Diário do Amapá - 06/12/2025

POLÍTICA |POLÍTICA | DIÁRIO DO AMAPÁ FALECOMAREDAÇÃO E-mail: diario-ap@uol.com.br site: www.diariodoamapa.com twitter: @diariodoamapa Instagram: @diariodoamapa 8 SÁBADO | 06 DE DEZEMBRO DE 2025 Desabafo Senador promete reunir-se com agência reguladora e diz: “Não vamos aceitar que esta conta seja paga pelo povo amapaense” O líder do governo no Congresso Nacio- nal, senador Ran- dolfe Rodrigues, divulgou em vídeo nas redes sociais da internet que vai reu- nir-se com a Agência Na- cional de Energia Elétrica (Aneel) para tratar do rea- juste na conta de luz que deverá ser decidido nos próximos dias pelo órgão gestor do setor em relação ao estado do Amapá. “Vamos reunir com a Aneel e depois trazer no- tícias para vocês. Não va- mos aceitar que esta conta seja paga pelo povo ama- paense”, diz o senador no vídeo. Segundo consta, em alguns casos o reajuste na tarifa de energia elétrica poderá chegar a 32%. Randolfe Rodrigues re- conheceu a angústia que toma conta de todos os amapaenses diante da in- formação de que no pró- ximo dia 9 do corrente mês a Aneel deverá reu- nir-se para reajustar a ta- rifa de energia elétrica do estado. “Alguns, em vez de re- solver, buscam aumentar o clima de terrorismo. Da nossa parte, o quê interessa ao povo é a resolução deste problema. Eu e o presi- dente Davi buscamos na MP 1304 colocar um col- chão de proteção que im- pedisse que os reajustes da energia elétrica recaís- sem sobre os consumido- res, que já estão muito pe- nalizados pelas tarifas que hoje são cobradas”, lem- brou, para após anunciar a providência que toma- rá. ■ ATÉ 32% DE AUMENTO AT 3 pl MP-AP mantém Selo Diamante na premiação nacional dos Tribunais de Contas O Ministério Público do Amapá (MP-AP) mantém o Selo Dia- mante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalioumais de 10mil portais de órgãos públicos na Edição 2025. Os resultados foram apresentados na tarde desta quinta-feira (4), durante o IVCongresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis-SC. A premiação concedida pela Asso- ciação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foi recebida pelo secretário-geral doMP-AP, André Araújo, que comemorou o resultado que obteve índice de 98,19% e mantém a instituição com altos índices em seu Portal da Transparência. “É com enorme satisfação que eu recebo, emnome doMinistério Público do Amapá, essa premiação do selo de transparência da Associação dos Tri- bunais de Contas. Fomos muito bem avaliados no índice de transparência, muito próximo aos 100%. Então, assim como os outros órgãos do estado do Amapá, recebemos o selo diamante. Esse prêmio é de todos nós do MP- AP, que nos empenhamos em divulgar os nossos dados”, destacouAndré Araú- jo. O MP do Amapá se destaca com três selos diamante nas quatro edições do prêmio, que começou como PNTP em 2022 e tem seus resultados divul- gados anualmente, com reconheci- mento em eventos como o CITC e no Radar da Transparência Pública. Para os integrantes da Comissão de Gestão do Portal da Transparência doMP-AP, Anilde Virino, coordenadora da Assessoria de Auditoria e Controles Internos (Ascontint), e Rodinei Paixão, diretor doDepartamento de Tecnologia da Informação (DTI), o ano foi desa- fiador para manter a transparência de acordo com os novos parâmetros de exigência do PNTP e também às exi- gências do Conselho Nacional do Mi- nistério Público (CNMP). ■ EM FLORIANÓPOLIS M O presidente do Tribunal de Justiça doAmapá (Tjap), desembargador Jayme Ferreira, e o procurador- geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, reuniram-se nesta sexta-feira, 5, no Gabinete da Presidência do Tjap, para discutir a operacionalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2025. Opacto, ainda em fase de elaboração, deverá ser assinado pelo Tjao, MP-AP, Secretaria de Estadoda Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Civil do Amapá (PC-AP) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP). Também estavam presentes o juiz auxiliar da Presidência, André Gonçalves e a diretora do Fórum de Macapá, Laura Costeira, alémdas representantes doDe- tran-AP, diretora de operações Sandra Mara, e a assessora jurídica Renata Sa- brina. O documento estabelecerá procedi- mentos para a destinação de veículos apreendidos em ações criminais, como carros e motos que ocupam pátios em fóruns e delegacias. A iniciativa visa cum- prir normas legais, reduzir custos de ar- mazenamento e direcionar recursos para prioridades do sistema de justiça. Amedida busca solucionar o acúmulo de veículos que geram custos elevados e ineficiências. As instituições adotam o Sistema Nacional de Gestão de Bens Apreendidos (SNGB) para registro uni- ficado. A polícia civil registra os veículos eletronicamente e tenta a restituição antes do encaminhamento judicial. O Tjao inscreve os bens no SNGB e cria procedimentos de destinação, nos quais omagistrado decide ematé 30 dias sobre devolução, uso por órgãos de segurança ou alienação. ■ PACTO POR SOLUÇÃO RANDOLFE VAI A ANEEL TRATAR SOBRE REAJUSTE NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA Tjap, MP-AP e Detran farão acordo para gerenciar veículos apreendidos e otimizar recursos