Diário do Amapá - 05/12/2025

V Foto/ Reprodução/YouTube/Canal Gov O presidente Luiz InácioLula da Silva (PT) criticou nesta quinta-feira, 4, o Congresso por ter der- rubado 52 itens de veto à Lei Geral do Licen- ciamento Ambiental e afirmou que os vetos erampara proteger o agronegócio, alertando que China e Europa podem parar de comprar produtos do Brasil. A fala ocorreu durante a abertura da 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sus- tentável (CDESS), o Conselhão, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Pormaioriade votos emambas asCasas, oCongresso Nacional derrubou, no úl- timo dia 27, vetos do Po- der Executivo a 52 pontos da Lei Geral do Licen- ciamentoAmbiental (Lei 15.190, de 2025). Retor- naram ao texto legal tre- chos que tratam da dis- pensa e simplificação do licenciamento ambiental e de suas exigências e res- ponsabilidades, bem como da função dos ór- gãos federais, estaduais e municipais nesses pro- cessos. Sobre o tema, Lula comentou após a fala de Eraí Maggi Scheffer, um dos produtores rurais mais influentes do país, que defendeu emseu dis- curso a visão do governo federal sobre o agrone- gócio no Brasil. "E eu acho que, quando a gente vê o Eraí falar, a gente percebe que a bancada do Agronegócio não o ouviu, nem antes, nem hoje, e nunca vai ouvir. [Porque, se ouvisse], não te- ria derrubado os vetos que nós fizemos na política ambiental deste país." O presidente explicou ainda o objetivo dos vetos. "Nós não vetamos porque não gostamos do agronegócio. Nós vetamos para proteger o agronegócio". Em seguida, disse: "Porque essa mesma gente que derruboumeus vetos, quando aChina parar de comprar soja, quando a Europa parar de comprar soja, quando alguémparar de comprar nossa carne, quando alguém parar de comprar nosso algodão, vão vir falar comigo outra vez: 'Presidente, fala comoXi Jinping. Presidente, fala com a União Europeia. Presidente, fala com a Rússia. Presidente, fala com não sei com quem'." ■ Lula diz que vetos eram para proteger agronegócio e que China e Europa podem parar de comprar do Brasil LICENCIAMENTO AMBIENTAL Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, no último dia 27, vetos do Poder Executivo a 52 pontos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025). Tema Trecho Do Texto O ministro Gilmar Mendes rejeitou, nesta quin- ta-feira, 4, um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que reconsiderasse a de- terminação que restringe à Procuradoria-Geral da Re- pública (PGR) a iniciativa para apresentar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ministro da Corte, "o pedido de reconsideração é manifestadamente incabível". Na decisão, Gilmar afirmou que o ordenamento jurídico brasileiro não considera "o chamado pedido de reconsideração", o que seria um recurso informal sem valor próprio. O ministro complementou que o assunto será levado ao plenário virtual do STF, entre os dias 12 e 19 de dezembro, e poderá ser apreciado por toda a Corte. Omagistrado também usou a rejeição para defender a sua determinação anterior. "Compreendo que existem alguns pontos da Lei 1.079/1950, no que diz respeito ao rito do processo de impeachment de membros do Poder Judiciário, que padecem de vícios maculadores de sua higidez cons- titucional. Além disso, conforme pontifiquei em tal ato decisório, a submissão dos magistrados dos Tri- bunais Superiores a um regime de responsabilização incompatível com o texto constitucional representa um grave comprometimento da independência judicial, o que denota a extrema urgência de que se reveste a medida", escreveu Gilmar. Impeachment de ministros do STF Em uma decisão de quarta-feira, 3, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma medida liminar que altera o rito de impeachment de ministros do STF. O magistrado retirou de "todo cidadão" o direito de de- nunciar um crime de responsabilidade contra um membro da Corte, e determinou que a denúncia caberá apenas à Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seu argumento, Gilmar disse que a PGR, "na condição de fiscal da ordem jurídica, possui capacidade para avaliar, sob a perspectiva estritamente jurídica, a existência de elementos concretos que justifiquem o início de um procedimento de impeachment”. A decisão, no entanto, não foi bem recebida pela classe política. ■ GILMAR REJEITA PEDIDO PARA RECONSIDERAR DECISÃO SOBRE IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF Danilo, do Flamengo, brinca após filho revelar torcida para rival: "Sem videogame" F ilho mais novo de Danilo, João roubou a cena em meio à co- memoração do título brasileiro do Flamengo, na última quarta-feira (3), no Maracanã. Ele entregou que torce pelo Fluminense durante uma entrevista ainda no gramado do estádio. O zagueiro brincou e tentou tapar a boca do menino. "Qual o nome dele?", perguntou a repórter. "João", respondeu Danilo. "Mas eu sou Fluminense", disse o garoto. "Ôooo… corta, corta, corta (risos). Mas eu te amo, te amo", brincou Danilo. Nas redes sociais, o zagueiro manteve o tom de brincadeira e escreveu: "uma semana sem televisão e nem videogame". Quatro dias depois de conquistar a Glória Eterna, o Rubro- Negro levantou o troféu do Campeonato Brasileiro. O clube garantiu a taça ao superar o Ceará por 1 a 0, no Maracanã, pela 37ª rodada da competição. O gol do título, aliás, foi de Samuel Lino, aos 36 minutos do primeiro tempo. Na próxima quarta-feira, o time comandado por Filipe Luís, assim, vai enfrentar o Cruz Azul. Se avançar, o Rubro-Negro enfrenta o campeão africano Pyramids, do Egito, no dia 13. O vencedor, portanto, disputa a final da Intercontinental no dia 17, diante do PSG, atual campeão europeu. Todos os jogos serão no Catar. ■ ROUBOU A CENA V Foto/ Gustavo Moreno / STF ■ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ■ João, filho mais novo do zagueiro, interrompeu entrevista e revelou torcer para o Fluminense após título brasileiro ■ Gilmar Mendes, ministro do STF Em decisão da quarta-feira, 3, o magistrado decidiu que apenas a PGR poderia oferecer denúncia de impeachment contra ministros da Corte V Foto/ Reprodução / Jogada10 GERAL SEXTA-FEIRA | 05 DE DEZEMBRO DE 2025 13 | GERAL | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa “INCABÍVEL”