feira (19). O procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos, empossou os técnicos ministeriais especializados em apoio administrativo, aprovados no concurso de 2021. Participaram da cerimônia de posse membros e servidores da instituição, e os familiares e amigos da nova turma. A posse ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Foram defidamente empossados os servidores André Felipe, Maria Gabrielly Francisco de Melo, Ermerson José Lima Correa, Andreia Vilhena da Costa, Daiana Tourinho Teixeira e Alcides Fróes Dias Junior.