Diário do Amapá - 23 e 24/11/2025

|OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2025 6 FALECOMOPAULOSILVA E-mail: paulosilva1955@bol.com.br Twitter: @paulosilva1955 Blog: diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PAULO SILVA RACHAS,FALACIAS E TRUQUES O desembargador Jayme Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, recebeu esta semana a visita institucional do deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP). Em pauta a construção da nova sede do Tribunal e outras parcerias institucionais, como projetos de habitação popular. O encontro ocorre às vésperas do lançamento da pedra fundamental do novo prédio do Judiciário amapaense, agendado para 28 (novembro). Arrematação cancelada O Conselho Regional de Medicina do Amapá - CRM/AP informou o resultado do Leilão 002/2025, conduzido pelo leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira. O leilão, realizado em 18 de setembro de 2025, teve a arrematação cancelada devido à inadimplência do cliente. Comitê de previdência Convocada pelo governador Clécio Luís, está marcada para esta segunda-feira (24), a 1ª Reunião do Comitê Especial de Análise e Implementação do Regime de Previdência Complementar. Será às 15 horas, no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, sob a coordenação da SEAD. Eventos do teatro O Teatro Municipal Fernando Canto tem programação para este fim de semana. Hoje, sexta-feira (21), tem o XIX Concerto da Orquestra Yavé Shamá, que retorna ao palco com um repertório que combina referências eruditas e regionais. No sábado será apresentada a Cantata de Natal do Colégio Rubi, marcada para às 18h. E no domingo (23), às 19h, o público poderá assistir ao clássico O Auto da Compadecida, peça baseada na obra de Ariano Suassuna. Sessão virtual O Tribunal de Contas do Amapá tem 383 processos para julgar na 11ª sessão virtual que começa nesta segunda-feira (24), e vai até sexta-feira (28). Do total, 369 processos tratam de atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadoria e de pensão, e transferência de militar para a reserva remunerada ou reforma. Os demais têm a ver com aplicação de multas, prestação de contas de gestores públicos, e uma representação contra a prefeitura de Cutias por irregularidade em pregão de 2019. Novos concursos Nesta sexta-feira (21), durante lançamento de uma obra em Macapá, o governador Clécio Luís confirmou que antes de fechar o ano vai anunciar novos editais de concursos públicos no âmbito do estado. Os concursos devem ser para a Polícia Civil e para as secretarias da Saúde e da Educação. Comprovação biométrica A partir desta sexta-feira, 21 de novembro, as solicitações de novos benefícios ao Instituto Nacional ao Seguro Social (INSS) deverão ser feitas por meio de comprovação biométrica. Elaborada com o objetivo de combater fraudes, a mudança não será aplicada em benefícios ativos. De acordo com o instituto, a implantação do cadastro biométrico alcançará, de forma gradual, os demais beneficiários, mas sem risco de bloqueios automáticos. Nesta primeira fase, serão aceitas as biometrias da Carteira de Identidade Nacional (CIN), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do Título de Eleitor. Perda de mandatos Emmanifestação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, a Procuradoria Regional Eleitoral defende a cassação do prefeito Marcelo Pantoja dos Santos, prefeito do município de Pedra Branca do Amapari, e Daniel Ferreira da Silva, candidato ao cargo de vereador, com realização de nova eleição para prefeito. Os dois são acusados por compra de voto, transporte irregular de eleitores, abuso de poder político e econômico e transferência fraudulenta de domicílio eleitoral Mutirão itinerante A partir de segunda-feira (24), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá (VEP), dará continuidade ao Mutirão de Execução Penal Itinerante, que vai até sexta-feira (28). A segunda etapa será realizada no Centro de Ressocialização (CERES) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), com atendimentos direcionados às pessoas privadas de liberdade do cadeião. Visita institucional Em Tartarugalzinho, o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Programa Moradia Legal, fez a entrega de 487 títulos registrados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social para famílias do município. A cerimônia ocorreu na Igreja Evangélica Assembleia de Deus – A Pioneira, na cidade e resultou da cooperação entre o Tribunal, prefeitura do município, Ministério Público do Amapá, Associação dos Notários e Registradores do Amapá e a Serventia Extrajudicial da Comarca. RAPIDINHA Comissão nomeada Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada nesta sexta-feira (21), nomeia a Comissão Especial de Cadastro e Informação (CADSOL) do estado do Amapá. Uma das atribuições da comissão é auxiliar no levantamento e na organização de informações sobre empreendimentos econômicos solidários nas suas áreas de abrangência. Onze organizações estão representadas na Cadsol, entre elas a Associação dos Catadores de Macapá, com Elisangela Miranda Damasceno. ■ SALÁRIO - Pela legislação, a primeira parcela do décimo terceiro precisa ser paga ao trabalhador até o fim de novembro. Em 2025, porém, o dia 30 cai em um domingo, data em que não há compensação bancária. ■ ■ RACISMO - No Dia da Consciência Negra, comemorado na quinta-feira (20), o Jusbrasil mostrou que o ambiente de trabalho concentra 30% dos casos de racismo no país. Foram analisadas 4,8 mil decisões jurídicas de 2025. ■ ■ DATA - Este sábado, 22 de novembro, marca os 43 anos da criação, por decreto federal, da Área Indígena Galibi, no Amapá. ■ V Foto/ Divulgação A partir desta segunda-feira (24) o Governo do Amapá realiza o Curso em Libras para profissionais do SUS, em Macapá. A iniciativa busca fortalecer a comunicação inclusiva no atendimento à população surda, integra as ações de qualificação permanente das equipes de saúde e reforça o compromisso do estado com um atendimento mais humanizado e acessível. O curso, que vai até 5 de dezembro, tem gestão da Escola de Saúde Pública do Amapá, será realizado com duas turmas: manhã (8h às 12h) e tarde (13h30 às 17h30). As aulas acontecem na Faculdade Estácio Seama. Comunicação inclusiva Entrega de títulos