Diário do Amapá - 02 e 03/11/2025

POLÍTICA |POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 02 E 03 DE NOVEMBRO DE 2025 FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 9 Ssss Medida Provisória é um marco para a modernização do setor elétrico brasileiro; matéria agora segue para sanção presidencial A Medida Provisória nº 1304/2025 foi aprova- da na última quinta- feira, 30, representando um marco para a modernização do setor elétrico brasileiro. A matéria, que segue para sanção presidencial, foi uma prioridade e uma vitória da articulação do líder do go- verno, senador Randolfe Ro- drigues (AP), que trabalhou para conter o aumento da conta de luz e trazer mais li- berdade e equilíbrio econô- mico para o setor. Pontos positivos da MP aprovada: * Controle de Tarifas: Es- tabelece um teto para a Conta de Desenvolvimento Energé- tico (CDE), fundo que subsidia políticas setoriais, impedindo que seus custos pressionem descontroladamente a conta de luz dos brasileiros. * Energia Gratuita para Milhões: Garante que 60 mi- lhões de brasileiros de baixa renda, que consomem até 85 kW/mês, deixem de pagar pela energia elétrica. * Mercado Livre de Ener- gia: Em até três anos, consu- midores residenciais poderão escolher seu fornecedor de energia, como já acontece com a telefonia, promovendo concorrência e potencialmen- te preços mais baixos. * Reequilíbrio Fiscal: Cor- rige distorções e organiza sub- sídios, trazendo mais previ- sibilidade e segurança para investimentos no setor. “Fizemos aquilo que foi possível no regime democrá- tico: modernização e reestru- turação do setor, com o com- promisso firme de levar uma energia mais barata para o consumidor”, afirmou o se- nador Randolfe Rodrigues, destacando a urgência e o be- nef ício da medida para a po- pulação. O senador Davi Alcolum- bre (AP), presidente do Se- nado, posicionou-se franca- mente a favor da MP e elogiou a construção do texto, reco- nhecendo a complexidade da matéria e a capacidade de ar- ticulação para sua aprovação. Diante do amplo consenso construído em torno dos be- nef ícios da MP e da pressão para evitar um caos tarifário, o senador Lucas Barreto (AP), que anteriormente havia der- rubado vetos contrários aos interesses do governo – de- cisão que, se mantida, elevaria o valor da energia para todos –acompanhou a aprovação da matéria em plenário. ■ DAVI E RANDOLFE FORAM DECISIVOS PARA APROVAÇÃO DA MP QUE MODERNIZA SETOR ELÉTRICO E TRAZ BENEFÍCIOS AO POVO DO AMAPÁ “Se o amapaense não se capacitar, empregos serão ocupados por pessoas de fora”, diz Josiel sobre cadeia produtiva do petróleo O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-AP, Josiel Alcolumbre , disse no programa ‘Togas e Becas’ (Diário FM 90,9) que os amapaenses têm a obrigação de fazer com que o entusiasmo atual acerca de petróleo e gás se torne reali- dade na forma de bons empregos em toda a cadeia econômica decorrente da exploração e comercialização desse combustível fóssil, juntamente com o gás natural. “Se o amapaense não se capacitar, estudar, essas colocações de empregos serão ocupadas por pessoas de fora”, alertou Josiel Alco- lumbre , exemplificando, em seguida, com a situação da Guiana, que se preparou para explorar petróleo, mas não preparou a po- pulação para trabalhar na cadeia produtiva originada pela atividade, de maneira que o IDH de lá é muito abaixo do razoável. Josiel, que também é empresário e su- plente de senador do irmão dele, Davi Al- columbre, registrou que o Sebrae, juntamente com os outros entes do Sistema S, há dois anos vêm dando cursos de capacitação e qualificação, com foco no petróleo e gás natural, conhecimentos esses que são trans- mitidos não só visando à mão de obra, mas também empresários e empresas. O presidente lembrou que somente daqui a no mínimo sete anos é que será produzido o primeiro barril do petróleo hoje estudado na Margem Equatorial, e que portanto a população e as empresas do Amapá estão com tempo suficiente para se preparar como mão de obra especializada e empresas com compliance para terceirizar serviços da Pe- trobras. ■ ENTREVISTA A implantaçãode umcen- tro logístico de grande porte no Amapá é vista como elemento fundamental para sustentar a fase de explo- ração e futura produção. A es- trutura deverá concentrar operações de armazenamento, transporte, abastecimento e suporte offshore, reduzindo custos operacionais e ampliando a autonomia da base norte da companhia. De acordo com o governador Clécio Luís, que participou da OTC Brasil 2025, o Estado trabalha para adequar legislações, preparar áreas e qualificar mão de obra, antecipando as demandas que podem surgir em caso de descoberta comercial. “Estamos nos preparando para absorver os efeitos econômicos e sociais desse investimento, garantindo estrutura local para atender à Petrobras e seus parceiros”, afirmou durante o evento. Os estudos da Transpetro deverão considerar diferentes opções de localização, com Calçoene e Santana entre as mais prováveis. Calçoene, situada entre Oiapoque e Macapá, possui grande área disponível e está próxima de outros blocos em análise ex- ploratória. Santana, por outro lado, apresenta infraestrutura portuária pré-existente e acesso facilitado à capital, o que favorece sua adaptação para operações industriais e logísticas. Oiapoque, que abriga a base inicial de apoio às sondas de perfuração, não deve sediar o centro logístico devido à proximidade com terras indígenas e unidades de conservação, fatores que limitam o uso do solo para empreendimentos de grande porte. A definição do local de- finitivo dependerá da conclusão dos levantamentos técnicos e ambientais, que ainda não têm prazo divulgado. ■ CENTRO LOGÍSTICO Clécio diz que Amapá não medirá esforços para verticalizar produção de petróleo DOUGLAS LIMA EDITOR MP DO SETOR ELÉTRICO