Diário do Amapá - 26/10/2024

JUSTIÇA - O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, na quinta-feira (24), articulações para incluir conteúdos sobre combate à violência doméstica e familiar nos currículos escolares do estado. A iniciativa, conduzida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Amapá (Cevid/TJAP), atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Carlos Tork, coordenador em exercício da Cevid, apresentou proposta de protocolo de intenções a ser firmado com as secretarias de Educação e da Mulher do estado e dos municípios de Macapá e Santana. Reprodução Divulgação Cumprindo com a política de fortalecimento da regularização de terras, neste sábado, 26, o governador Clécio Luís entrega 21 Títulos Definitivos de propriedades e 20 Declarações de Reconhecimento de Posse (DRPs) para agricultores de Macapá, Itaubal e Cutias. Instituto Amapá Terras oficializa documentos de Títulos Definitivos de forma inédita. Com a transferência e matrícula de 2 milhões de hectares em Glebas, este ano o Governo do Estado já entregou 30 mil hectares de área regularizada. As titulações reconhecem os trabalhadores do campo como os ocupantes, de fato, das terras onde vivem e produzem, representando o desenvolvimento social e econômico, especialmente no campo. Em homenagem ao Dia do Servidor Público, o prefeito Sebastião Bala Rocha decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, 28, em todos os órgãos da administração municipal direta e indireta. O decreto nº 1836, de 24 de outubro de 2024, determina que os serviços essenciais, como saúde e segurança, manterão o atendimento à população. Em meio ao debate sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial, que inclui a costa do Amapá, o deputado estadual Júnior Favacho (MDB), que preside a Comissão de Agricultura e Abastecimrnto, se posiciona de forma clara e enfática: ele defende que essa é uma oportunidade única para o desenvolvimento econômico do estado, desde que realizada de forma sustentável e com respeito ao meio ambiente. ACADEMIA - Estão abertas as inscrições para o Mestrado Profissional em Rede Nacional do Programa de Pós-Graduação em Educação Inclusiva (Profei). Para a Universidade Federal do Amapá (Unifap), são ofertadas 15 vagas. As inscrições são on-line e encerram em 7 de novembro de 2024. A taxa é de R$ 110. O edital possui três linhas de pesquisa: Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; Inovação Tecnológica e Tecnologia Assistiva; e Práticas e Processos Formativos de Educadores para a Educação Inclusiva. São ofertadas cinco vagas para cada linha de pesquisa. No ato da inscrição, o(a) interessado(a) deve enviar o diploma de licenciatura.