Diário do Amapá - 05/11/2025

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUARTA-FEIRA | 05 DE NOVEMBRO DE 2025 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá, sob a titularidade da juíza Thina Luiza D’Almeida, deu continuidade, nesta terça-feira (4), à sua quarta Semana de Conciliação Virtual de 2025. A ação é realizada em cooperação técnica com o Programa Conciliação Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e conta com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte de Macapá, além da participa ção da Procuradoria-Geral do Amapá (PGE-AP). Prorrogação de inscrições Foram prorrogadas para até 9 de novembro as inscrições de trabalhos e produtos para o VI Congresso de Jornalismo da Universidade Federal do Amapá. As duas modalidades com inscrições abertas são: resumos expandidos (para pesquisadores, graduados, discentes de graduação e pós-graduação) e produtos (apenas para estudantes de Jornalismo da Unifap). Já no Festival de Produção Experimental, o prazo foi prorrogado para esta quarta-feira (5). Precariedade de rampas A promotora de justiça Elissandra Toscano Verardi, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato em procedimento preparatório de inquérito civil, com a finalidade de apurar a precariedade das rampas de acesso às embarcações e das pontes na Ilha de Santana, que se encontram inacabadas ou em condições precárias. Venda e aluguel Alguns beneficiários de unidades habitacionais do Residencial Nelson dos Anjos estão sendo acionados pela Secretaria de Habitação para prestarem esclarecimentos sobre o fato de terem vendido, alugado ou não estarem morando nos apartamentos. É o caso de Cirila Quaresma dos Santos, Maria do Remédio Oliveira Chagas, Rômulo da Silva Carvalho e Marta Real da Silva. Prazo para biometria Aposentados têm até 20 de novembro para biometria do INSS, que está implementando um novo sistema de identificação biométrica para aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). A medida, que passa a ser obrigatória a partir de 20 de novembro, visa aumentar a segurança, reduzir fraudes e simplificar a comprovação de vida. Quem não fizer o cadastro dentro do prazo poderá ter o pagamento do benefício suspenso temporariamente. Marias e Josés O Brasil é um país formado principalmente por Marias, Josés, Silvas e Santos. De cada cem brasileiros, seis são Marias. Elas somam 12,3 milhões de pessoas. Já os Silvas são 34 milhões de brasileiros ou 16% da população. Em seis cidades de Pernambuco e Alagoas, os Silva são mais de 60% da população. As revelações fazem parte do site Nomes do Brasil, divulgado nesta terça-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Visitas institucionais Até sábado, 8 de novembro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Carmo Antônio de Souza, acompanhado da diretora-geral, Dilma Pimenta, e da assessora-chefe da Presidência, Adriana Pacheco, realiza uma série de visitas institucionais às zonas eleitorais e postos avançados nos municípios do estado. O objetivo da agenda é dialogar com juízes eleitorais, servidores, colaboradores e estagiários que atuam nas unidades da Justiça Eleitoral no interior. A comitiva já percorreu os municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes, que integram a 12ª Zona Eleitoral, além de Tartarugalzinho (8ª Zona), Pedra Branca do Amapari e o posto avançado de Serra do Navio, vinculado à 11ª Zona Eleitoral. Cassações publicadas Publicadas as decisões do juiz Marck William Madureira, da 1ª Zona Eleitoral, cassando os mandatos do prefeito de Calçoene, Antônio de Sousa Pinto (Toinho Garimpeiro) e do vice-prefeito, Gibson Costa dos Santos, alvos de duas investigações judiciais eleitorais, por abuso de autoridade e de poder político, assim como violação a moralidade. O juiz tornou nulos os votos, decretou a inelegibilidade de Toinho por oito anos e o multou em R$ 20 mil. Cabe recurso. Resultados liberados A Secretaria de Administração do governo do Amapá publicou edital informando sobre o concurso público para formação de cadastro de reserva para o cargo relativo ao quadro de Oficial Combatente do Corpo de Bombeiros Militar (QOCBM). Os candidatos já podem verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) . Os recursos referentes aos resultados das provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação do edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas. Conciliação virtual O Governo do Amapá realiza nesta quinta-feira (6), às 9h, o 3º sorteio do programa Nota Amapaense, iniciativa que incentiva consumidores a incluírem o CPF na nota fiscal para concorrer a prêmios em dinheiro e reforça a cidadania fiscal no estado. O sorteio acontece no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Na atividade deste mês, 70 pessoas serão sorteadas com prêmios que variam de R$ 1 mil a R$ 30 mil. A ação é aberta à imprensa e contará com a presença de auditores. Já foram realizados dois sorteios, totalizando 170 participantes contemplados com valores que chegaram a R$ 353 mil. RAPIDINHA Alteração de plano A Associação dos Trabalhadores do Assentamento Agroextrativista do Maracá (Atexma) está convocando assembleia geral extraordinária para tratar da proposta de alteração do Plano de Utilização (PU), para incluir no texto a autonomia dos assentados da comunidade para a realização de denúncias referente às possíveis irregularidades ocorridas dentro ou no entorno do assentamento; e a inclusão de comercialização de crédito de carbono. A assembleia está marcada para sábado, 8 de novembro, na Comunidade Vila Curuçá, margens do Rio Amazonas, PAE Maracá, município de Mazagão, às 9:30h. ■ APLICATIVO - O presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativo do Amapá (Amaap), Gabriel Miranda, recebeu das mãos da deputada Liliane Abreu a Declaração de Utilidade Pública da entidade. ■ ■ EMPREGO - Concurso do Tribunal de Contas da União oferece 20 vagas e inscreve até 3 de dezembro. A remuneração é de R$ 26,1 mil para a jornada de 40 horas semanais. ■ ■ NEGOCIAÇÃO - Bancos fazem mutirão para negociar dívidas em atraso; iniciativa vai até dia 30 e envolve mais de 160 instituições. ■ V Foto/ Divulgação A Secretaria de Compras e Licitações do Governo do Amapá, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, tornou público o credenciamento da empresa Clínica Uninefro Amapá para a prestação de serviços contínuos de Terapia Renal Substitutiva - TRS, nas modalidades de hemodiálise e hemodiafiltração, em regime ambulatorial e hospitalar, incluindo fornecimento integral de recursos humanos, equipamentos, insumos, medicamentos e suporte técnico- operacional. A secretaria registra os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Credenciamento confirmado Sorteio da nota