Diário do Amapá - 23/10/2025

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUINTA-FEIRA | 23 DE OUTUBRO DE 2025 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES Publicada decisão do Conselho Federal de Odontologia (CFO) proclamando o resultado da eleição processada, no Conselho Regional de Odontologia do Amapá, no dia 3 de outubro de 2025, na modalidade presencial, homologando a composição eleita para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2027. Os membros efetivos são Camila Ribeiro Ribeiro, Fábio Fritzke Bassani, Luciano Teixeira da Silva, Rubem Eloi Pacheco Dias Neto e Wilma Cláudia Machado de Souza. Taxas do teatro Para uso do Teatro Municipal Fernando Canto, foram definidas três categorias de taxas de manutenção, destinadas à conservação e funcionamento do espaço. Os artistas locais com produção cultural de Macapá pagarão R$ 2 mil. Já seminários e debates promovidos por entidades externas terão a taxa de R$ 5 mil. Para shows nacionais e empresariais, o valor será de R$ 10 mil. Projetos sociais e instituições sem fins lucrativos não pagam taxa. Benefício para taxistas Em Brasília, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou o projeto de lei que reduz de dois para um ano o intervalo mínimo para taxistas usarem benefício que permite a compra de carro novo com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Caminhada negra O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com a Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promoverá, em 1º de novembro de 2025, a 5ª edição da Caminhada Negra, emMacapá. O evento esportivo ocorrerá em referência ao Dia da Consciência Negra, celebrado nacionalmente em 20 de novembro. A iniciativa tem como propósito fortalecer o combate ao racismo, valorizar o protagonismo e o legado histórico da população negra, além de estimular a prática esportiva como instrumento de saúde física e mental. A iniciativa integra a política institucional antidiscriminatória do Poder Judiciário. Licitação suspensa Em razão da necessidade da realização de ajustes no Termo de Referência e demais elementos instrutórios que compõem o processo licitatório, a Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá suspendeu a licitação visando a contratação de empresa especializada para a revitalização do entorno da Fortaleza de São José de Macapá, inicialmente marcada para 7 de novembro. Havendo a necessidade da continuidade do certame, a licitação será remarcada em data posterior. Poda de árvores Por determinação da Aneel, as distribuidoras de energia elétrica deverão estabelecer planos de manejo vegetal em coordenação com o Poder Público Municipal e também deverão atuar de forma “autorizada e articulada” com os órgãos municipais nas ações preventivas. As duas expressões foram utilizadas porque essa atividade, a poda das árvores, é uma atividade constitucionalmente direcionada às prefeituras. Ação de saúde Outubro é um mês dedicado à conscientização sobre a importância da prevenção e a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e, por isso, nesta sexta-feira (24), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), realiza uma ação de saúde em parceria com o Instituto Joel Magalhães (Ijoma). A atividade busca atender a todos os consumidores que diariamente procuram a sede do Procon em busca dos serviços. Durante a atividade os consumidores terão acesso à serviços como o exame preventivo (PCCU), exames laboratoriais, testes de glicemia e aferição de pressão arterial. Selo conquistado O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE- AP) conquistou, pela primeira vez, o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação reconhece os tribunais brasileiros que implementam ações efetivas para garantir a prioridade de atendimento e a promoção dos direitos da população idosa. presidente do TRE Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, representou o Tribunal na cerimônia de entrega do selo, que simboliza o compromisso da Justiça Eleitoral amapaense com o respeito, a inclusão e o envelhecimento digno. Luau 2025 Está confirmada a 6ª Temporada do Luau na Samaúma, realizado pelo Ministério Público doAmapá emparceria com governo do estado e o Sebrae. Serão duas edições, dias 7 de novembro, coma temática da COP-30, e 5 de dezembro. Nesta 1ª edição, coma temática da COP- 30, serão realizadas ações de sustentabilidade, como a instalação de ecopontos, para coleta de óleo, latinhas e outros materiais recicláveis, bemcomo todos os empreendedores que participarão do espaço de gastronomia deverão utilizar embalagens de produtos biodegradáveis. Resultado proclamado O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta 4ª feira (22), o programa Município Mais Seguro, voltado à capacitação e ao reequipamento das guardas municipais. A ação terá investimento de R$ 65 milhões e beneficiará pelo menos 33 mil guardas municipais em 23 das 27 capitais brasileiras, incluindo Macapá, que tem 515 guardas municipais. Das 23 capitais beneficiadas, 22 (incluindo Macapá) permitem o uso de armas de fogo pelos guardas. Em Macapá, a guarda municipal tem 434 homens e 81 mulheres. RAPIDINHA Mutirão itinerante O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá (VEP), iniciou as tratativas com a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), para a realização, entre novembro e dezembro de 2025, do evento Execução Penal Itinerante no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Os diálogos iniciais para a parceria ocorreram na segunda-feira (20), quando o juiz substituto Diogo Sobral, atualmente à frente da 1ª Vara de Execução Penal de Macapá, reuniu-se com três defensores públicos da Execução Penal: Helena Romero, Renata Guerra e Ricardo Carvalho. ■ APROVAÇÃO - Presidido pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, o Plenário do Senado aprovou o projeto que cria o Dia Nacional das Meninas, a ser celebrado anualmente em 11 de outubro. O texto também muda o Dia Nacional da Mulher para o 8 de março. O PL segue para sanção. ■ ■ RECONHECIMENTO - Portaria do Ministério da Educação, publicada nesta quarta-feira 22, reconhece o curso de enfermagem (bacharelado), do Centro de Ensino Superior do Amapá, que oferece 150 vagas. O reconhecimento é válido até o ciclo avaliativo seguinte. ■ ■ CULTURA - No âmbito do Iphan, Marabaixo ganha Plano de Salvaguarda. Documento propõe ações para garantir a preservação e continuidade de uma das maiores expressões culturais do Amapá. ■ V Foto/ Divulgação O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) abriu consulta pública para que a sociedade se manifeste sobre a proposta de registro do Ofício de Tacacazeira como Patrimônio Cultural do Brasil. As manifestações podem ser enviadas por e-mail ou via postal para o órgão até 19 de novembro. As contribuições recebidas serão analisadas pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão máximo de decisão do Iphan para o reconhecimento de bens culturais brasileiros. Tacacazeiras como patrimônio Guardas municipais