Diário do Amapá - 19/09/2024

JUSTIÇA - O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) participa, de 16 a 20 de setembro de 2024, da 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o tema "Seu Direito Vale Ouro", a iniciativa visa acelerar a resolução de processos trabalhistas. As 56 Varas do Trabalho do Pará e Amapá estão mobilizadas para realizar audiências, leilões e outras ações com o objetivo de efetivar as decisões judiciais. Em Belém, a abertura oficial ocorreu no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc), com a participação da desembargadora Francisca Oliveira Formigosa e da juíza do Trabalho Erika Moreira Bechara. Reprodução Divulgação A presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Jurema Monteiro, participou da cerimônia de sanção do Projeto de Lei 1.829/19, que atualiza e moderniza a Lei Geral do Turismo. A nova lei possibilita a liberação de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para as companhias aéreas brasileiras, a partir de linhas de crédito. Seguem abertas até 30 de setembro de 2024 as inscrições do processo seletivo simplificado para professor substituto no Campus Binacional do Oiapoque, no extremo norte do Amapá. São ofertadas 6 vagas e as remunerações variam entre R$ 3.924,53 a 6.356,02, conforme o grau de especialização do(a) candidato(a). Para a Força Sindical, trata-se de um verdadeiro prêmio aos especuladores as mexidas no câmbio. A alta na Taxa de Juros Básica, anunciada nesta quarta-feira (18), pelo Copom (Comitê de Política Monetária), que subiu 0,25% ponto percentual. Agora a Taxa está em 10,75%. “Aumentar a taxa Selic é ir na contramão do desenvolvimento do país”, diz. O deputado estadual Júnior Favacho está em plena missão para impulsionar o agronegócio amapaense. Em visita ao município de Gurupi, no Tocantins, o parlamentar se reuniu com o vice-governador Laurez Moreira e o deputado estadual Gutierres Torquato, focando em parcerias que fortaleçam o setor agrícola do Amapá. Ameta é clara: gerar mais emprego e renda para a população por meio de um agronegócio próspero. ELEIÇÕES - O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) promove nos dias 19 e 20 de setembro a Cerimônia de Geração de Mídias para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. O evento, que é aberto ao público, será realizado na Sala de Treinamento da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRE-AP, das 9h às 19h. Durante a cerimônia pública, as mídias de aplicação serão preparadas com dados essenciais, como números e siglas dos partidos, nomes, números e fotos dos candidatos, além de informações sobre eleitores, como nome, número do título e seções eleitorais. Na ocasião, serão geradas mídias para todas as Zonas Eleitorais do Estado.