Diário do Amapá - 18/11/2025

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ TERÇA-FEIRA | 18 DE NOVEMBRO DE 2025 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES A Secretaria da Cultura do Amapá (Secult) informa que, a partir desta terça-feira, 18 de novembro, o acesso para visitação do Museu Fortaleza de São José de Macapá será pela entrada sul. A alteração ocorre diante do avanço das obras de restauração e manutenção da fortificação, que se concentram na entrada principal. Durante as intervenções, é solicitada a colaboração e atenção de todos. A Secult agradece a compreensão e conta com o apoio de todos. Construção de edital A Escola de Saberes Públicos do Amapá instituiu comissão para a elaboração do edital de chamamento público para habilitação de inscritos no “Programa Voluntários da Inovação”, com o objetivo de regulamentar a participação de voluntários em projetos de inovação conduzidos pelo Laboratório de Inovação e Soluções Públicas, vinculado à Coordenação de Inovação e Aprendizagem Digital - CIAD, na escola. Saldo credor O Detran do Amapá está notificando 69 pessoas cujos veículos foram objeto de apreensão e levados a leilão no dia 25 de setembro, para que compareçam ao órgão, com a finalidade de realizar o levantamento do saldo credor remanescente do valor de arremate. Os proprietários poderão ser representados, por instrumento público de mandato ou por advogado. São quase R$ 64 mil para devolução. Alteração de normas Portaria do capitão dos Portos do Amapá altera normas e procedimentos da capitania dos portos no estado. Os comandantes de navios devem garantir que existam instalações de alojamento adequadas e com o devido conforto térmico para os Práticos a bordo. A temperatura no local de repouso do prático deverá estar dentro do limite de 18º C a 25º C. É obrigatório o uso de rebocador azimutal para auxílio de qualquer manobra no Porto de Santana, com regras para diferentes tipos de navios. Novo espaço Nesta terça-feira (18), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inaugura o novo espaço do Escritório Social emMacapá, na Rua General Rondon, entre as avenidas Raimundo Álvares da Costa e Ernestino Borges. A nova sede foi planejada para oferecer melhor estrutura e ampliar o atendimento às pessoas egressas do sistema prisional e a seus familiares, fortalecendo a rede de apoio à reintegração social no estado. Inscrição de precatórios O dia 1º de fevereiro de 2026 é a data-limite para a inscrição dos precatórios do exercício financeiro 2027. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) alerta as unidades jurisdicionais para a nova data, devido à aproximação do período de recesso do Poder Judiciário (20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026), quando há a suspensão dos prazos processuais. O alerta vale para a Justiça Federal no Amapá. TRT no estande O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) participou da programação da COP 30 no estande do estado do Amapá, apresentando os quatro eixos temáticos que refletem o compromisso institucional com os desafios climáticos contemporâneos. Magistrados do TRT-8 compartilharam experiências da Justiça do Trabalho na proteção de grupos vulneráveis na Amazônia, como crianças, comunidades indígenas e quilombolas. Foi exibido um documentário sobre as comunidades indígenas, retratando a realidade em que vivem, e apresentados os projetos voltados à empregabilidade, diversidade e sustentabilidade, com destaque para a instalação de usinas fotovoltaicas nos Fóruns Trabalhistas de Macapá, Ananindeua e Belém. Primeiro lugar dividido O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) conquistou, nesta segunda-feira (17), o 1º lugar na categoria Desempenho do 2º Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira colocação foi dividida com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), após empate técnico na avaliação. A solenidade ocorreu na sede do CNJ, em Brasília (DF), e a premiação foi recebida pelo desembargador Rommel Araújo, da Coordenadoria de Igualdade, de Combate à Discriminação e de Promoção dos Direitos Humanos do TJAP, que representou a instituição na cerimônia. Regulação de expediente Portaria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap) determina que, no período de 17 de novembro a 28 de novembro, o horário de expediente dos servidores da área administrativa da será das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. Ficam de fora os servidores da área técnica, que permanecerão cumprindo a jornada diária de seis horas corridas, das 8h às 14h. Nova entrada O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, recebeu os diretores-gerais e diretores-presidentes das agências reguladoras federais para um café da manhã de trabalho na Residência Oficial do Senado. O encontro, uma iniciativa do Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF), teve como foco o debate sobre medidas de fortalecimento institucional, autonomia financeira e eficiência regulatória no país. Davi manifestou apoio à pauta apresentada pelos dirigentes e reafirmou o compromisso do Congresso Nacional em colaborar com iniciativas que asseguremmaior estabilidade e autonomia às agências reguladoras. RAPIDINHA Contratação irregular No município de Oiapoque, onde prefeito e vice-prefeito estão cassados e se segurando em recursos, o Ministério Público apura denúncia sobre contratação irregular de servidores e a eventual prática de atos de improbidade administrativa por parte de gestores municipais, em razão da inobservância à regra do concurso público. O promotor de justiça Leonardo Rocha está cobrando a folha de pagamento completa de todos os servidores, discriminando o nome, cargo, tipo de vínculo (efetivo, comissionado, contratado, etc.), data de admissão e remuneração líquida, referente aos meses de janeiro a outubro de 2025. ■ PROPAGANDA - Nesta semana, quatro agremiações exibem propaganda partidária: Partido Social Democrático (PSD), Partido Liberal (PL), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Progressistas (PP). Os programas serão veiculados entre 19h30 e 22h30 nas emissoras de rádio e televisão. Eles vão ao ar na terça-feira (18), na quinta-feira (20) e no sábado (22). ■ ■ COMEMORAÇÃO - Dia 22 de novembro tem a festa de São Raimundo Nonato no Pacuí, comunidade São Raimundo. E haverá ação cultural com presença do cantor Júnior Moral. Apoio da Secult. ■ ■ ATENDIMENTO - A quarta edição do Super Fácil das Águas, iniciada no dia 16, está atendendo as comunidades ribeirinhas de Macapá, Rio Bacaba, Ipixuna, Carapanatuba e Rio Pedreira. Ação vai até dia 20. ■ V Foto/ Divulgação O Governo do Amapá, em parceria com o Ministério da Saúde, realizou vistoria técnica no novo Centro de Radioterapia do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCal), localizado na Zona Norte de Macapá. A unidade avança para a etapa final de preparação antes da inauguração e início dos atendimentos oncológicos. A comitiva do ministério percorreu os ambientes da nova unidade, como a sala do acelerador linear, área de planejamento físico-médico, consultórios, recepção e sala de recuperação. A unidade dispõe de um acelerador linear, equipamento de alta precisão que utiliza radiação para tratar diversos tipos de câncer com segurança. A tecnologia permite radioterapia tridimensional (3D), com planejamento a partir de imagens de alta resolução. As sessões são ambulatoriais e duram, em média, 15 minutos. Centro da radioterapia Autonomia das agências