Diário do Amapá - 20 e 21/11/2025

POLÍTICA |POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 QUINTA E SEXTA-FEIRAS | 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Desabafo A partir de dezembro, a companhia passará a operar voos diários entre Macapá e o Rio de Janeiro, com breve escala em Belém O Governo do Amapá as- sina nesta quinta-feira, 20, o ato declaratório para a GOL Linhas Aéreas, que define a redução da carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de abastecimento com quero- sene de aviação (QAV) e gaso- lina de aviação (GAV), redu- zidas de 18% para 3% em julho do Ano passado. A medida, aprovada pelo Conselho Na- cional de Política Fazendária (Confaz), possibilita o aumento da malha viária e voos como contrapartida do benef ício tri- butário. Com isso, a partir de de- zembro, a companhia passará a operar voos diários entre Macapá (AP) e o Rio de Janeiro (RJ), com breve escala em Be- lém (PA). A nova ligação aérea, que parte do Aeroporto Inter- nacional do Rio de Janeiro – RIOgaleão (GIG) com destino ao Aeroporto Internacional de Macapá (MCP), chega em um momento estratégico, acom- panhando o crescimento da demanda por viagens de ne- gócios e turismo entre as re- giões. De acordo com a compa- nhia, o voo G3 1158 partirá do RIOgaleão às 8h30, fará es- cala em Belém e pousará em Macapá às 13h45, todos os dias da semana. O voo de retorno, G3 1159, decolará de Macapá às 15h10, fará a mesma escala na capital paraense e chegará ao Rio de Janeiro às 20h45. ■ REDUÇÃO DE ICMS pl GEA e TJAP inauguram novo Escritório Social em Macapá N esta terça-feira, 18, foi inaugurado onovo espaçodoEscritório Social, emMacapá. O ambiente, cedido pelo Governo do Estado ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), substitui a antiga estrutura, que ficava nos fundos da sede do órgão e já não atendia às de- mandas do programa. A política pública é resultado de um termo de cooperação técnica firmado entre oConselhoNacional de Justiça (CNJ) e os poderes Executivo e Judiciário estaduais. “É uma comunhão entre o Executivo e o Judiciário para combater a violência não só pela repressão, mas também com uma mão amiga, com esperança e com reinserção social para projetar um futuro possível, uma nova perspectiva, um re- começo da vida pelo estudo, pela capa- citação, pelo trabalho e por tantas outras formas de ressocialização que este escri- tório vai oferecer”, destacou o governador Clécio Luís. O ambiente público oferece acolhi- mento, orientação e encaminhamento às pessoas que foram presas e a seus fa- miliares, com o objetivo de facilitar a reintegração na sociedade. Mais espaçoso e estruturado, o local vai ampliar o suporte para acessar serviços essenciais de edu- cação, trabalho, saúde e assistência social, além de ajudar na regularização de do- cumentos, para reduzir estigmas e rein- cidência criminal. Opresidente doTJAP, Jayme Ferreira, reforçou o compromisso do Judiciário amapaense comuma justiçamais humana, inclusiva e transformadora, cumprindo a Lei de Execuções Penais e as diretrizes do CNJ voltadas à atenção integral à pes- soa egressa. O desembargador enfatizou que as pessoas condenadas que têm a oportunidade de ressocialização precisam de amparo para retomar a vida em so- ciedade, com dignidade e acesso a um emprego justo. ■ POLÍTICA PÚBLICA N a manhã desta quarta-feira, 19, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), a pedido da presidente, deputada estadual Alliny Serrão, realizou sessão solene para comemorar a Lei da Aprendi- zagem que no ano em curso com- pleta 25 anos de vigência. Na ocasião, a presidente Alliny disse que a Lei da Aprendizagem beneficia milhões de jovens no Brasil inteiro, e que com o mesmo espírito no âmbito do estado ela apresentou a Lei Oportuniza Amapá, ora no Palácio do Setentrião à espera de sanção governamental. “A Lei Oportuniza Amapá tam- bém beneficia jovens amapaenses que se encontram condições de vul- nerabilidade social. São os quilom- bolas, indígenas e também jovens que sofreram e sofrem com explo- ração do trabalho infantil”, revelou a deputada. Em seguida, Alliny Serrão, disse que a solenidade homenageava não só a Lei da Aprendizagem, mas tam- bém as instituições que fazem da ela chamou de “grande construção que beneficia jovens que se tornam grandes cidadãos”. Fruto do programa Jovem Apren- diz, Gabriele Dias disse que em um mercado de trabalho escasso, a po- lítica de aprendizagem oportuniza estágios de jovens no Poder Público e na iniciativa privada. “Hoje estou colocada e isso é uma felicidade para mim”, concluiu. ■ SESSÃO SOLENE GOVERNO DO AMAPÁ ASSINA ATO DECLARATÓRIO DE REDUÇÃO DE ICMS PARA A GOL LINHAS AÉREAS Alap comemora 25 anos da Lei da Aprendizagem