Diário do Amapá - 24/10/2025

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SEXTA-FEIRA | 24 DE OUTUBRO DE 2025 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES Associação Recreativa Piratas da Batucada tem reunião extraordinária do conselho deliberativo marcada para 31 de outubro. Na ordem do dia a posse dos conselheiros transitórios, titulares e suplentes; eleição e posse do presidente e do vice-presidente do conselho deliberativo; baixa do quadro social de Izauro Antônio Silva dos Santos e respectiva declaração de vacância, e declaração de vacância da cadeira de Manoel das Graças dos Santos Torres no conselho. TCE na Comunidade O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) lançou a oitava edição do projeto TCE na Comunidade, que vai atender a população do município de Calçoene, entre os dias 27 e 29 de novembro. Durante os três dias de TCE na Comunidade, as instituições parceiras promovem capacitações, orientação técnica para gestores e servidores municipais, além de oferecer ações de cidadania à população local, com foco na primeira infância, sustentabilidade e inovação. Isenção de IPVA A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar a isenção de IPVA para os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A PEC que prevê a isenção já foi aprovada pelo Senado Federal. A regra não valerá para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques. Em alguns estados brasileiros, os veículos são isentos; em outros, pagam. Alguns são isentos a partir de 18 anos, de 15 anos de fabricação. Jurisdicionado ouvido A Pesquisa de Satisfação do Jurisdicionado 2025, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ultrapassou 1.700 respostas nesta quinta-feira (23). A iniciativa das Secretarias de Comunicação (Secom) e de Planejamento (Seplan) busca ouvir diferentes segmentos da sociedade: cidadãs e cidadãos, defensores públicos, membros do Ministério Público, advogados, comunicadores e demais usuários do Poder Judiciário – sobre diversos aspectos da prestação jurisdicional. Atualização de salário O Ministério Público do Amapá alcançou decisão favorável na Justiça, garantindo o deferimento de liminar em ação civil pública que obriga o município de Pedra Branca do Amapari a efetuar o pagamento integral dos salários atrasados dos servidores públicos. A decisão, proferida no último dia 15 de outubro pela Vara Única da Comarca, reconheceu o grave comprometimento da subsistência dos trabalhadores e suas famílias diante do reiterado atraso nos vencimentos. O pagamento do salário deve ser atualizado em 30 dias, sob pena de multa diária de mil reais ao município. Nomeação de parentes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos. A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Apesar do placar, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (29). Celular no banheiro Um hábito que parece inofensivo, o de levar o celular ao banheiro, na verdade pode ser mais prejudicial do que se imagina. Um estudo cientifíco realizado por pesquisadores estadunidenses indica que o uso de smartphones enquanto se está sentado no vaso sanitário está associado a um aumento de quase 50% no risco de desenvolver hemorroidas, condição médica que representa a terceira causa mais comum de consultas gastrointestinais ambulatoriais. Os resultados foram publicados em setembro na revista científica Plos One. Participaram da pesquisa 125 adultos submetidos a colonoscopia de rotina entre agosto e dezembro de 2024. Desses, 43% apresentavam hemorroidas visualizadas no exame. Dia de Finados EmSantana, a Semduh orienta sobre prazos e organização do cemitério municipal para o Dia de Finados. As construções e reformas dentro do cemitério poderão ser realizadas até o dia 24 de outubro. Depois dessa data, até 3 de novembro, não será permitido nenhum tipo de obra ou intervenção estrutural. Nesse período, os visitantes poderão apenas realizar serviços leves, como limpeza, pintura e lavagem de túmulos. No dia 2 de novembro, os portões estarão abertos das 6h às 18h, e serão celebradas duas missas na Capela emHonra às Santas Almas, nos seguintes horários: 7h da manhã e às 5h da tarde. Pedido indeferido Aconselheira Marília Góes, do Tribunal de Contas doAmapá, indeferiu pedido do deputado R.Nelson (PL) sobre contrato de 2024 entre a Setrap e a empresa DFranco Construções e Serviços, por ausência dos requisitos da fumaça do bomdireito e do perigo na demora. O contrato foi rescindido. Aconselheira determinou o encaminhamento dos autos à 6ª Inspetoria de Controle Externo para que proceda à instrução do feito. Posses e mudanças O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, sob a coordenação do desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, celebrou um acordo entre a União, o estado do Amapá e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis do Amapá (SINDSEP/AP) definindo critérios para a transposição de servidores do extinto Território do Amapá para os quadros da União. Tem a ver com a famosa lista dos 992. Não será aceita a informação constante nas carteiras de trabalho dos 372 servidores listados pela União, que indica o dia 4 de outubro de 1988 como início do vínculo empregatício com o ex- Território do Amapá ou com o estado federado criado. RAPIDINHA Leite humano O Banco de Leite Humano do Hospital da Mulher Mãe Luzia está comemorando 23 anos de funcionamento, e realiza neste sábado (25), uma programação especial voltada para o incentivo à doação, com o lançamento de uma grande campanha de captação de novas doadoras de leite. O momento ocorrerá na Triagem Neonatal da unidade hospitalar, no Centro de Macapá, e trará o tema "Celebrando Vidas, Nutrindo Esperanças", destacando a importância do leite materno para a sobrevivência e o desenvolvimento de recém-nascidos prematuros e de baixo peso. ■ TERRAS - A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá, presidida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, atua em reintegração de posse de uma área do Trevão, às margens da Rodovia Duca Serra, em Santana, que abriga cerca de 400 famílias. O imóvel, em disputa desde 2010, pertence ao autor da ação, e o caso já transitou em julgado. ■ ■ CADASTRO - O Governo do estado iniciou o cadastramento de empresas para centralizar dados sobre a atividade mineral no Amapá. Esta semana o cadastramento está ocorrendo nos municípios de Tartarugalzinho e Calçoene, nas regiões centro-norte e central-leste do Amapá. ■ ■ RIQUEZA - O Amapá possui vastos recursos minerais, como manganês, ouro, ferro e nióbio, além de jazidas de silício, tantalita, cassiterita, cromita, entre outros. Esse potencial torna o estado um polo estratégico para o setor mineral, integrando os mercados nacional e internacional e contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável. ■ V Foto/ Divulgação AConfederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a exploração da Margem Equatorial pode elevar o PIB do Amapá em até 61,2%, além de gerar cerca de 54 mil empregos diretos e indiretos. O Observatório Nacional da Indústria da CNI ainda indica que o desenvolvimento da região pode criar 495 mil novos empregos formais, acrescentar R$ 175 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) e produzir R$ 11,23 bilhões em arrecadações indiretas. Municípios como Oiapoque, Calçoene, Amapá, Macapá, Itaubal e Santana estão entre os principais beneficiados, com expectativa de crescimento em serviços, infraestrutura, habitação e formação técnica. Margem Equatorial Caso 992