Diário do Amapá - 12/11/2025

Disseminação O volume de conteúdos falsos a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) cresceu mais de 15.000% desde a pandemia na América Latina, aponta estudo da Autistas Brasil, em parceria com o Laboratório DesinfoPop da FGV. A pesquisa analisou 58,5 milhões de conteúdos publicados, e 48% deles foram produzidos em comunidades brasileiras. Três em um João Alfredo dos Anjos Junior, cônsul-geral do Brasil em Londres desde 2022, foi indicado para assumir o cargo de embaixador do Brasil no Quênia, com acumulação de funções na Somália e em Uganda. Os três países já concederam o agrément ao diplomata, que ainda passará por sabatina no Senado Federal antes da nomeação oficial. Questionável A Comissão de Meio Ambiente da Câmara é presidida pela mãe do governador do Pará, Elcione Barbalho (MDB). No entanto, nenhum evento foi realizado para discutir a COP30. Na oposição, o que se comenta é que a escolha para a presidência da Comissão foi pensada para evitar as cobranças com a transparência de gastos com o evento. Desculpa perfeita Durante toda a programação da COP30, realizada em Belém (PA), o Congresso está esvaziado, mas não significa que os deputados e senadores participarão do evento. O “recesso branco” será usado para a organização de campanhas, acordos políticos e chapas com foco nas eleições de 2026. Debate de classes O engenheiro Marcos Túlio, representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, saiu animado da audiência pública sobre o projeto que modifica a regulamentação das profissões de engenharia e agronomia, realizada pela CCJ da Câmara. Ele reconhece avanços na reciprocidade para entrada de profissionais estrangeiros no País, mas destaca que ainda é preciso fortalecer as entidades de classe. Plano B(olsonaro) A iminente prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro reforçou ainda mais a polarização política-ideológica que o Brasil vive hoje. De um lado, os petistas comemoram e citam o presídio da Papuda, em Brasília, para o cumprimento da pena. Do outro lado, os bolsonaristas fazem questão de lembrar que o presidente Lula da Silva, na época condenado, passou os dias de confinamento em uma confortável sala da Polícia Federal em Curitiba. Logo, existe a possibilidade de o mesmo acontecer com Bolsonaro, só que em uma sala da PF na Capital. Contudo, os planos do ex-presidente são outros: ele aposta tudo na tese de defesa de que passará apenas algumas semanas na cadeia e depois seguirá para uma prisão domiciliar, devido aos problemas de saúde causados pela facada que levou em 2018. E studo da Organização para a Cooperação e Desenvol- vimento Econômico (OCDE), divulgado nessa segun- da-feira (10), traz referências positivas sobre a reforma tributária brasileira. De acordo como documentoe Reform of Brazil's Consumption Tax System (A Reforma Brasileira do Sistema Tributário sobre o Consumo), a reforma deverá tornar o ambiente econômico mais competitivo e favorável aos investidores. “Essa reforma representa grande promessa para um am- biente econômicomais competitivo e favorável aos investidores no Brasil, além de uma tributação do consumo mais justa e transparente”, diz o texto. Odocumento destaca que a reforma introduz um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) totalmente novo e moderno, que substituirá os cinco principais impostos sobre o consumo atualmente aplicados nos âmbitos federal e estadual. O novo sistema será composto por um IVA dual, formado pelo IVA federal, e pelo IVA estadual e municipal, ambos regidos pelas mesmas normas. “Ambos os componentes do sistema dual de IVA estarão sujeitos às mesmas regras quanto à definição de sujeitos passivos, operações tributáveis e fatos geradores de imposto, alíquota de imposto, isenções e casos de não tributação, créditos de imposto sobre insumos e regimes específicos e favorecidos”, diz o texto. O texto elogia ainda a reforma por determinar que tanto o IVA federal quanto o estadual e o municipal devem com- partilhar a mesma base de cálculo. “Nem o governo federal, nem os estados e municípios terão autonomia para alterar ou adotar uma base diferente. Isso tem o potencial de reduzir significativamente a complexidade do atual sistema e de eliminar muitas das distorções a ele associadas”. O documento ressalta também que, para o bom funcio- namento do novo sistema de impostos, será necessário esta- belecer um entendimento padrão para todas as instâncias administrativas das normas sobre os dois modelos de IVA. ■ OCDE Reforma tributária brasileira tornará economia mais competitiva O primeiro dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mu- danças Climáticas (COP30), em Belém, a convenção de clima das Nações Unidas, terminou com a entrega de 111 relatório de metas climáticas, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs na sigla em in- glês), informou nesta segunda-feira (10) a diretora executiva da COP30, Ana Toni. Estabelecidos no Acordo de Paris, os planos nacionais devem ser atuali- zados pelos 195 países signatários do acordo a cada cinco anos. Entretanto, até fevereiro, data estipulada para a en- trega, o percentual era ínfimo. Antes da abertura da COP30, 79 países haviam entregado suas metas. “Hoje à tarde nós ficamos sabendo que já temos 111 relatórios de NDCs que foram publicados”, comemorou. “Temos 194 países credenciados para Belém e isso mostra que estamos for- talecendo multilateralismo”, acrescentou Ana durante entrevista coletiva. A diretora executiva da COP30 tam- bém falou sobre as negociações, que resultaram na aprovação da agenda de ações. As negociações resultaram, se- gundo Ana, em 145 temas prioritários a serem trabalhados até o dia 21, quando termina a conferência. “A grande notícia hoje é que pude- mos adotar a agenda de ações. Eu quero lembrar que nos últimos quatro anos não pudemos abrir a agenda no primeiro dia. Abrir a agenda no dia certo, nesse momento geopolítico, pode parecer pouco, mas é importante lembrar que nas últimas quatro COPs não conse- guimos fazer. Se você não abre a agenda em todos os tópicos você não consegue avançar”, afirmou. Tecnologia Para a diretora, um dos temas que terá mais dificuldade nas negociações é a tecnologia. O Acordo de Paris prevê a transferência de tecnologia e capaci- tação para auxiliar os países mais pobres nas ações de mitigação, adaptação e cumprimento das NDCs. Inicialmente, o tema foi tratado, em junho deste ano, na SB60 (Sessão dos Órgãos Subsidiários), também chamada de Conferência sobre Mudança Climá- tica de Bonn (Bonn Climate Change Conference), que é um encontro anual que ocorre na Alemanha de preparação para a Conferência das Partes. A conferência reúne representantes de governos, cientistas, ativistas e ob- servadores de todo o mundo para dis- cutir aspectos específicos das ações cli- máticas e prepara o terreno para as de- cisões que são tomadas nas COPs. ■ PLANOS COP30: 111 PAÍSES JÁ ENTREGARAM RELATÓRIOS DE METAS CLIMÁTICAS V Foto/ Tânia Rêgo/Agência Brasil ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUARTA-FEIRA | 12 DE NOVEMBRO DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO