Diário do Amapá - 27/11/2025

POLÍTICA |POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 QUINTA-FEIRA | 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Desabafo A medida também representa uma vitória direta do líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, que tratou o tema como prioridade de sua atuação legislativa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancio- nou, na manhã desta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto, a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganhamaté R$ 5mil men- sais. A iniciativa, considerada estratégica pelo governo fede- ral para fortalecer a renda das famílias e corrigir distorções acumuladas no sistema tribu- tário, marca um avanço polí- tico relevante para o presidente e sua base no Congresso. A medida também representa uma vitória direta do líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, que tratou o tema como prioridade de sua atua- ção legislativa. A nova faixa de isenção li- bera do pagamento do imposto cerca de 15 milhões de brasi- leiros. A legislação também aplica descontos progressivos para salários de até R$ 7.350 por mês e ajusta a tributação de altas rendas, com incidência maior sobre contribuintes que recebem acima de R$ 600 mil anuais. Segundo o Ministério da Fazenda, o conjunto demu- danças mantém o equilíbrio Cscal e reforça a progressivi- dade do sistema. O senador celebrou o re- sultado logo após a assinatura da lei. “Conseguimos! A lei do Imposto de Renda Zero tá san- cionada!”, comemorou o sena- dor Randolfe Rodrigues, hoje, quarta-feira (26). “Opresidente Lula assinou a lei e, a partir de 2026, mais de 90%dos ama- paenses deixará de pagar im- posto de renda. Em todo o país, brasileiros que recebem até R$ 5 mil mensais estarão livres do imposto e todos aque- les que ganham até R$ 7.350 terão direito a descontos de até 70%”, concluiu o líder do Governo no Senado Federal. Durante a cerimônia, Lula aCrmou que a mudança torna o Imposto de Rendamais justo e compatível com a realidade econômica do país. O presi- dente destacou que o ajuste consolida o compromisso do governo em ampliar o poder de compra da população e for- talecer a política econômica voltada à classe média e aos trabalhadores formais. Após a sanção, represen- tantes doMinistério da Fazen- da detalharam os impactos da lei em coletiva técnica. Parti- ciparamo secretário-executivo DarioDurigan, o secretário da Receita Federal, RobinsonBar- reirinhas, e o secretário de Re- formas Econômicas, Marcos Pinto, que explicaram como a elevação da tributação das grandes rendas compensará a ampliação da isenção. ■ IMPOSTO ZERO pl Alap conquista Selo Diamante em transparência pública A presidente da Assembleia Le- gislativa do Amapá (Alap), de- putada Alliny Serrão, celebra os avanços alcançados em sua gestão à frente da instituição. A Alap rece- berá o Selo Diamante em Transpa- rência, comenda concedida pelo Pro- grama Nacional de Transparência Pú- blica (PNTP). A Assembleia elevou de forma significativa seus índices de transpa- rência, passando de 9% para 98%. Os números oficiais devem ser divulgados ainda este mês. A presidente da Alap reforçou a importância de o Legisla- tivo aperfeiçoar mecanismos que con- tribuem para a transparência. “Esse reconhecimento demonstra excelência em transparência e com- promisso com a gestão pública res- ponsável de nossa administração. Es- tamos sempre empenhados em am- pliar, incentivar e proporcionar amplo acesso à informação. O objetivo é aprimorar cada vez mais a questão, fazendo com que esta Casa de Leis tenha transparência total”, detalhou a deputada Alliny Serrão . Alliny Serrão (União Brasil) foi reeleita presidente da Assembleia Le- gislativa do Amapá para duas gestões consecutivas (biênios 2023–2025 e 2025–2027), tornando-se a primeira mulher na história da instituição a ocupar o cargo por dois mandatos seguidos. Mais sobre o Selo Diamante O Selo Diamante em transparência pública é a maior certificação dada a órgãos e instituições que mostram ao cidadão, de forma clara e acessível, como usam o dinheiro público. Ele reconhece quem divulga informações completas sobre gastos, contratos, salários, processos e decisões, sem esconder dados e sem dificultar o acesso. Em resumo, é uma prova ofi- cial de que o órgão cumpre as regras de transparência com excelência e trata a população com respeito e res- ponsabilidade. ■ EXCELÊNCIA X O deputado federal Dorinaldo Malafaia, ao lado da diretora de incentivo ao esporte do Ministério dos Esporte, Caroline Car- valho, anunciou na manhã desta quar- ta-feira, 26, que amanhã o presidente Lula sancionará a nova Lei de Incen- tivo ao Esporte que sobremaneira, como disse o parlamentar, vai muito contribuir para o desenvolvimento de atividades no Amapá. Dorinaldo deu a informação du- rante visita ao Ministério do Esporte, onde foi recebido pelo ministro Fu- fuca e a própria Caroline Carvalho , a quem carinhosamente chama de Carol. O deputado agradeceu à recep- ção ministerial e registrou que a nova lei é uma ferramenta funda- mental para criar mais oportuni- dades para as crianças e adolescentes sonharem, praticar esporte com dignidade e encontrar novos cami- nhos de futuro. A diretora Caroline pontuou que a nova Lei de Incentivo ao Esporte beneficiará não só a adolescência amapaense, mas também a juventude e a faixa etária adulta. Malafaia alertou que com a san- ção presidencial será aberta uma temporada de alinhamento para a execução das realizações esportivas com os segmentos da sociedade, in- clusive o empresarial, de quem ele diz esperar apoio. ■ NOVIDADES LULA SANCIONA LEI QUE AMPLIA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA SALÁRIOS DE ATÉ R$ 5 MIL Malafaia anuncia que presidente Lula sancionará Lei de Incentivo ao Esporte