Diário do Amapá - 04/12/2025

CIDADES QUINTA-FEIRA | 04 DE DEZEMBRO DE 2025 10 |CIDADES | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa N esta terça-feira (2), às 17h, o prefeito Dr. Furlan entregou oito vias que receberam re- capeamento asfáltico no bairro Buritizal. Com 6,8 km de novo as- falto, a ação integra o maior pro- grama de mobilidade urbana da história de Macapá. Thinara Moura, técnica em En- fermagem, destacou que o novo pavimento melhorou significativa- mente a malha viária da Avenida dos Aimorés. “Moro há 35 anos nessa via e esta é a primeira vez que a gestão pública demonstra tanto cuidado e atenção com a nossa rua”, disse. O investimento total na obra foi de R$ 8.086.500,73, sendo R$ 6.435.000,00 provenientes de emenda do deputado federal Vini- cius Gurgel e R$ 1.651.500,73 via- bilizados pelo senador Lucas Barreto, além da contrapartida do Tesouro Municipal. “Estamos executando o maior plano de mobilidade de Macapá. São 287 km de obras em quase cinco anos de gestão municipal. Além disso, nesse período criamos 10 binários na cidade, que contri- buíram para organizar o trânsito”, destacou. Foram contempladas as seguin- tes avenidas: Av. dos Guaranis – 879 m Av. dos Aimorés – 878 m Av. dos Tupiniquins – 876 m Av. dos Xavantes – 876,20 m Av. Anhanguera – 859 m Av. dos Goitacazes – 878 m Av. dos Caramuru – 877 m Av. Manoel E. Pereira – 750 m Totalizando 6,8 km de vias pa- vimentadas. ■ MAIS DE 1,6 MIL PROCEDIMENTOS I dosos a partir de 60 anos terão direito à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU em Ma- capá a partir de janeiro de 2026, conforme regula- menta o Decreto nº 6.277/2025, publicado pela Prefeitura. O atendimento acontece na Central de Aten- dimento ao Contribuinte, das 8h às 14h, na Avenida Pro- cópio Rola, no Centro. A solicitação também pode ser feita on-line, por meio do protocolo eletrônico disponível no site da Prefeitura de Macapá, no ícone “Protocolos”. Confira requisitos De acordo com o decreto, podem solicitar a isenção os contribuintes que atendam aos seguintes requisitos: - Ter 60 anos ou mais; - Ser proprietário, titular do domínio útil ou possui- dor de apenas um imóvel no município, utilizado exclu- sivamente como moradia própria e da família; - Possuir renda familiar mensal inferior a 8 salários mínimos. O pedido deve ser feito por meio de protocolo eletrô- nico no site da Prefeitura de Macapá, por meio do ícone “Protocolos” (clique aqui para acessar). O contribuinte deve anexar, em PDF, os seguintes documentos: - Documento de identidade e CPF; - Comprovante de residência atualizado; - Certidão do Cartório de Registro de Imóveis ou do- cumento que comprove a titularidade do imóvel; - Declaração de composição e renda familiar; - Certidão Negativa de Débitos fiscais (ou positiva com efeitos de negativa); A isenção terá validade de um exercício fiscal, sendo necessário renovar o pedido anualmente. Perda do benef ício O contribuinte pode perder a isenção se deixar de cumprir os requisitos exigidos, usar o imóvel para outra finalidade que não seja moradia familiar, prestar infor- mações falsas ou descumprir parcelamentos relacionados ao benef ício. O processo é analisado pela Secretaria Mu- nicipal de Finanças, garantindo contraditório e ampla de- fesa. ■ EM 2026 O Programa Mais Sorriso concluiu mais uma etapa de atendi- mentos integrados ao TCE na Comunidade nomunicípio de Calçoene, levando serviços odontológicos gratuitos e refor- çando o cuidado emsaúde bucal na região. Com1.616 procedimen- tos, o balanço da ação evidencia a forte adesão da população e o alcance ampliado graças à estrutura disponibilizada. Foram 5 dias de atendimento emCalçoene. A ação contou com quatro consultórios odontológicos simultâneos, o que permitiu maior fluidez no atendimento ao público. Ao final da programação, foramregistrados 188 atendimentos e 991 procedimentos, incluindo restaurações, limpezas, extrações, aplicação de flúor e orientações de prevenção. A coordenadora do programa, Daphne Macedo, avaliou positi- vamente o resultado: “Com quatro consultórios em funcionamento simultâneo, con- seguimos atender um número significativo de moradores. A popu- lação aproveitou a presença doMais Sorriso para resolver demandas importantes e receber orientações essenciais para a prevenção”, disse. De forma simultânea, o programa também atuou no distrito do Lourenço, onde os consultórios móveis permaneceram durante os dias 25 e 26 de novembro, ofertando os serviços de restaurações, limpezas, extrações, aplicação de flúor e orientações de prevenção. O balanço no local contabilizou 142 atendimentos e 625 procedi- mentos, alcançando famílias que vivem em áreas mais remotas e com acesso limitado ao serviço. ■ Prefeitura de Macapá regulamenta isenção do IPTU para idosos a partir de 60 anos Mais Sorriso encerra ação em Calçoene PREFEITURA ENTREGA 8 VIAS COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BURITIZAL MOBILIDADE URBANA O Oiapoque Energy 2025, evento que no município fron- teiriço amapaense reúne especialistas e representantes dos setores de petróleo, gás e energia do país e exterior, iniciado ontem, é encerrado nesta quarta-feira, 3, com painéis apresentando várias atividades, entre elas as perfurações que a Petrobras realiza nas águas ultraprofundas da Margem Equa- torial Foz do Amazonas. A programação de encerramento do evento foi informada no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9) pelo diretor de captação de investimentos da Agência Amapá, Antônio Ba- tista, falando pelo telefone diretamente do Fórum de Oiapoque, o local do encontro. Antônio Batista disse que os painéis serão iniciados pela Petrobras, mostrando as atividades de perfuração na Margem Equatorial e ensinando como uma empresa pode prestar serviços para ela, e também a pessoa f í- sica. Outra expositora será a organização que opera a sonda na pesquisa de petróleo. A CEA Equatorial, apontada por Batista como o maior grupo privado do Amapá, apresentará os seus di- versos bens e serviços, além da expansão de energia que realiza no estado e também as atividades de água e esgoto, através da CSA Equatorial. A Eletronorte, hoje chamada Axia Energia, é outra empresa que dá palestra no Oiapoque Energy, informou o diretor de captação de investimentos da Agência Amapá, com a explicação de que o evento em Oiapoque fecha ciclo de encontros afins acontecidos durante o ano em vários pontos do país, em razão de o Amapá já estar no mapa do petróleo, energia e gás. ■ OIAPOQUE ENERGY Petrobras mostra como andam perfurações na Margem Equatorial