Diário do Amapá - 21/10/2025

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ TERÇA-FEIRA | 21 DE OUTUBRO DE 2025 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES O Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC, recebe até esta terça-feira (21), propostas de preços para locação de imóvel que esteja localizado no município de Mazagão Novo, nas redondezas da área comercial, afim de, facilitar a localização, o acesso e a logística da população que busca atendimento. A locação tem como finalidade o funcionamento da Unidade de Atendimento do Sistema SIAC -Super Fácil Mazagão. O imóvel deverá conter dois pavimentos, com possibilidades de adequação. Seleção de consultores A Sefaz (Secretaria da Fazenda) constituiu comissão de seleção para contratação de consultores individuais, visando assegurar a operacionalização das atividades relacionadas à área de Tecnologia da Informação no âmbito do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II. O objetivo é desenvolver e monitorar os procedimentos necessários para selecionar e contratar serviços de consultoria individual destinados aos projetos financiados pelo BID. Propagandas da semana Nesta semana, seis agremiações exibem propaganda partidária: Partido dos Trabalhadores (PT), Podemos (PODE), Solidariedade, Rede Sustentabilidade (REDE), Avante e Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Os programas serão veiculados na terça-feira (21), na quinta-feira (23) e no sábado (25), entre 19h30 e 22h30 nas emissoras de rádio e televisão. Justiça pela paz Os Tribunais de Justiça realiza, de 24 a 28 de novembro, a 31ª Semana Nacional da Justiça pela Paz. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha nacional tem como objetivo agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher e casos de feminicídio. O objetivo também é ampliar a rede de proteção às mulheres em situação de violência e dar visibilidade ao tema no Judiciário. Dia do servidor O ponto facultativo do Dia do Servidor Público no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que inclui o Amapá, foi transferido do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro. A alteração está prevista na portaria que divulga os feriados e pontos facultativos da Justiça Federal da 1ª Região em 2025. Com isso, o Tribunal, as Seções e as Subseções Judiciárias da 1ª Região funcionarão normalmente na terça-feira, 28 de outubro, e suspenderão as atividades na sexta-feira, 31 de outubro. Unidade liberada Despacho da Agência Nacional de Energia (Aneel), em processo de 2025, libera a unidade geradora UG1, de 3.750,00 kW, da PCH Salto Cafesoca, localizada no município de Oiapoque, estado do Amapá, de titularidade da Oiapoque Energia S/A, para início da operação em teste a partir de 17 de outubro de 2025. Hospedagem na COP Durante a COP 30, em Belém, entre 10 e 21 de novembro, a delegação do governo do Amapá ficará hospedada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). Na semana passada, parte da equipe amapaense visitou as instalações do prédio-sede e foi recebida pela presidente do tribunal, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. Em Belém, representantes do governo estadual detalharam as atividades previstas para o estande do Amapá na Green Zone - espaço aberto ao público que contará com painéis temáticos, exposições e manifestações culturais. Como parte da parceria institucional, o governo do Amapá disponibilizará espaço em seu estande para que comitês do TRT8 apresentem ações desenvolvidas nos programas Trabalho Seguro, Justiça Itinerante e Sustentabilidade. Corrida e caminhada O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) está mobilizado para a realização da segunda edição da Corrida e Caminhada da Justiça do Trabalho do Pará e Amapá, marcada para o dia 30 de novembro de 2025, com programação simultânea nas cidades de Belém e Macapá. O evento, que reúne atletas amadores e profissionais, faz parte do programa TRT-8 na Medida e tem como objetivo promover saúde, bem-estar e integração entre servidores, magistrados e a comunidade. Linha de transmissão Publicada resolução da Sudam que autoriza a participação de recursos do FDA no projeto de interesse da empresa TRANSMISSORAAMAPAR II SPE S.A, tendo por objeto a construção, implementação, operação e manutenção de uma linha de transmissão de circuito simples, com extensão aproximada de 215,3 km, com origem na Subestação Laranjal do Jari, no município de Laranjal do Jari - AP, e término na Subestação Macapá III, no município de Macapá, no valor de R$ 49 milhões. Siac em Mazagão O Campus Fluvial do Instituto Federal do Amapá (Ifap) será implantado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. A Presidência da República, a Casa Civil e o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) publicaram a resolução que discrimina as ações que compõem o Novo PAC. Dentre as unidades da Rede Federal na categoria “Expansão – Inclusão” que garantiram recursos, está o Campus Fluvial do Amapá, que será o primeiro do tipo na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e atender&aac ute; às comunidades ribeirinhas do estado. A embarcação contará com salas de aula, laboratórios e espaços de convivência, além da estrutura de apoio terrestre. RAPIDINHA Semana da Socioeducação Com o objetivo de fortalecer o sistema socioeducativo e fomentar políticas públicas voltadas à reintegração de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, o Tribunal de Justiça do Amapá deu início, nesta segunda-feira (20), à 2ª Semana da Socioeducação, que traz como tema “Educação, Cultura e Esporte na Socioeducação”. O evento, que irá até sexta-feira (24), é promovido pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, que tem à frente o presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, e o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, que tem como supervisor o desembargador Rommel Araújo – Eixo Socioeducativo. ■ CORRIDA - Nesta terça-feira, 21, o governador Clécio Luís realiza o lançamento da 1ª Corrida do Servidor Público, que acontece no dia 1º de novembro, com largada na Toca da Onça e percurso pela Rodovia do Centenário. ■ ■ INOVAÇÃO - Sebrae lidera discussões sobre futuro sustentável e inovação empresarial no Amapá. Evento gratuito, marcado para 13 de novembro, reúne empreendedores, gestores e especialistas para debater economia circular e negócios de impacto. ■ ■ TRANSFERÊNCIA - No Amapá, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público pode ser transferido do dia 28 de outubro (terça-feira) para o dia 31 de outubro (sexta-feira). ■ V Foto/ Divulgação O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) prorrogou até sexta-feira, 24, o prazo para que credores de precatórios do estado do Amapá e do município de Macapá solicitem acordos diretos para antecipar o recebimento dos valores devidos, com aplicação de desconto. As solicitações devem ser feitas exclusivamente pelos procuradores dos credores e protocoladas no sistema eletrônico PJe 2º grau, vinculadas ao respectivo precatório. O Tribunal de Justiça do Amapá repassou cerca de R$3 milhões aos entes devedores. Desse montante, R$ 2.939.243,41 foram destinados ao estado do Amapá e R$ 66.095,58 ao município de Macapá. Os valores já estão depositados em contas específicas para esse fim. Recebimento de precatórios Campus confirmado