Diário do Amapá - 05 e 06/10/2025

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2025 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES Foi prorrogado, até o dia 13 de outubro de 2025, o prazo para inscrições no Mestrado Profissional em Estudos de Cultura e Política (PPCult), da Universidade Federal do Amapá (Unifap). As inscrições são gratuitas e exclusivamente on- line pelo endereço www2.unifap.br/ppcult/processo- seletivo. Estão sendo ofertadas 17 vagas, sendo 11 destinadas à ampla concorrência e 6 vagas à política de cotas e política de ações afirmativas da Unifap. Eleição de representantes No Ifap, está aberto o processo eleitoral para escolha dos representantes dos servidores docentes, técnicos administrativos, estudantes e estudantes egressos no Conselho Superior (Consup) para o mandato 2026-2027. O prazo de inscrição dos candidatos será de 9 a 14 de outubro de 2025. A votação será on-line no 3 de novembro também deste ano. Sem HBV O Governo Federal informou que não adotará o Horário de Verão em 2025. A decisão foi anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que ressaltou que a política pública deixou de gerar benefícios significativos para o sistema elétrico brasileiro. Estimativas sobre câncer O Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançou nesta sexta-feira (3), no mês do Outubro Rosa, informações sobre incidência, mortalidade, fatores de risco, prevenção, acesso a exames e tratamento para ajudar profissionais de saúde e gestores pelo país. Segundo o Inca, o câncer de mama é o que mais mata mulheres no Brasil. São estimados 73.610 novos casos este ano. Em 2023, foram contabilizadas mais de 20 mil mortes pela doença no país. Entre 2020 e 2023, houve redução da mortalidade entre mulheres na faixa entre 40 e 49 anos. De acordo com o relatório, o Sudeste é a região com maior incidência da doença, e Santa Catarina, no Sul, registra a maior taxa entre as unidades da federação. Campanha de prevenção Com a chegada do período de estiagem, que se intensifica nos meses de outubro e novembro durante o verão amazônico, o Governo do Amapá lança nesta terça-feira (7), a Campanha de Educação Ambiental, que visa a Prevenção, Combate à Queimadas e Incêndios Florestais. A ação de abrangência estadual ocorre no período de 6 a 28 de outubro, começa por Calçoene e vai passar pelos 16 municípios. Custo por perdas No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça- feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas chamadas perdas não técnicas. É o caso do furto de eletricidade, conhecido como “gato”. Condenação por obra A 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) proferiu sentença em ação de improbidade administrativa relacionada ao Termo de Compromisso 799/2007 – PAC, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde e o estado do Amapá, cujo objeto era a construção de um canal de drenagem no município de Porto Grande, com a finalidade de controle da malária. De acordo com a decisão, apenas 19,68% da obra foi efetivamente executada, embora tenham sido liberados recursos expressivos da União. O empreendimento foi paralisado em 2012 sem entregar qualquer etapa útil. A sentença concluiu pela prática de atos dolosos de improbidade administrativa, envolvendo desvio de finalidade, dano ao erário e enriquecimento ilícito por parte da empresa contratada, a ABO Construções Ltda, de Orzanelle Nery Magno da Silva. Apoiando operação Na manhã desta sexta-feira (3), o Ministério Público do Amapá deu apoio ao Ministério Público do Pará na Operação Garnele, deflagrada para o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão no município de Almeirim-PA, divisa com o sul do estado do Amapá. Dois mandados foram cumpridos na cidade de Belém. EmMonte Dourado, as buscas e apreensões foram realizadas no Ciretran e nas casas dos investigados. A investigação apura a possível prática dos crimes relacionados à emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, tipificando os crimes de concussão, falsidade ideológica e organização criminosa. Bebida falsificada Uma a cada cinco garrafas de uísque ou de vodca vendida no Brasil é falsificada. O dado consta em um estudo realizado em 2024 pela Euromonitor International para a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD). O levantamento da Euromonitor International ainda aponta que 28% do volume de bebidas destiladas comercializadas no Brasil são objetos de crimes como sonegação fiscal, contrabando ou descaminho, falsificação e produção sem registro. Prorrogação de prazo O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, em agenda oficial no estado, fez visita institucional, nesta sexta-feira (3), ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Ele foi recebido na unidade especializada do Judiciário pelo coordenador do Programa Pop Rua Jud do TJAP no estado, juiz Marconi Pimenta. O ministro do STJ conheceu a estrutura do Cejusc Norte, espaço que se tornou referência no atendimento humanizado à população emvulnerabilidade extrema durante o projeto “Sexta Restaurativa”, uma das várias ações que garantem dignidade, cidadania e acesso à justiça para pessoas em situação de rua. RAPIDINHA Pregão suspeito A promotora de justiça Marcela Balduino Carneiro apura denúncia relatando irregularidades na condução do procedimento licitatório Pregão Eletrônico SRP 005/2025 – Processo Administrativo 033/2025 – SEMOSP/PMP, promovido pela Prefeitura Municipal de Pracuúba. De acordo com a denúncia, foram narradas possíveis ilegalidades, consistentes na realização da sessão pública de lances em data considerada feriado estadual (15/05/2025 – Dia de Cabralzinho), coincidente com feriado municipal declarado por decreto local, e ausência de comunicação mínima do pregoeiro com os licitantes durante a sessão, sem qualquer aviso prévio ou condução protocolar da etapa de lances. ■ ANIVERSÁRIOS - Este domingo, 5 de outubro, marcada a data da transformação do Amapá e de Roraima em estados, e a criação do estado do Tocantins, pela Constituição Federal de 1988. ■ ■ DESIGNAÇÃO - Augusto Cesar Pires Borges foi designado para exercer interinamente a função de Superintendente Estadual do IBGE no Amapá. Ele substitui Haroldo Canto, que faleceu no mês passado. ■ ■ VOTAÇÃO - Neste domingo, 5 de outubro, tem eleição suplementar para o Conselho Tutelar do município de Itaubal, com acompanhamento do Ministério Público do Amapá através da promotora de justiça Roberta Araújo Jacob. ■ V Foto/ Divulgação O Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran, tornou público o resultado preliminar do Prêmio Senatran 2025. Os trabalhos foram avaliados pelas comissões julgadoras nomeadas pela Portaria Senatran 610, de 11 de agosto de 2025. Assim, foram escolhidos os trabalhos vencedores em cada categoria, que serão premiados conforme a classificação indicada. O Amapá foi o vencedor na categoria três, como o estado com o maior índice percentual de redução de mortes no trânsito em 2023. Amapá premiado Visita ao Pop Rua