Diário do Amapá - 09 e 10/11/2025

Defenda-se O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (Pró-Vítima) e o Instituto Paulo Kobayashi capacitaram em seis meses (abril a setembro deste ano) 920 mulheres com o projeto “Defenda-se”, que visa ensinar defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa fica localizada no Centro Educacional Dom Orione, em São Paulo, e presta atendimento jurídico e psicológico. Sebrae na COP30 Com o lema “onde tem pequenos negócios, tem futuro”, o Sebrae estará na COP30, em Belém, na Green Zone, com proposta de conectar cultura, bioeconomia e empreendedorismo. Entre as principais atrações está o PedaCine do Brasil, um cinema imersivo, bioativos e balé folclórico. A instituição também estará fora da área oficial, na En-Zone. Discurso repetido A Embaixada da Rússia tem passado um comunicado para deputados e senadores, que informa sobre a Estônia, uma das ex-repúblicas soviéticas, estar discriminando cidadãos de origem russa. E este mesmo argumento foi usado para o presidente Vladimir Putin invadir a Ucrânia e tomar Crimeia, em 2014. Os suspeitos Há fortes indícios de conflitos de interesse na ação da Agência Nacional do Petróleo que interditou a Refit em setembro – caso já publicado pela Coluna. No entanto, uma investigação realizada pelo O Bastidor revela mais: os novos diretores (Pietro Mendes e Artur Watt) haviam assumido semanas antes de a ação acontecer, ambos indicados pelo PSD e com o apadrinhamento de importantes figuras políticas. Bolsa-Desempenho Os profissionais de segurança pública e defesa social do Brasil podem ganhar agora uma Bolsa-Desempenho. A proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara e terá o valor de até 20% da remuneração mensal do servidor. O benefício será concedido apenas àqueles que não apresentarem infrações administrativas graves nos últimos 12 meses anteriores ao período de avaliação. Judiciário inclusivo O número de magistrados com algum tipo de deficiência cresceu nos últimos anos no Judiciário brasileiro, passando de 106 em 2021 para 233 em 2024, segundo levantamento da Coluna junto ao painel de dados do Conselho Nacional de Justiça. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (MG) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF) lideraram o ranking no ano anterior, com 14 magistrados PCDs. A quantidade de juízes leigos (auxiliar da justiça) também aumentou no período e passou de 19 em 2021 para 37 em 2024. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aparece na frente, com 10 juízes leigos registrados como PCDs. U m grupo de 43 países e a União Europeia aprovaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. O documento visa colocar populações mais vulneráveis no centro das políticas climáticas globais. O texto foi aprovado ao final da Cúpula do Clima, que terminou nesta sexta-feira (7), na capital paraense. O evento reuniu líderes de diferentes países e antecedeu a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, também na cidade de Belém. O objetivo é atualizar e reforçar os compromissos multilaterais para lidar com a urgência da crise climática. A declaração sobre combate à fome e à pobreza propõe uma mudança na forma como a comunidade internacional enfrenta a crise climática. O documento reconhece que, embora as mudanças climáticas afetem a todos, os impactos recaem de forma desproporcional sobre as populações mais vulneráveis. "Quase metade da população mundial não tem acesso à proteção social, e muitos dos excluídos estão justamente entre os mais expostos aos impactos das mudanças climáticas. Os sistemas de proteção social são mais frágeis justamente onde deveriam ser mais robustos: nas comunidades afetadas pela pobreza, fome e alta vulnerabilidade climática", diz um trecho da declaração. O texto também defende que o financiamento climático apoie meios de subsistência sustentáveis para agricultores fa- miliares, comunidades tradicionais e povos da floresta, ga- rantindo que a ação climática gere empregos dignos e opor- tunidades econômicas para aqueles que estão na linha de frente da crise. Entre os países signatários estão Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, Re- pública do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, França, Dinamarca, entre outros, além da União Europeia. ■ POLÍTICAS CLIMÁTICAS Combate à fome deve ser meta climática, diz cúpula em Belém A s primeiras provas do Exame Na- cional do Ensino Médio (Enem) de 2025 serão realizadas neste domingo (9) em 1.804 municípios bra- sileiros, nas 27 unidades da federação. As três únicas exceções são Belém, Ana- nindeua e Marituba, no Pará, devido à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Uni- das sobre Mudança do Clima (COP30) na região. Neste sábado, é a hora de os candi- datos se organizarem, separarem o checklist de “sobrevivência” e ajustarem os relógios. O objetivo é evitar contra- tempos na chegada aos locais de prova antes das 13h e, também, durante a aplicação do exame. A Agência Brasil reuniu as principais orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela apli- cação do exame, sobre documentos de identificação, itens permitidos, horários e questões que envolvem a realização das provas. As regras estão listadas no edital completo do Enem 2025, disponível também na Página do Participante do Inep. Documentação O fiscal somente autorizará a entrada dos candidatos na sala de aplicação do Enem se estes apresentarem documentos oficiais de identificação com foto e vá- lidos. A organização do Enem aceitará a identificação com documentos nos formatos f ísico ou digital, mas prints de tela do smartphone e fotos dos do- cumentos não serão aceitos. Desde a edição de 2024, é aceita a Carteira de Identidade Nacional (CIN) digital, que integra os dados de identi- ficação do cidadão e reduz a possibilidade de fraudes. A Carteira de Identidade Nacional (CIN) digital e demais documentos, como e-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Carteira de identidade, antigamente chamada de Registro Geral (RG), também poderão ser apresentados, por meio do aplicativo de serviços do governo federal, o Gov.br. O candidato ainda pode acessar o aplicativo oficial da CNHDigital Gov.br. Basta mostrar tudo nos aplicativos oficiais, previamente instalados no celular do candidato. Por isso, a dica de ouro é não deixar para o último momento a instalação dos apps. Além dos já citados, também será aceita a documentação para estrangeiros, conforme os termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul [Mercado Comum do Sul] e Estados Associados. ■ MATERIAL ENEM 2025: SAIBA O QUE É PERMITIDO LEVAR NO PRIMEIRO DIA DE PROVAS V Foto/ Paulo Pinto/Agência Brasil ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO