Diário do Amapá - 30/10/2025

E-mail: coluna.argumentos@yahoo.com.br - blog: cleberbarbosa.net |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUINTA-FEIRA | 30 DE OUTUBRO DE 2025 CLEBERBARBOSA argumentos 4 A ExpoMadre é um evento promovido anual- mente pela Faculdade Madre Tereza, em Santana, que reúne uma série de iniciativas ao longo de uma semana no formato de feira de ciências. A edição de 2025 adota a temática ‘Poten- cialidades amapaenses’ e contou, na abertura, com a participação da 1ª Turma do Curso de Bacharelado em Direito da faculdade, em conjunto com outras turmas. Divididos em seis grupos, os acadêmicos da 1ª Turma de Direito apresentaram trabalhos científicos de relevância para o contexto amapaense, cada um abordando uma diferente potencialidade de desen- volvimento no estado, analisada a partir da interface existente entre tributação e desenvolvimento. Conforme explica o professor Arnon Magno Rodrigues, orientador da turma e docente de Direito Constitucional e Direito Tributário, “a ideia era mostrar que o Direito Tributário também pode contribuir para desenvolver o Amapá, de diferentes formas. Com base nas finalidades expressas em nossa Constituição Federal, a tributação deve ser concebida para alémde sua função arrecadatória, já que pode e deve servir como vetor de desenvolvimento local, reduzindo desigualdades sociais e regionais”. Durante o dia de apresentação da Turma, o am- biente foi cuidadosamente preparado para receber a comunidade acadêmica e o público externo: paredes decoradas com itens regionais, mapas e banners ilustravam ideias, percursos e os resultados dos tra- balhos. Cada grupo teve cinco minutos para expor seu tema e foi avaliado por uma dupla de professores universitários. Um dos grupos apresentou o trabalho intitulado ‘A tributação da energia solar fotovoltaica como instrumento de desenvolvimento econômico no Amapá’. Os estudantes concluíram que o estado, nos últimos anos, vem conjugando isenções fiscais e políticas públicas que não apenas estimulam a expansão do setor de energia solar fotovoltaica, mas também impulsionam o desenvolvimento econômico local. ■ FACULDADE PROMOVE EVENTO SOBRE TRIBUTAÇÃO E POTENCIALIDADES AMAPAENSES ACADÊMICOS OGoverno do Amapá recebeu, nesta quarta-feira, 29, pela segunda vez em 2025, o navio de expedição de luxo Seabourn Venture, que trouxe ao estado turistas de diversas nacionalidades interessados em conhecer os principais atrativos culturais e históricos deMacapá. A programação inclui visitas aoMuseu Sacaca, à Casa do Artesão e à Fortaleza de São José deMacapá, pontos que representam a diversidade e a riqueza cultural amapaense. AS ÚLTIMAS RECONHECIMENTO - O Centro de Valorização da Educação do Amapá (CVEDUC) recebeu nesta quarta-feira, 29, o diploma de certificação do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2025, ficando entre as dez instituições finalistas da premiação concedida pelo Congresso Nacional. A honraria é entregue anualmente pela Câmara dos Deputados para pessoas e entidades que se destacam na defesa e promoção da educação no Brasil, homenageando a memória do educador e antropólogo Darcy Ribeiro, reconhecido por sua luta em prol de uma escola pública, democrática e de qualidade. Turismo internacional V CB/ Reprodução V DA/ Divulgação OTC Brasil 2025 Pela primeira vez com estande institucional, o Governo do Amapá integra a Offshore Technology Conference Brasil (OTC Brasil), um dos mais importantes encontros da cadeia de energia offshore na América Latina. Organizada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) em parceria com a Offshore Technology Conference, a edição de 2025 acontece a partir desta terça-feira, 28 até 30 de outubro, no ExpoRio Cidade Nova, no Rio de Janeiro. Incentivos fiscais O Governo do Amapá é uma das atrações do Offshore Technology Conference (OTC Brasil 2025), a maior conferência mundial da indústria de óleo e gás em águas profundas, realizada no Rio de Janeiro. Na terça-feira, 28, o governador Clécio Luís palestrou no estande institucional da gestão, reunindo empresários e representantes de instituições públicas e privadas interessados em conhecer mais sobre a nova fronteira do petróleo no Brasil. Saúde participativa Com o apoio do Governo do Amapá, teve início na terça-feira, 28, o 1º Fórum de Formação e Fortalecimento dos Conselhos de Saúde da Região Norte, no auditório da Escola Estadual Tiradentes, em Macapá. O encontro segue até esta quinta-feira, 30, e reúne representantes de conselhos estaduais e municipais de saúde de toda a região norte, para debater políticas públicas e aprimorar o controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Recursos O Governo do Amapá deflagrou nesta quarta-feira, 29, uma ação conjunta envolvendo o Grupo Tático Aéreo (GTA), a Polícia Civil (PC-AP), e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para combater incêndios florestais no entorno da Reserva Biológica do Lago Piratuba, que possui cerca de 400 mil hectares, distribuídos entre os municípios de Amapá e Tartarugalzinho. EVENTO - O Governo do Amapá realizou nesta quarta-feira, 29, a Oficina de Capacitação da Rede Sentinela, com o tema “Fortalecendo a Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Estado do Amapá”. O encontro ocorreu no auditório da Escola de Saberes Públicos (Esap), em Macapá, reunindo profissionais de saúde, gestores e conselheiros estaduais para debater estratégias de prevenção de agravos e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde laboral. Sob a coordenação da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), por meio do Núcleo de Vigilância em Saúde do Trabalhador (NVST/Cerest Estadual), o evento teve como objetivo fortalecer a rede de cuidado e vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora, promovendo orientações técnicas, debates e trocas de experiências entre os participantes. O senador Randolfe Rodrigues é o autor das emendas parlamentares que liberaram em outubro R$ 5.247.000,00 para seis municípios do estado doAmapá. Todos os recursos, referentes a emendas de sua autoria, encontram-se disponíveis nas contas das prefeituras para aplicação imediata nas obras e ações destinadas. Segurança pública