Diário do Amapá - 11/12/2025

O Palestino O Estado da Palestina também tem novo Embaixador no Brasil. Assumiu o posto o diplomata que representava a Palestina em El Salvador, Marwan Jebril Burini. A prioridade com o atual Governo do PT é aumentar o fluxo de recursos para atender os refugiados palestinos por aqui. Sobre o 13º Pesquisa do Data Tudo, realizada pela MeuTudo, revela que 53% dos brasileiros não sabem planejar o uso do 13º salário, e 35% dizem que a falta de previsibilidade do valor é o que dificulta. Já 63% utilizam cadernos ou blocos de notas para organizar metas e 40% dividem objetivos por parcela. O consultor Fernando Lamounier sugere que parte do 13º deve ser destinado à reserva para casos de imprevistos. Ligue 180! Com o crescente feminicídio no Brasil, um novo PL poderá garantir que notícia sobre violência contra a mulher traga, de forma acessível, a informação sobre o “Ligue 180”, canal nacional de atendimento e denúncia. A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolou o PL 6140/25, determinando o engajamento de emissoras de TV, de rádio, jornais, portais, redes sociais e qualquer plataforma que noticie os casos. Poder das redes A DadoDado Insights divulgou retrospectiva inédita das publicações políticas de maior engajamento no Instagram em 2025. O maior destaque foi o deputado Nikolas Ferreira (PL- MG), autor de nove dos 10 posts commais interações do ano. Seu vídeo sobre a polêmica da “taxação do Pix”, por exemplo, publicado em 14 de janeiro, teve mais de 10 milhões de interações. Veja ranking no site da Coluna. Dois pesos A proximidade de Celso Amorim com o regime de Vladimir Putin, de quem acaba de ganhar uma honraria do Governo da Rússia, não passou despercebida emWashington. A sucessão de afagos pode comprometer os esforços do Palácio por restabelecer as relações políticas e comerciais com a Casa Branca. Há dias, a ONU votou resolução para que a Rússia devolva crianças levadas por soldados. O Brasil fecha os olhos. Mais distante Apesar das relações bilaterais restabelecidas semana passada, os Governos do Brasil e Paraguai andam distantes. A desconfiança permanece, após o caso de espionagem da ABIN sobre diretores paraguaios da Usina de Itaipu. E com a aproximação cada vez mais forte dos Estados Unidos, o presidente Santiago Peña vê possibilidade real de reduzir a sua dependência do Brasil, demanda histórica da população país. A atenção cada dia maior dos EUA para a região está implodindo o Mercosul. Os americanos estão apoiando o Paraguai no combate ao crime organizado e vão fornecer radares para o controle do espaço aéreo. Uma parceria em Defesa é desenhada e inclui o fornecimento de equipamentos e treinamento. Enquanto isso, a cada mês, mais empresas do Brasil projetam filiais no país vizinho, que cobra imposto fixo e baixo sobre operações. O Brasil teve poucomais de 2,38milhões de nascimentos em2024. Esse número representa uma queda de 5,8% na comparação com os 2,52 milhões de nascidos em 2023, marcando uma sequência de seis anos seguidos com recuo na quantidade de nascimentos. Mais que traçar uma tendência de queda, os dados de 2024 mostram um aprofundamento desse comportamento, pois a redução de 5,8% é a maior dos últimos 20 anos. Supera a marca anterior, que era de -5,1% na passagem de 2015 para 2016. Os dados fazemparte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A gerente da pesquisa, Klivia Brayner, aponta que a dimi- nuição no número de nascimentos é um fenômeno já reco- nhecido. “Confirma a tendência já apontada pelo Censo 2022, de que as mulheres estão tendo cada vez menos filhos, a queda da fecundidade”, avalia. AdemógrafaCintia SimoesAgostinho, analista da pesquisa, acrescenta que, além de fatores culturais, a queda no número de nascimento é um comportamento que acompanha a de- mografia da população brasileira, que tem ficado mais enve- lhecida. “Quando a gente olha para filhos tidos, a gente olha as mulheres em idade reprodutiva, que são as mulheres normal- mente de 15 a 49 anos”, explica ela, contextualizando que, commenos mulheres em idade reprodutiva, o esperado é que haja menos nascimentos. Março campeão Os dados do IBGE permitem chegar às seguintes médias: 198 mil nascimentos por mês 6,6 mil por dia 275 nascimentos por hora 4,5 crianças a cada minuto Com informações de mais de 8 mil Cartórios de Registro Civil, o IBGE aponta que março é o mês campeão de nasci- mentos. ■ QUEDA EXPRESSIVA Número de nascimentos cai 5,8% em 2024; sexto recuo consecutivo A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolso- naro. Aproposta foi aprovada emplenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Se- nado. O texto aprovado namadrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do re- lator, deputado Paulinho da Força (Soli- dariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republi- canos-RJ) e outros. Osubstitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado De- mocrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas. O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados dos quatro grupos relacio- nados à tentativa de golpe de Estado jul- gados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas esse artigo foi retirado do projeto. Grupo principal Se virar lei, a nova forma de soma de penas deve beneficiar todos os condenados da tentativa de golpe de Estado, como aqueles do grupo principal: Jair Bolsonaro, ex-presidente da Re- pública; Almir Garnier, ex-comandante daMa- rinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; AugustoHeleno, ex-chefe doGabinete de Segurança Institucional (GSI); Anderson Torres, ex-ministro da Jus- tiça; e Alexandre Ramagem, deputado fede- ral. Esse grupo foi condenado a penas que variam de 16 a 24 anos em regime fechado pela 1ª Turma do Supremo Tri- bunal Federal (STF), emcaráter definitivo, em 25 de novembro deste ano. Outras penas de detenção devem ser cumpridas depois daquelas de reclusão. Como a lei pode retroagir para bene- ficiar o réu, a nova regra implicaria revisão do total para esses dois crimes, prevale- cendo a pena maior (4 a 12 anos) por tentativa de golpe de Estado. Agravantes e atenuantes ainda serão aplicáveis sobre o cálculo. Parlamentares da oposição preveem, para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o total da redução pode levar ao cumpri- mento de 2 anos e 4 meses em regime fe- chado em vez dos 7 anos e 8 meses pelo cálculo atual da vara de execução penal. A conta final, no entanto, cabe ao Su- premo definir e pode depender de ser va- lidado o uso de trabalho e estudo em re- gime domiciliar para diminuição dos dias de prisão. ■ RETROATIVIDADE CÂMARA APROVA PROJETO QUE REDUZ PENAS DOS CONDENADOS PELO 8 DE JANEIRO V Foto/ Marcelo Camargo/Agência Brasil ESPLANADA |OPINIÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ QUINTA-FEIRA | 11 DE DEZEMBRO DE 2025 5 ComWalmor Parente (DF), BethPaiva (RJ) eHenrique Barbosa (PE) E-mail: reportagem@colunaesplanada.com.br LEANDRO MAZZINI PODER , POLÍTICAEMERCADO