Diário do Amapá - 09 e 10/11/2025

CIDADES DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2025 12 |CIDADES | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa A Prefeitura de Macapá vai ga- rantir gratuidade no trans- porte público nos dias 9 e 16 de novembro, datas de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. A ação tem o objetivo de facilitar o deslo- camento dos estudantes e assegurar que todos cheguem aos locais de prova com tranquilidade e pontua- lidade. Durante os dois domingos de prova, 100% da frota de ônibus es- tará em circulação, reforçando o atendimento em todas as zonas da capital. O serviço gratuito estará disponível das 11h às 20h30, abran- gendo o horário de entrada e saída dos candidatos. De acordo com a Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac), a medida é uma forma de incentivo à educação e de apoio aos jovens que se preparam para in- gressar no ensino superior. A Prefeitura orienta os estudan- tes a saírem de casa com antece- dência, conferirem o local de prova e utilizarem as linhas regulares de ônibus que atendem sua região. A iniciativa faz parte do com- promisso da gestão municipal em oferecer mobilidade acessível e eficiente, especialmente em dias de grande importância social, como o Enem. ■ 9 E 16 DE NOVEMBRO O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), de 26 a 29 do corrente mês, executará a oitava edição do programa ‘TCE na Comuni- dade’, em Calçoene. No primeiro dia, a ação será no dis- trito Lourenço, noutros dois, na sede do município. A informação foi dada na manhã deste sábado, 8, no programa Togas e Becas (Diário FM 90,9), pelo presi- dente do TCE, conselheiro Reginaldo Ennes, com o es- clarecimento de que o programa de acesso a serviços de assistência ao cidadão é aberto para qualquer pessoa. A iniciativa do Tribunal de Contas do Amapá conta com mais de 40 parceiros, entre instituições públicas e privadas, atendendo com serviços de saúde, cidadania e capacitações. “O estado tem se desenvolvido muito e por isso precisa de mão de obra no interior”, destacou o pre- sidente, justificando as capacitações. Reginaldo Ennes destacou a aproximação que o TCE/AP faz com a população dos 16 municípios ama- paenses, envolvendo paralelamente a população, gesto- res e servidores, motivando diálogo com todos para a compreensão das funções do tribunal. No Lourenço e na sede domunicípio de Calçoene, nos três dias do oitavo TCE na Comunidade, haverá ações de saúde clínica, saúde bucal, consulta médica, atendimento jurídico, retirada de documentos e requisição de auxílios, bem como capacitações para gestores e servidores muni- cipais, feiras empreendedoras, cultura e lazer. ■ DE 26 A 29 DE NOVEMBRO C om o objetivo de assegurar o pleno funciona- mento do sistema elétrico durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, 2025, que ocorre nos dias 9 e 16 de novembro, a CEA Equato- rial elaborou um Plano Operacional para atender 11 mu- nicípios e o distrito do Bailique, onde as provas serão realizadas. Neste ano, mais de 33 mil candidatos estão inscritos no Amapá. As provas ocorrerão em 89 escolas, distribuí- das entre os municípios de Amapá, Laranjal do Jari, Vi- tória do Jari, Macapá, Calçoene, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Santana, Tar- tarugalzinho e o distrito do Bailique. Durante os dois dias de aplicação, cerca de 70 cola- boradores estarão envolvidos na operação, com 20 equi- pes técnicas atuando de forma alternada para garantir a continuidade e a qualidade do fornecimento de energia. O executivo do Centro de Operações da CEA Equa- torial, Edleno Marques, explica que a ação é essencial para que os dias de prova ocorram sem contratempos. ■ Tribunal de Contas vai a Calçoene com programa TCE na Comunidade CEA Equatorial prepara operação para assegurar fornecimento de energia durante o Enem 2025 PREFEITURA OFERECE TRANSPORTE GRATUITO NOS DOMINGOS DE PROVA ENEM 2025 A Associação Amapaense das Empresas de Ener- gia Solar (Aapsolar) trabalha em duas frentes na tentativa de conseguir redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia solar reservada na rede de distribuição de energia elétrica da CEA Equatorial. O presidente da Aapsolar, Keliandro Rego , in- formou na manhã deste sábado, 8, no programa ‘Togas e Becas’ (Diário FM 90,9), que as frentes de busca pela isenção fiscal são nos âmbitos administra- tivo, em nível de governo do estado, e judicial, com processo correndo no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). O líder associativo informou que atualmente o consumidor de energia solar paga 23 centavos de real de ICMS por quilowatt (kw) vinculado na rede energética pública. Caso as iniciativas da Aapsolar sejam vitoriosas o im- posto será reduzido para R$ 0,17. O vice-governador do estado, Teles Júnior, informou Keliandro, tem sido importante nas vias de luta pela di- minuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Provocada pelo governo do Amapá, a questão está sendo tratada administrativamente junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) via Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). ■ ENTREVISTA Consumidores de energia solar do Amapá poderão ter ICMS reduzido DOUGLAS LIMA EDITOR DOUGLAS LIMA EDITOR