Diário do Amapá - 23 e 24/11/2025

POLÍTICA |POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA | 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2025 FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 9 Ssss Gestão buscou ampliar parcerias com a Igreja do Evangelho Quadrangular potencializando iniciativas em áreas como assistência social, prevenção à violência e apoio a jovens C om o propósito de for- talecer a parceria com instituições que ajudam na efetividade de políticas pú- blicas às famílias amapaenses, o governador Clécio Luís par- ticipou nesta sexta-feira, 21, da 24ª Convenção Estadual de Pastores, em Macapá. O en- contro reuniu lideranças reli- giosas de várias regiões do es- tado e abriu espaçopara diálogo sobre demandas comunitárias e a construção conjunta de ini- ciativas que reforcem a pre- sença do Poder Público onde a vida acontece. “Viemos falar sobre esse momento que o Amapá vive e nos colocar à disposição para caminharmos juntos, levando as políticas públicas onde o Es- tado não consegue chegar so- zinho. A igreja tem realmente um papel muito importante. Quem é grato, vive mais, sorri mais, realiza mais coisas. É uma honra estar aqui partici- pando desta convenção”, afir- mou Clécio Luís. Organizada pela Igreja do EvangelhoQuadrangular (IEQ) do Amapá, a 24ª Convenção Estadual de Pastores temcomo tema “Que Ele cresça” e encerra neste sábado, 22. Reunindo pastores de todo o estado, a programação é umalinhamento que reafirma o compromisso com o crescimento da Igreja e a edificação das lideranças. “Agradecemos o apoio do Governo à pregação do evan- gelho e a dedicação às ações da nossa igreja. Hámuito tem- po vem sendo profetizado que o Amapá será um dos estados mais ricos do Brasil. O Amapá é rico, e muitas vezes tem o seu povo na pobreza. Com o petróleo vindo à tona, o im- possível aconteceu. As orações prevaleceram, o trabalho foi feito e Deus respondeu. O go- vernador foi umlutador, e daqui pra frente nosso estado será outro estado. Um futuro po- deroso e de esperança está che- gando”, disse o pastor Guaracy Júnior, supervisor IEQ Ama- pá. Citando as experiências com o programa Amapá SemFome, o empenho para exploração do petróleo e as perspectivas eco- nômicas e de emprego no es- tado, Clécio Luís reforçou que o trabalho conjunto com dife- rentes segmentos da sociedade fazem parte do compromisso da gestão, buscando consensos e governando para todos. ■ GOVERNADOR CLÉCIO AMPLIA DIÁLOGO COM LIDERANÇAS RELIGIOSAS NA 24ª CONVENÇÃO DE PASTORES NO AMAPÁ Davi marca votação de aposentadoria especial de agentes de saúde e de combate às endemias O senador Davi Alcolumbre, pre- sidente do Senado e do Congresso Nacional, confirmou que na pró- xima terça-feira, 25, a Casa dará um passo decisivo para corrigir uma injustiça his- tórica. Davi colocará em votação no Plenário o Projeto de Lei Complementar 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Trata- se de uma demanda garantida pela Emenda Constitucional 120/2022, aprovada por unanimidade no Senado Federal, e que agora avança para finalmente se tornar realidade. O PLP 185/2924 passou pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais e está pronto para vota- ção. De acordo com Davi, a proposta re- presenta um marco para milhares de pro- fissionais que dedicam suas vidas ao cui- dado direto da população brasileira. Ho- mens e mulheres que, todos os dias, en- frentam sol e chuva para assegurar saúde, prevenção e orientação às famílias em cada canto do país. “Eles adoecem cuidando da nossa gente. Garantir integralidade, paridade e regras claras de aposentadoria é reconhecer, com justiça, o valor e o sacrif ício desses traba- lhadores essenciais”, avaliou. Para o senador, a pauta dessa matéria reafirma que esses agentes são uma prio- ridade do Parlamento brasileiro. “É uma boa notícia para o SUS, para o país e, so- bretudo, para quem sustenta a saúde pú- blica nas comunidades mais vulneráveis”, finalizou. ■ JUSTIÇA HISTÓRICA O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimi- dade, manter o veto ao pedido de juízes do Amapá que buscavam receber um adicional de férias superior ao limite constitucional de um terço dos subsídios. O julgamento ocorreu no plenário virtual. Os magistrados do Amapá pretendiam elevar o adicional para dois terços do salário, o que dobraria o valor recebido no período de férias. Na prática, um juiz com remuneração de R$ 30 mil passaria do acréscimo atual de R$ 10 mil para R$ 20 mil. O Tribunal de Justiça havia solicitado autorização ao CNJ com base na simetria com o Ministério Público, cuja legislação local prevê percentual maior. A Associação dos Magistrados do Amapá chegou a defender, inclusive, o pagamento retroativo da diferença. No entanto, os conselheiros seguiram o voto do corregedor na- cional de Justiça, Mauro Campbell Marques, para quem o aumento é indevido por não estar previsto na Lei Orgânica da Magistratura. Campbell alertou que permitir percentuais distintos entre os estados criaria um “mosaico disfuncional”, rompendo com a unidade e a isonomia que devem orientar o Poder Judiciário. Nos últimos anos, diversos estados tentaram aprovar leis com- plementares ampliando o adicional de férias para juízes, em alguns casos, chegando a 50% dos subsídios, valor similar a um 14º salário. Embora a vantagem tenha vigorado em certos períodos, o CNJ sus- pendeu a prática após inspeções. Com a decisão, o pedido do Tribunal de Justiça amapaense é novamente barrado, e prevalece a regra constitucional que fixa o adicional de férias em um terço da remuneração. ■ PLENÁRIO VIRTUAL CNJ mantém decisão sobre adicional de férias para juízes do Amapá ENCONTRO