Diário do Amapá - 09/10/2024

INDÍGENAS - Fortalecendo a educação indígena, foi retomado o envio de alimentos, materiais pedagógicos e professores para escolas indígenas estaduais localizadas no Parque Nacional Montanha do Tumucumaque. A iniciativa atende as demandas apresentadas por caciques e cacicas do Amapá e do Norte do Pará ao governador Clécio Luís, durante a campanha “Abril de Resistência Indígena”. As escolas Imakuana Amajarehpo, Murei e Maxipurimo, na região do Paru D’leste, serão as primeiras beneficiadas com quadros escolares, motor gerador, kits pedagógicos, materiais didáticos e alimentação escolar. Ao todo, serão quase 1.500 mil alunos contemplados de 24 escolas indígenas. Reprodução Divulgação Os processos de candidatas e candidatos cujos registros de candidatura encontram-se "indeferidos com recurso", ou sub judice, aguardam decisão final pelo Tribunal Superior Eleitoral. Mas a colura apurou ainda que na verdade são casos de candidatura cujo registro foi tido como irregular e, portanto, foi indeferido pelo Juiz Eleitoral. Uma coisa que chamou atenção no domingo, na marca da apuração, foi alguns candidatos a prefeito ou vereador figurarem na relação da Justiça Eleitoral na condição de “sub judice”. No entanto, o candidato ou candidata que recorre contra essa decisão, aguarda o julgamento pela instância superior da Justiça Eleitoral, a quem compete dar a decisão final. Aquele que tem o registro indeferido sub judice ostenta o status de candidato até que haja o trânsito em julgado da decisão (artigo 16-A, da Lei nº 9.504/97). Isso significa que poderá apresentar-se como candidato, praticar todos os atos de campanha e ter seu nome incluído na urna para concorrer. Os votos deles são computados como anulados sub judice. Importante destacar que no caso de eleição proporcional, mesmo na divulgação os votos dos candidatos indeferidos sub judice não são considerados no cálculo do quociente partidário, nem para fins de distribuição de vagas. Por fim, checamos ainda que caso o indeferido sub judice vença a eleição não poderá ser diplomado e nem empossado, nos termos do artigo 220 da Resolução TSE 23.611. PARTIDOS - O União Brasil, ligado ao senador Davi Alcolumbre, e o PDT, ligado ao ministro Waldez Góes, foram os dois partidos que mais elegeram vereadores nos 16 municípios amapaenses neas eleições do último dia 06 de Outubro. Segundo levantamento de dados, o União Brasil elegeu 28 vereadores, destaque para o vereador Pedro Dalua que liderou a nominata emMacapá e obteve 4.309 votos. O União foi também o partido que mais elegeu prefeitos no Amapá, num total de nove cadeiras. Já o PDT conseguiu eleger 27 vereadores em todo o Amapá. Destaque para a nominata de Macapá que elegeu três candidatos novatos: Alessandro, Pastora Léia Pelaes e Margleide Alfaia.