Diário do Amapá - 14/11/2025

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ SEXTA-FEIRA | 14 DE NOVEMBRO DE 2025 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES Uma pesquisa feita pelo Instituto Lado a Lado pela Vida revela um cenário preocupante em relação à postura dos homens brasileiros com própria saúde. Foram entrevistados 2.405 homens de todas as regiões do País. Embora a maioria dos entrevistados reconheça o médico urologista como o principal responsável pela saúde masculina, foi identificado um paradoxo preocupante: 59% dos homens brasileiros não costumam consultar esse especialista regularmente. Quiosques do Curiaú Conforme publicação da Secretaria de Turismo do Governo do Amapá (Setur), Renan Leite Ramos (MEI) e JJ Paixão Empreendimentos Ltda foram os selecionados para ocupar os quiosques do Deck do Curiaú, cumprindo o cronograma do edital de chamamento público. Os empreendimentos selecionados vão ocupar o espaço no período de 12 meses contando a partir da data da publicação do resultado. Sem expediente O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que inclui o Amapá, bem como as respectivas Seções e Subseções Judiciárias, não terão expediente nos dias 20 (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) e 21 de novembro (ponto facultativo), conforme previsto em portaria que divulga os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo na 1ª Região no ano de 2025. Réus condenados No município de Vitória do Jari, em sessão de julgamento que durou 13 horas, presidida pelo juiz Moisés Ferreira Diniz, o tribunal do júri condenou os réus Guilherme Silva dos Santos e Carlos Rodrigues Fialho pela prática de três tentativas de homicídio contra as vítimas Erenilson Carvalho do Nascimento, Milene Martins da Silva e Wendell Ricardo da Silva. Guilherme Silva dos Santos foi condenado a 10 anos e seis meses de reclusão, enquanto Carlos Rodrigues Fialho recebeu pena de 12 anos de prisão. Ambos deverão cumprir a sentença em regime inicial fechado. Balcão de oportunidades O Governo do Amapá, em parceria com o Sebrae Amapá, promove, a partir desta sexta- feira (14), o Balcão de Oportunidades do Jovem Descolado. O evento será realizado das 14h às 18h, na sede do Sebrae emMacapá. A ação tem como objetivo capacitar jovens de 17 a 29 anos e facilitar o contato direto com empresas que possuemvagas disponíveis. O projeto busca alcançar cerca de 500 jovens dos municípios de Macapá, Santana e Mazagão, contribuindo para o desenvolvimento de competências profissionais e para a redução da taxa de desemprego entre o público jovem. Exclusividade do transporte A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que atribui exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal a regulação, autorização e fiscalização do transporte individual de passageiros, inclusive por aplicativos. O texto aprovado exige que motoristas de aplicativo tenham autorização da prefeitura e atendam às mesmas regras previstas na Lei do Taxista. Devem comprovar idoneidade, ter capacitação técnica, passar por exames de saúde e usar veículos seguros e confortáveis. As prefeituras poderão cobrar tarifas pelo uso da infraestrutura viária, tanto das empresas de transporte quanto das plataformas. Livre nomeação Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15.260, de 2025. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13). Com a lei, o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais deixam de ser escolhidos entre os chamados vogais do plenário e poderão ficar nos cargos enquanto durar a nomeação feita pelo governador, não tendo assim limitação de mandato. Já os vogai s e seus suplentes, também nomeados pelos governadores, terão mandato de quatro anos, com a possibilidade de uma recondução. Direitos humanos Instituída a comissão de transição, com a finalidade de coordenar as providências necessárias à transferência das competências, dos direitos, das obrigações e das responsabilidades administrativas e operacionais da Secretaria da Assistência Social, no que couber, para a Secretaria dos Direitos Humanos, de modo a assegurar seu funcionamento adequado no âmbito do governo do Amapá. A Comissão terá o prazo de 180 dias para apresentação de relatório final com os encaminhamentos. Convocação de candidatos O Ministério da Educação (MEC) começou a convocar os candidatos da lista de espera das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025. O período de convocação vai até às 23h59 do dia 28 de novembro. O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas. Os candidatos da lista de espera deverão acompanhar o resultado de eventual pré- seleção por meio do site Fies Seleção. Saúde sem cuidados Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), o remanejamento e a redistribuição de zonas eleitorais emmunicípios do Amapá e do Ceará. Os pedidos foram feitos pelos respectivos tribunais regionais eleitorais (TREs). O objetivo é equilibrar o número de eleitores por ZE, melhorar o atendimento ao público e otimizar o uso de recursos financeiros da Justiça Eleitoral. No caso do Amapá, o TSE homologou a alteração numérica da 13ª para 14ª Zona Eleitoral de Macapá, resultante do desmembramento das 2ª e 10ª Zonas Eleitorais do município. RAPIDINHA Certificado concedido O Comando da Escola Superior de Guerra (ESG) concedeu o certificado de conclusão no Curso Superior de Segurança e Defesa Cibernética (CSSDC/2025), realizado nos períodos de 28 de julho a 22 de agosto 2025 (fase à distância) e de 1º de setembro a 7 de novembro de 2025 (fase presencial), nas instalações desta Escola, na cidade do Rio de Janeiro, com titulação equivalente ao nível de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, conferindo o grau de Especialista em Política e Estratégia Cibernética a militares e civis. Entre os que concluíram o curso está a procuradora de justiça Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, do Ministério Público do Amapá. ■ NÚMEROS - Nos últimos dois anos e meio, a Amprev registrou ganho financeiro de 41%. O patrimônio financeiro da autarquia passou de R$ 6.435.289.460,41 em dezembro de 2022 para R$ 9.081.620.570,14 em setembro de 2025. ■ ■ HISTÓRIA - Esta sexta-feira, 14 de novembro, marca os 154 anos do nascimento do general Azevedo Costa (João Álvares de Azevedo Costa), nascido em 1871. Militar macapaense, considerado herói nacional, Azevedo Costa faleceu no Rio de Janeiro, em 17 de janeiro de 1953. Seu nome está eternizado em um colégio estadual no bairro do Laguinho, em Macapá. ■ ■ ORIENTAÇÃO - O Governo do Amapá realizou palestra para integrantes do Corpo de Bombeiros Militar que já podem solicitar a reserva remunerada, com o objetivo de orientá-los sobre os serviços e benefícios previdenciários concedidos pela Amapá Previdência. ■ V Foto/ Divulgação Nesta sexta-feira (14), a partir das 14 horas, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará seminário internacional com o tema “A Proteção Jurídica das Florestas”. O evento integra a programação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e terá como local o Plenário da sede do Tribunal. O encontro contará com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que ministrará a palestra “Panorama da Jurisprudência do STJ em Matéria Florestal”. Também presentes o diretor jurídico do Banco Asiático de Desenvolvimento, Thomas Clark, e o professor de Direito da Universidade Estadual da Louisiana (LSU), Nicholas Bryner. O evento tem como público-alvo autoridades, pesquisadores, acadêmicos e lideranças sociais e membros da magistratura. Proteção das florestas Nova zona eleitoral